Ana Drulla Juliano P. Abelardino da Silva Thamy Soavinsky Environmental Issues Ana Drulla Juliano P. Abelardino da Silva Thamy Soavinsky

Os problemas ambientais tiveram um aumento gradual em escala mundial nos últimos 50 anos, ocasionados principalmente pela globalização.

Globalização É um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados.

Os impactos  da globalização da economia sobre o meio ambiente decorrem principalmente de seus efeitos sobre os sistemas produtivos e sobre os hábitos de consumo das populações. Alguns desses efeitos têm sido negativos e outros, positivos.

Um mesmo produto final é feito com materiais, peças e componentes produzidos em várias partes do planeta. Produzem-se os componentes onde os custos são mais adequados. E os fatores que implicam os custos de produção incluem as exigências ambientais do país em que está instalada a fábrica. Este fato tem provocado em muitos casos um processo de "migração" industrial. Indústrias são rapidamente montadas em locais onde fatores como disponibilidade de mão-de-obra, salários, impostos, facilidades de transporte e exigências ambientais, entre outros, permitem a otimização de custos. Como a produção de componentes é feita em escala global, alimentando indústrias de montagem em várias partes do mundo, pequenas variações de custos produzem, no final, notáveis resultados financeiros.

Há uma clara tendência, na economia mundial, de concentrar-se nos países mais desenvolvidos atividades mais ligadas ao desenvolvimento de tecnologias, à engenharia de produtos e à comercialização. Por outro lado, a atividade de produção, mesmo com níveis altos de automação, tenderá a concentrar-se nos países menos desenvolvidos, onde são mais baratos a mão-de-obra e o solo e são contornadas, com menores custos, as exigências de proteção ao meio ambiente.

Outro fator que tem exercido pressão negativa sobre o meio ambiente e que tem crescido com a globalização da economia é o comércio internacional de produtos naturais, como madeiras nobres e derivados de animais. Este comércio tem provocado sérios danos ao meio ambiente e colocado em risco a preservação de ecossistemas inteiros.

A medida mais eficaz para evitar ou minimizar os efeitos deletérios dessas e de outras conseqüências  da globalização sobre o meio ambiente seria a adoção, por todos os países, de legislações ambientais com níveis equivalentes de exigências. O fortalecimento das instituições de meio ambiente, principalmente dos órgãos encarregados de implementar e manter o cumprimento das leis, é igualmente fundamental. Para isto, seriam necessárias, além de ações dos governos dos países em desenvolvimento, assistência econômica e técnica das nações mais ricas.

Mas a globalização da economia oferece também perspectivas positivas para o meio ambiente. Até pouco tempo era comum a manutenção, até por empresas multinacionais, de tecnologias ultrapassadas em países mais pobres e com consumidores menos exigentes. A escala global de produção tem tornado desinteressante, sob o ponto de vista econômico, esta prática. É o caso, por exemplo, dos automóveis brasileiros. Enquanto a injeção eletrônica era equipamento comum na maior parte do mundo, por aqui fabricavam-se motores carburados, de baixa eficiência e com elevados índices de emissão de poluentes.

Com a abertura do mercado brasileiro aos automóveis importados, ocorrida no início desta década, a indústria automobilística aqui instalada teve que se mover. Rapidamente, passou-se a utilizar os mesmos motores e os mesmos modelos de carrocerias  usadas nos países de origem das montadoras. É claro que isto causou impacto sobre a indústria nacional de autopeças, pois uma grande quantidade de componentes, principalmente os mais ligados à eletrônica, passaram a ser importados, o que antes não era possível, dado o caráter fechado que até então dominava o nosso mercado interno.

Fundamentos Normativos para uma Geopolítica Ambiental nas Relações Internacionais

Comparação Kantiana As ameaças contextuais de guerra inspiraram Kant a escrever sobre os mecanismos internacionais para garantir a Paz Perpétua; As ameaças ao meio ambiente, à natureza, provocou uma série de leituras neokantianas.

Concepção clássica x Nova concepção Geopolítica se baseia nas discussões de segurança nacional; Busca saber se a problemática ambiental tem efeitos na escala global e nacional, para apreender os efeitos que a questão ambiental pode trazer na soberania nacional, na balança de poder.   *Segurança nacional : narcotráfico, terrorismo, crime organizado, tráfico de armas, conflitos étnicos, etc.

Nova concepção: Geopolítica baseada no uso do direito e da razão de fundamentação kantiana, visa a cooperação internacional.

Geopolítica clássica X Geopolítica ambiental A clássica tem uma visão cartesiana do espaço mundial, é estadocêntrica, hierarquizada e locus dos fenômenos políticos, econômicos e culturais por meio de uma representação generalista que separa as unidades territoriais, diferenciação entre estado nacional e estado internacional. Meio ambiente como MEIO de recursos naturais, ligado ao espaço territorial e à vontade do Estado.

Geopolítica ambiental Não é estadocêntrico; é interdependente; Repensa no plano espacial do Estado ; Meio ambiente como FIM internacional de inquietação diante da degradação do planeta, da emissão de gases causadores do efeito estufa e do aquecimento global.

Sensibilidade e Vunerabilidade Os efeitos dos problemas e das discussões ambientais são recíprocos entre atores, porém cria vunerabilidades e sensibilidades assimétricas.  Impactos físicos: - alguns Estados consomem um grande volume de recursos da Terra, , outros Estados (EM MAIOR NÚMERO) consomem um pequeno volume; - mudanças climáticas atigem países desenvolvidos e países subdesenvolvidos, - por mais que os países desenvolvidos sejam mais sensíveis a crise ambiental, os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos são mais vulneráveis, ou seja vão demorar mais tempo para se recuperarem em relação à uma mudança climática, sendo que são os que menos emitem gases e consomem um pequeno volume.

Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate

1) O que é o problema ou crise ambiental? 2) Porque a gestão deve ser coletiva?   Mundo: interações políticas, econômicas e sociais entre os indivíduos do globo. Terra: capacidade de apreensão do conjunto das coisas físicas e naturais. 1 resposta) A crise seria uma desarmonia, uma incongruência entre Mundo e Terra, ou seja, entre um espaço físico e um outro socialmente construído.

2 resposta) Muitos analistas lembram que as fronteiras territoriais e dos Estados-Nação pode agir como causas para guerras, em um sistema internacional que não possui autoridade central. Outros analistas não vêem necessidade de uma autoridade central para manter a ordem de um sistema internacional que é formado por muitas regras e princípios que influenciam o comportamento dos Estados.

O pensamento ambiental ou ecológico tem três tipos de visões, tanto para a teoria de crise ambiental como para solução, são elas: 1) Pensamento antropocêntrico que considera a Terra como um conjunto de recursos à disposição da sociedade. exemplo: Bíblia e economia clássica de Thomas Malthus. crise ambiental definida como: recursos finitos para uma população exponencialmente crescente. solução: próprio equilíbrio natural do homem (exemplo: fome, controle populacional)

2) Pensamento geocêntrico : "Terra" englobaria o "Mundo", ou seja, junção entre o espaço físico e o socialmente formado. exemplo: hipótese de Gaia hipótese de Gaia: é hipótese controversa em ecologia profunda que propõe que a biosfera e os componenetes físicos da Terra (atmosfera, criosfera, hidrosfera e litosfera) são intimamente integrados de modo a formar um complexo sistema interagente que mantêm as condições climáticas e biogeoquímicas preferivelmente em homeostase.

 3) Concilia as abordagens antropocêntricas e as geocêntricas. crise ambiental definida como: crescimento econômico ininterrupto e exaustão de recursos naturais. solução: desenvolvimento sustentável. Se a crise é baseada na incongruência; a solução deve ser baseada na convergência. Três abordagens para analisar o problema da gestão coletiva do meio ambiente .

Abordagens organizacionais: O surgimento dessas abordagens surgiu a partir da discussão de "governo mundial" e da necessidade de legalização das relações interestatais. Existem três categorias iniciais do estudos das OI´s: 1) estudo das instituições formais, busca o que são as OI´s, considerando que a governança internacional seria qualquer coisa que estas organizações façam.

2) estudo dos processos institucionais das OI´s desvendando como estas se constituem e funcionam, com atenção especial a ONU 3) categoria "papel organizacional" é aquela cujos enfoques constariam na gestão de bens comuns e novamente, na tradição de "governo mundial“.

Regimes Internacionais Ambientais: Todo o conjunto de princípios, valores, normas, regras e tratados que ocorrem por meio de negociações entre governos e organizações internacionais, que têm como objetivo responder cooperativamente questões ou problemáticas específicas. Ou seja, por mais que o sistema internacional não tenha uma autoridade central, regras implícitas e explícitas colaboraram para uma coesão e cooperação estatal.

Nem todos os atores concordaram com esse conceito, existe uma divisão em quatro correntes para a Teoria de Regimes Internacionais. -estrutural -estratégica ou teoria dos jogos -funcional -cognitiva  Ou divisão em três correntes: neoliberais, realistas e cognitivistas

Funcional ou neoliberal: neoliberal pois se baseia na teoria microeconômica e funcional porque sugere aos Estados idéias que levariam a resultados "ótimos".   Nesse grupo se encaixa também as abordagens estratégicas ou de Teoria dos Jogos.

Estrutural ou realista: nesse caso, o poder é a variável central, influencia fortemente a possibilidade de formação ou de declínio dos regimes internacionais (regras).   Cognitiva ou cognitivista: raízes na filosofia da ciência e na sociologia; visa percepções, aprendizados e identidades do grupo.

Mesmo sendo ideal para solução de problemas no sistema internacional, a Teoria de Regimes Internacionais não é um fato global, pois há uma desarmonia entre os problemas e as possíveis soluções.

Governança global:  “É um sistema de ordenação que depende de sentidos intersubjetivos, mas também de constituições e estatutos formalmente instituídos ." Conjunto de todos os regimes internacionais, expansão do projeto liberal em escala global; Autores admitem uma imprecisão no conceito de governança global. A governança não é global, porque o mundo é parcialmente globalizado.

Respostas Institucionais: Foram criadas para trazer respostas às crises ambientais passadas (poluição e maré negra) ou anunciadas; Finalidade de estabelecer mecanismos de governança ambiental; Pela falta de capacidade do Estado agir.

São divididas em quatro: Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) CDS (Comissão de Desenvolvimento Sustentável) Onuma (Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente) OSC (Organizações da Sociedade Civil)

Segurança e meio ambiente: "O meio ambiente não deve ser entendido apenas como um conjunto de recursos que devem ser protegidos para assegurar o bem-estar do homem. Ao contrário, uma nova abordagem para a segurança deve garantir a vida, a participação e a legitimidade, não exclusivamente a satisfação pessoal..."

A segurança em nível global garantiria a criação de condições para a gestão coletiva do meio ambiente, a implementação de opções coletivamente aceitas, a efetividade e legitimidade da governança ambiental.

A influência das Questões Ambientais nas novas noções de Segurança Internacional

Da Crise do Realismo à Segurança Global Rafael Villa (Novas Noções de Segurança) - visão realista de segurança sob alguns contextos da contemporaneidade é inadequada

Três novas noções apresentadas: Segurança Econômica Segurança Societal Segurança Ecológica

O conceito de segurança para a vertente teórica realista definição defensiva e nacional de segurança (sob uma dimensão militar) Garantir a perpetuação dos elementos originários do Estado (território, povo, poder organizado e soberano) conotação de segurança individual, não internacional. “Balança de Poder” como mecanismo normativo. Guerra Fria

O conceito de segurança para a vertente teórica realista não há uma distinção clara entre os conceitos de Segurança Internacional e Segurança Nacional (Estatal).

O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA anos 70, desenvolvimento das sociedades capitalistas e formação de uma sociedade global. crises do petróleo: interdependência dos Estados e o caráter finito do principal recurso energético explorável deslocamento do debate Leste-Oeste para Norte-Sul: descolonização de muitos países formação de uma real comunidade global das nações crescimento populacional mundial : pressões sobre os recursos naturais

O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA As questões econômicas, ecológicas e populacionais configuram-se como um problema de segurança global e internacional.

O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA a idéia precedente de natureza como fonte inesgotável de recursos, começa a ser questionada consumo indiscriminado começa a revelar suas conseqüências: efeitos ambientais para além das fronteiras: chuva ácida buraco na camada de ozônio aumento da temperatura global (efeito estufa) desertificação de áreas férteis cultiváveis desmatamento extinção de espécies animais poluição de rios (comprometendo o abastecimento d’água)

Segurança Ecológica Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente Humano (PNUMA) Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”) meio ambiente não existe ‘como uma esfera desvinculada de ações, ambições e necessidades humanas’

O conceito de Segurança Ecológica A ausência ou controle de ameaças ao bem-estar dos cidadãos de uma ou várias unidades territoriais superação da visão realista medidas políticas e técnicas não podem mais ser restritas ao âmbito nacional abalo à autonomia estatal nova concepção sistêmica característica permeável das fronteiras

Coloca-se o desafio de uma nova ordem internacional, que exige dos Estados uma administração conjunta multilateral, marcada pela cooperação e construção conjunta de políticas para o combate dos problemas ambientais contemporâneos. Os múltiplos tratados que vêm sendo firmados no cenário internacional deflagram esta tendência e esta nova noção de segurança.

Bibliografia: textos : Environmental Issues ; Fundamentos Normativos para uma Geopolítica Ambiental nas Relações Internacionais; Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate;