III ENCONTRO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL DE TURISMO DO PARANÁ Curitiba, 15 de dezembro de 2009 Boas práticas das instâncias de governança de turismo do Brasil Ricardo de Cerqueira

ALGUMAS PREMISSAS O Desenvolvimento acontece de forma regional O desenvolvimento é um processo intencional Os atores locais são responsáveis por pensar (articular e implementar) as estratégias de desenvolvimento

Cabe às lideranças “construir” o futuro As instâncias de governança são os espaços legítimos para a gestão do desenvolvimento regional do turismo Mas o que são as instâncias de governança? ALGUMAS PREMISSAS

O que entendemos por instância de governança INSTÂNCIA: É um ente organizacional Vários formatos: Fórum, Conselho, Associação, Agência, etc.

GOVERNANÇA: Processo de tomada de decisão GOVERNANÇA SOCIAL OU GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: processo de tomada de decisões estratégicas sobre o interesse coletivo, de forma compartilhada, entre os atores públicos e privados de um dado território O que entendemos por instância de governança

Pensar estrategicamente o turismo na região; Construir projetos articulados e viáveis; Construir consensos e gestão de conflitos; Articular parcerias; Propor e acompanhar as políticas, planos e projetos. A importância das instâncias de governança:

Articulação e liderança  As diversas entidades que interagem na região atuam, em geral, de forma isolada resultando em ações fragmentadas e desarticuladas;  Engajamento parcial dos municípios da região (pouca representatividade territorial);  Desconhecimento de outras experiências de instâncias de governança;  Falta de visão regional das lideranças; ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA

Entendimento do papel da instância como uma vantagem competitiva para o território  Incipiente capital social nas regiões: déficit de qualificação generalizado nos três setores, em especial no que tange à capacidade de exercitar a gestão colegiada voltada para resultados, regida pelos princípios da solidariedade, da cooperação, da confiança, da comunicação, da participação, e da co-responsabilidade;  Falta de compreensão da cooperação público-privada (o governo propõe a política pública, mas não aporta os instrumentos necessários; por outro lado, os empresários ficam esperando que as soluções venham do governo); ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA

Apoio institucional e organização do setor público  Capacidade reduzida dos órgãos públicos e instituições de apoio técnico para instrumentalização das instâncias;  Dificuldade de comunicação entre os órgãos públicos, instituições de apoio técnico e as instâncias de governança;  Falta de clareza dos papéis do setor público e privado;  Rotatividade dos gestores dos cargos públicos (prefeitos, secretários, etc.). ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA

Empoderamento dos atores locais  Crença de que a instância para funcionar necessita de aporte financeiro do Estado;  Visão paternalista em relação ao Estado;  Descrença no poder dos atores locais;  Desinteresse e desmotivação das entidades empresariais e da sociedade civil em relação às instâncias de governança (pouca representatividade dos segmentos sociais);  Descrença generalizada em relação ao papel e à ação efetiva do Estado. ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA

Estrutura Operacional das Instâncias  Falta de clareza do papel das instâncias;  Trabalho pautado no voluntarismo, não se sustentando no longo prazo;  Indefinição das regras de funcionamento (estatuto, regimento interno, etc.);  Falta de monitoramento e avaliação das ações pactuadas nas reuniões;  Em algumas situações, perfil inadequado das representações do setor público e privado nas instâncias de governança;  Necessidade de profissionalização da instância (gestão amadora). O acúmulo de trabalho sob a responsabilidade de poucos. ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA

Boas Práticas das Instâncias de Governança de Turismo Participação efetiva dos 3 segmentos sociais (Estado, Trade e Terceiro Setor) – Espaço de ARTICULAÇÃO Coordenação sob responsabilidade do trade ou terceiro setor Resultados efetivos produzidos pela ação colegiada (e divulgados) Gestão exercida de forma profissional Grupos de trabalho atuantes Identidade cultural da região e auto estima elevada dos atores locais Visão regional Clareza da missão Espaço de PROPOSIÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO de políticas, planos e projetos

Muito Obrigado! Ricardo de Cerqueira (71)