Fabiana Kroeff Lima SEFAZ RS Secretaria da Fazenda
O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) Consiste em um sistema no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional com o objetivo de simplificar a verificação das exigências estabelecidas pela Constituição Federal e legislação aplicável. SEFAZ RS Secretaria da Fazenda
REFLEXOS DA INADIMPLÊNCIA CNPJ INADIMPLENTEREFLEXOLEGISLAÇÃO ESTADO IMPEDE TODA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CONVENIAR Art. 38, $4º, alínea "a" da Portaria Interministerial nº 507, 24/11/11 Art. 25 da LRF DIRETAS IMPEDE APENAS A SI MESMA DE CONVENIAR Art. 38, $4º, alínea "a" da Portaria Interministerial nº 507, 24//11/11 Art. 25 da LRF IMPEDE O ESTADO DE CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 16º, Parágrafo Único da RSF 43/2001 Art. 32 da LRF INDIRETAS IMPEDE APENAS A SI MESMA DE CONVENIAR Art. 38, $4º, alínea "b" da Portaria Interministerial nº 507, 24/11/11 Art. 25 da LRF SEFAZ RS Secretaria da Fazenda
LEGISLAÇÃO SEFAZ RS Secretaria da Fazenda
MÓDULO CADASTRO (USUÁRIOS) SEFAZ RS Secretaria da Fazenda a)Titular: cadastrado na Receita Federal do Brasil como responsável pelo CNPJ; b)Substituto: aquele que responde, no âmbito da entidade, pelo titular quando da ausência deste; c)Designados: 2 servidores de livre escolha do titular mediante portaria de nomeação;
ESTRUTURA DO PORTAL SEFAZ RS Secretaria da Fazenda 01/09/2014
SEFAZ RS Secretaria da Fazenda OBRIGADA Fabiana KroeffLima (51) Regularidade RS