44ª Assembleia Nacional - ASSEMAE Formas de Financiamento, onerosos e não onerosos para o Saneamento Básico Rogério de Paula Tavares Diretor Executivo Infraestrutura e Saneamento Uberlândia/MG, 06/05/2014

Agenda Cenário Linhas de Financiamento Considerações sobre o Setor

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Áreas de Atuação

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE CONTRATAÇÕES E DESEMBOLSOS EM INFRA E SANEAMENTO 2003 A 2014 POSIÇÂO 31/03/2014, SIAPF 21/04/2014 Nota: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação.

Posição: abril/2014

Observação: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação. Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

Posição: abril/2014

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Saneamento Para Todos - Participantes Setor Público: Estados, Municípios, Distrito Federal; Concessionários de serviços públicos de capital público desde que sejam empresas estatais não dependentes.

Saneamento Para Todos - Participantes Setor Privado: Concessionário ou Sub-concessionário privado de serviços públicos de saneamento básico, organizados na forma de SPE (inclusive nas PPP’s); Empresas privadas organizadas na forma de SPE para o manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos da construção e demolição; Locação de Ativos; As indústrias ou as empresas privadas por elas contratadas, para implantar sistemas de reutilização de águas servidas decorrentes de sistemas industriais e de sistemas públicos de esgotamento sanitário

Programa Saneamento Para Todos

Modalidade Operacional Prazo Amortização (meses) Saneamento Para Todos – Condições Operacionais Modalidade Operacional Tx Juros* (a.a) Prazo Amortização (meses) Saneamento Integrado 5% 240 Abastecimento de Água 6% Esgotamento Sanitário Manejo de Águas Pluviais Saneamento Industrial Manejo de Resíduos Sólidos 180 Manejo de Resíduos da Construção e Demolição Preservação e Recuperação de Mananciais 120 Redução de Perdas Desenvolvimento Institucional Estudos e Projetos 60  - Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos variáveis entre 12 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada. Taxa de Risco de Crédito: limitada a 1,0% a.a - Taxa de Administração: até 2,0% a.a (carência e amortização) - Contrapartida Mínima: 5% do investimento (no caso do abastecimento de água é de 10%)

Saneamento Para Todos – Acesso aos Recursos Setor Privado: Processo Seletivo continuado Setor Público: Depende de publicação de calendário pelo MCidades

FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento Objetivo: Financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao Setor Público e ao Setor Privado Fonte de Recursos: CAIXA (recursos próprios, aportes, captação no mercado nacional e internacional).

FINISA

FINISA – Condições Gerais A operação deverá contemplar as condições do recurso captado, com as seguintes características: Prazo Total do Financiamento: máximo de 20 anos; Prazo de Carência: máximo de 5 anos; Prazo de Amortização: máximo de 17 anos; Taxa de juros: custo financeiro (indexador) + custo de captação + remuneração CAIXA; Custo da captação: definido conforme a fonte de recursos; Remuneração CAIXA: conforme a precificação, limitada a 2,5% a.a.; Indexadores/composição da taxa: IPCA ou TJLP ou CDI ou US$, conforme condições de captação de recursos.

FDNE, FDA e FDCO Financiamento para empresas públicas não-dependentes e empresas privadas Destinação: implantação, ampliação, diversificação ou modernização de empreendimentos de infraestrutura e saneamento na região de atuação de sua Superintendência

FDNE, FDA e FDCO LIMITES Financiamento de até 60% do investimento total ou até 80% do investimento fixo Alocação de recursos próprios correspondendo, no mínimo, a 20% dos investimentos totais previstos no projeto

FDNE, FDA e FDCO TAXA DE JUROS Taxa efetiva de juros de 6% a 7.5% a.a, conforme prioridade do projeto definida pela SUDENE/SUDAM/SUDECO, quando da aprovação PRAZOS Carência: até 01 ano após a data prevista no contrato para o projeto entrar em operação, havendo capitalização de juros durante o período de carência. Amortização: Até 20 anos (semestral)

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CONSIDERAÇÕES A velocidade da aprovação do financiamento é proporcional a qualidade dos projetos apresentados; da mesma forma, a efetivação do investimento no prazo previsto contratualmente. A universalização do atendimento de água e esgoto até 2030 é dependente de grandes investimentos anuais (algo próximo de R$ 20 bilhões) associados à eficiência na gestão dos serviços. A utilização de modelos de parceria com o setor privado, combinada com a alocação de recursos não onerosos para o atendimento às áreas mais carentes pode contribuir de forma significativa na universalização dos serviços.