Ciclo de Palestras SECADI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Estrutura Organizacional SECADI Secretária DPEDHUC CGAIE CGDH CGEA DPECIRER CGPEC CGERER CGEEI DPEE CGPPEE CGPAE CGAPISE DPAEJA CGA CGEJA DPEJUV CGPPJ CGAAPIEJ Assessoria Gabinete Chefia de Gabinete

Natureza e Estrutura Conforme o Decreto nº 7.690, de 02/03/2012, compete à SECADI: articulação com os sistemas de ensino; formulação e implementação de políticas públicas; cooperação técnica e financeira; efetivação de políticas públicas intersetoriais; Valorização das diferenças e da diversidade; promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.

Desafios das Políticas Educacionais Superação do analfabetismo, elevação da escolaridade da população de 15 anos ou mais e promoção do jovem como sujeito de direitos. II. Garantir em todos os níveis e etapas de ensino o acesso, a permanência, a aprendizagem e o atendimento às especificidades dos estudantes do campo, indígenas e negros, visando e a efetivação do direito à educação. III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação no ensino regular. IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a inclusão escolar.

Formulação, Acompanhamento das Políticas Educacionais e Participação Social Comissões MEC/SECADI CONEC, CNAEJA, CNEEI e CADARA Conselhos de Direitos Comissões de Implementação de Políticas Comitês de Articulação Interministerial Grupos de Trabalho e Agendas de Governo

Implementação das Diretrizes Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana/2004. Diretrizes e procedimentos técnicos pedagógicos para a implementação do Projovem/2006. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo/2008. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/2009. Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais/2010.

Implementação das Diretrizes Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para o ingresso nos cursos de EJA; certificação nos exames de EJA; e EJA desenvolvida por meio da educação a distância/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos/2012. Diretrizes para o Atendimento de Educação Escolar para Populações em Situação de Itinerância/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica/2012 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola/2012.

Política Pública Educação Indígena 194.254 matrículas Educação Quilombola 159.858 matrículas Educação do Campo 6.293.885 matrículas EJA 4.046.169 matrículas Projovem 91.841 matrículas PBA 1.371.914 alfabetizandos Educação Especial 752.305 matrículas PBF 16.290.391 acompanhados População Negra 33,7% matrículas na educação básica 19,5% matrículas no ensino superior Fonte: IBGE 2011

Principais Programas e Ações ProJovem Urbano Escola que Protege PROCAMPO PROLIND Programa Brasil Alfabetizado – PBA Acompanhamento da Frequência Escolar Plano Viver sem Limite PRONACAMPO Educação Quilombola Educação Ambiental Plano de Educação no Sistema Prisional Territórios Etnoeducacionais – TEEs Plano de Implementação da Lei 10.639/2003

Principais Programas e Ações Educação Inclusiva: direito à diversidade PNBE Temático Plano de Ações Articuladas - PAR Rede de Formação Continuada - RENAFOR Programas e Projetos de Extensão - PROEXT

Avanços das Políticas Públicas

Evolução das matrículas da educação especial Avanços das Políticas Públicas Evolução das matrículas da educação especial

Avanços das Políticas Públicas Acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do PBF Abandono Escolar BRASIL Ensino Fundamental Ensino Médio Bolsa Família 2,9% 7,1% Censo Escolar 2011 – matrículas em escolas públicas 3,2% 10,8% Aprovação 83,9% 79,9% 86,3% 75,2%

Avanços das Políticas Públicas Escolas Indígenas 2007 % 2011 Total de Escolas Indígenas 2.480 100% 2.819 Escolas sem Laboratório de Informática -  - 2.559 90,70% Escolas sem Internet 2.444 98,50% 2.245 79,60% Escolas sem Energia Elétrica 1.327 53,50% 1.307 46,30% Escolas sem Água Potável 1.089 43,90% 1.419 50,30% Escolas sem Esgoto Sanitário 1.250 50,40% 1.382 49% Escolas sem prédio próprio 716 28,80% 764 27,10% Escolas com UEX 811 28,76%

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