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4.4 Implementação e Operação
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cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cda tecnologia Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T2 Plano do Programa EquipeVersãoElaboraçãoAprovação CONSENSO Curso Gestão de Programas Governamentais Trabalho em Grupo Grupo 2

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA NomeOrigem DANIELE DA COSTAIDAF/ES JOÃO EDUARDO PIRESADAPEC/TO JOSÉ DURVAL VIEIRASEDESA/GO LUCIANA MACIELSEDESA/PE MARILENE NESSOADAPEC/TO MIRIAN MAGALHÃESADAGRO/PE RAMON RIZZO VASQUESAGRODEFESA/GO TELMA REGINASEDESA/ES

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Atividades Rotineiras Interessados Expectativas Estratégia ProjetosAtividades Situação Atual Resultados Desejados Projetos Estruturantes Projetos Estruturantes

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Lógica da IntervençãoIndicadoresMetasPré-supostos Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Erradicar a febre aftosa no continente Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades Vacinação Fiscalização Controle da movimentação Atendimento a suspeitas Educação e participação comunitária Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1 Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Sistema de Prevenção Meios

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Lógica da IntervençãoIndicadoresMetasPré-supostos Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Abertura de mercados; agregação de valores aos produtos e subprodutos; Aumentar as exportações e os valores dos produtos e subprodtutos; Interesse político; Aspectos culturais; Recursos financeiros; Erradicar a febre aftosa no continenteAusência de focos da doença no Continente;Não ocorrência de focos; Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa no Estado do Pernambuco e manutenção dessa condição Ausência de focos da doençaNão ocorrência de focos; Interesse político; Aspectos culturais; Recursos financeiros; Ausência de Atividade Viral Realizar inquéritos soroepidemiológicos; Atividades (fins) Rotineiras Realizar cadastro de propriedades Propriedades cadastradas Cadastrar 100% das propriedades até 2008; Interesse político; Aspectos culturais; Recursos financeiros; Vacinação Animais VacinadosVacinar 90% dos Bovídeos; Fiscalização Fiscalizações realizadas Realizar 100% de fiscalizações do trânsito de animais, produtos e subprodutos, lojas e eventos; Controle da movimentação GTA’s emitidas e recebidas Emitir GTA’s para 100% para animais a serem movimentados; Atendimento a suspeitas Suspeitas atendidasAtender 100% das notificações; Educação e participação comunitária Trabalho Educativo Realizado Desenvolver projetos educativos nos 11 ER; Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária 65 Manter e incrementar a estrutura de Atenção Veterinária em perfeito funcionamento; Interesse político; Aspectos culturais; Recursos financeiros; Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária 60 Manter e incrementar a estrutura de Atenção Veterinária em perfeito funcionamento; Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Laboratórios existentes Atendimento à demanda de exames solicitados Sistema de Prevenção A não reintrodução do vírus Permanecer sem atividade viral em animais susceptíveis; Meios PERNAMBUCO

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA CritérioSituação atual2008 Recursos Humanos (existência) 5 Política de RH (adequação/motivação/plano) 5 Capilaridade 10 Veículos 5 Participação comunitária 10 Recursos financeiros 5 Legislação atualizada 10 Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 5 Capacidade de mobilização frente a emergências 5 Educação sanitária 5 Total de Pontos 65 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA CritérioSituação atual2008 Cadastramento de estabelecimento 5 Controle de ingresso de animais 5 Controle de trânsito interno 5 Fiscalização da vacinação 5 Participação comunitária 5 Fiscalização do comércio de vacinas 10 Coleta de material 10 Comunicação 5 Controle de eventos com aglomeração de animais 5 Atenção a focos 5 Total de Pontos 60 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA ItemIndicadorSituação PrevistaSituação RealCausasAções Corretivas Resultados Ausência de focos Não ocorrência - Ausência de Atividade Viral Realização de inquérito Não realizadoProgramado para 2008 Atividades (fins) Rotineiras Atualização de cadastroCadastro atualizado100% de prop.cad.94% prop. Cad.Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. vacinação% animais vacin.100% bov. Vac.94% bov. Vac.Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. fiscalizaçãoFiscalização realiz.100% fisc. Real.80% realizadaDefic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Controle moviment.GTAs emitidas100% GTAs em.100% realiz.-- Atend. suspeitasSuspeitas atendidas100% atendim.100%-- Educ. e part. ComuTrabalho educat. Rea.100%90%Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Projetos Estruturantes Fortal. S. A. V.Pontos plan 1100% dos pontos65%Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Fort. S.V.S.Pontos plan 2100% dos pont.60%Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Fort. Est. Diag. LabLaboratório existente100% atend. Ex100%-

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA ItemIndicadorSituação 2007 Metas 2008AçõesCustos Resultado s Esperados Ausência de focos Não ocorrência Ausência de Atividade Viral Não RealizadoRealização de inquérito Atividades (fins) Rotineiras Atualização de cadastroCadastro atualizado94% propriedades Atualizadas 100% das propriedades Busca de produtores inadimplentes; Atualização de cadastro durante a etapa de vacinação; vacinação% animais vacinados94% bovídeos Vacinados; 100% dos animais vacinados Educação Sanitária; Aplicação de penalidades; fiscalização  Eventos fiscalizados;  Lojas Agrop fiscaliz;  Postos fixos fiscaliz; 10% dos eventos 100% das lojas; 100% do trânsito; 50% dos eventos; 100% das lojas; 100% do trânsito; Aumento de Recursos humanos; Educação Sanitária; Manutenção das fiscalizações existentes; Controle movimentação  GTAs emitidas  Fiscalização em postos móveis Ocorre apenas com as GTA emitidas; Além das GTA emitidas, formação de equipes volantes de fiscalização; Controle do trânsito em postos móveis e fixos; Aplicação de penalidades; Atendimento à SuspeitasSuspeitas atendidas100% de atendimento; Manter os atendimentos a notific; Atendê-los em tempo hábil; Educação Sanitária e Participação Comunitária Trabalho educativo Realizado 90% realizado;100% das atividades realizadas Fortalecer os comitês; Incrementar as atividades de Educação

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Projetos Estruturantes ItemIndicadorSituação 2007 Metas 2008AçõesCustos Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos da Planilha 16575Realização de concurso público; PCCS; Aquisição de material permanente; Fortalecimento do Sistema de vigilância sanitária Pontos da Planilha 26075Intensificação de trabalhos de educação sanitária e vigilância ativa; Treinamento de pessoal Técnicos treinadosInexistenteTreinar 30 auxiliaresRealizar treinamento Concursos para contratação de RH Demanda de pessoalDeficiência de RHContratar 30 técnicos agropecuários Promover o concurso Equipes Volantes de Fiscalização Trânsito FiscalizadosinexistenteCriar 5 equipes volantes Aquisição de veículos; Contratação de RH;

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Entrada Produtores sensibilizado s e não conscientiza dos Recepção / Inscrição -Inscrição / lista de presença - Acomodação dos produtores Abertura -Apresentação do Palestrante - Boas vindas aos participantes Explanação do Tema -Apresentação da palestra -Esclarecimento (dúvidas) Demonstração Prática -Demonstração do método de vacinação contra febre aftosa -Distribuição do material educativo Encerramento -Agradecimentos -Confraternização Saída Prod. rurais consc. sobre a impor. da vac. contra F A Programação e Controle Ciclo: Mensal 4 palestras/regional Escolha do dia, horário e lugar; Preparação do material educativo e equipamentos; divulgação e convite; Confraternização Capacidade Tempo Custo Risco 40 produtores 15 mim Ausência de produtores 15 mim 40 min Ausência do palestrante; Falta de energia; Defeito no equipamento; 20 mim 1 hora - Adequação de dia e horário da palestra Equipamento de reserva e alternativo - Substituto já designado Realização de Palestra sobre Febre Aftosa

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Interessados Expectativas Situação Atual Situação Desejada Estratégia Entregas Sistema de emergência sanitária fragilizado, devido a falta de treinamento do pessoal técnico. Tal sistema é imprescindível para o saneamento de zonas infectadas conforme a IN 44/07. Sistema de emergência sanitária estruturado, fortalecido e ágil Planejamento para obtenção de recursos financeiros para o treinamento em emergência sanitária; Liberação dos recursos; Contratação de cursos; Convênios com outras entidades relacionadas, para obtenção de apoio logístico e operacional; Realização de ações educativas junto aos produtores e lideranças; Reciclagem permanente da equipe de emergência; Produtores rurais – obter produtos com qualidade e produtividade com condições e participação nos mercados nacional e internacional; Governo – garantir um aumento na arrecadação e geração de empregos, além da participação nos mercados; Fatores negativos – produtores e políticos locais com resistências devido ao desconhecimento da importância das medidas de emergência; Recursos liberados; Identificação dos instrutores; Realização do curso; Assinatura do convênio, para liberação de maquinários e seus operadores; Reuniões e palestras para produtores e lideranças; Reuniões com equipes de emergência; Fortalecimento da capacidade de atendimento frente à emergência

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Parcerias com prefeituras Parcerias com Policia MilitarTreinamentosManutenção do Sistema Mapear as prefeituras com equipamento necessário; Oficializar uma reunião com o Comando Geral; Contatar os instrutores;Agendar reuniões com equipes de emergência; Listar os equipamentos e pessoal para utilizá-los; Listar o efetivo policial e os equipamentos necessários; Levantar os custos;Realizar reuniões; Promover reuniões com seus representantes; Promover reunião;Agendar data e local;Registrar participação; Elaborar o Termo de Cooperação; Registrar o reunião;Contratar os instrutores;Manter reuniões periódicas com prefeituras e policia militar; Publicar o termo;Realizar o curso; Registrar presenças; Emitir certificado; Fortalecimento da capacidade de atendimento frente à emergência

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Compromissos (Programa e Projeto) Treinamento contratar instrutores/custos/agendar; identificar local; contratar os instrutores; Realizar cursos, registrar presenças/emitir certificado; Parceria com a Prefeitura municipal Promover reunião inicial; Elaborar termo cooperação; Celebrar e publicar o Termo; Parceria com a Policia Militar Manutenção do Sistema Agendar reuniões; Realizar/registrar presenças;

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Compromissos do Programa

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA DescriçãoMeta 2008JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Resultados Atividades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes

cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA InstituiçãoProgramaFRP no: Data abertura Proponente ADAGRO Data Final Encaminhamentos Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Falha na fiscalização de eventos agropecuários, causando deficiência na vigilância sanitária; Causa Principal Deficiência na estrutura de fiscalização; Ações propostas para soluçãoResponsáveisPrazoSituação Reunião de treinamento do pessoal;Ramon01/1115/11Não iniciada Destinação de veiculo apropriado;João05/1110/11Não iniciada Adequação das instalações para a fiscalização;José07/1125/11Não iniciada Remanejamento de equipamentos e materiais para fiscalização;Daniele11/1102/12Não iniciada