Sessenta anos de pensamento na CEPAL UNISC, agosto de 2011 Ricardo Bielschowsky, CEPAL

Continuidade e mudança Continuidade em 60 anos: método histórico-estrutural, teorização sobre o “subdesenvolvimento relativo” (a “não-convergência”) Periodização: seis décadas, cinco mensagens 3

Periodização (segundo mensagens organizadoras da reflexão cepalina) Etapa estruturalista (1948-1990) Anos 50: Industrialização Anos 60: Reformas Anos 70: Estilos (e discussão sobre endividamento versus fortalecimento exportador) Anos 80: Superação com crescimento - asfixia da dívida Etapa neo-estruturalista (1990-2011) Anos 90: Transformação produtiva com eqüidade (TPE) - fase inicial 1998-2011: TPE (fase de amadurecimento e refinamento) 4

O pensamento estruturalista original e sua atualidade

Teoria estruturalista (1º elemento) Caracterização das economias “periféricas” em contraste com as “centrais” Anos 1950: Baixa diversidade produtiva e especialização em bens primários; Hoje: diversidade produtiva e exportadora inadequada, baixos efeitos de encadeamento, baixa densidade tecnológica; Consequencias : Anos 1950: capacidade de geração de divisas é limitada e a pressão por divisas é alta, diante da necessidade de investimentos simultâneos em muitos setores – processo muito exigente em matéria de divisas (vulnerabilidade externa) e de poupança/investimento; Hoje: vulnerabilidade externa por brecha de divisas 6 6

Teoria estruturalista (2º elemento) Anos 1950 e hoje : Grande heterogeneidade estrutural e oferta abundante de mão-de-obra com rendimentos próximos à subsistência; Consequencias: Anos 1950 e hoje: Heterogeneidade determina pobreza e má distribuição da renda; Anos 1950 e hoje : baixa produtividade média e hiato de produtividade com relação aos países centrais limitam o investimento e a competitividade internacional; 7 7

Teoria estruturalista (3º elemento) Anos 1950 : Quadro institucional e composição de agentes pouco favoráveis à acumulação de capital e ao progresso técnico Hoje: idem, com atualizações: escassez de “global players”, precariedade no sistema nacional de inovação e nos sistemas de financiamento, Estado pouco aparelhado, etc ; Consequencias : baixo investimento, inserção internacional desfavorável, vulnerabilidade externa Análise das relações “centro-periferia” com base nesse contraste. 8 8

Implicações analíticas e de política (I) Tendências negativas: Anos 1950: desequilíbrios estruturais na balança de pagamentos (deterioração nos termos de intercâmbio, assimetria entre importações e exportações, etc.), inflação causada por fatores estruturais Hoje: vulnerabilidade externa (nos ambitos produtivo e financeiro) como fator central explicativo da instabilidade macroeconomica Análise da dinâmica do processo de substituição de importações (anos 1950), análise da dinâmica cíclica determinada por fatores internacionais 9 9

Implicações analíticas e de política (II) Como a industrialização espontânea (anos 1950) nas estruturas periféricas é muito problemática (hoje: como a diversificação produtiva e o progresso técnico nas estruturas produtivas sao problematicas), é necessário planejamento e suporte estatal, e há que atuar no âmbito do comércio internacional a fim de atenuar as desvantagens da periferia; A condição periférica supõe um modo próprio de introduzir avanços técnicos, crescer, distribuir a renda e relacionar-se com o resto do mundo (“dependente”), que exige um esforço de teorização autônoma. 10 10

Implicações analíticas e de política (III) Subproduto do esforço teórico-histórico: Método histórico-estrutural de análise do subdesenvolvimento periférico latino-americano (Prebisch/Furtado) – Anos 1950 e hoje (Interação entre o enfoque indutivo e o marco teórico estruturalista: a análise das estruturas subdesenvolvidas figura como referência teórica genérica para exame das tendências históricas, constituindo um método que leva em conta as mudanças de comportamento dos agentes sociais e a trajetória das instituições). 11 11

Aportes de Furtado ao estruturalismo Inclusão da dimensão histórica de longo prazo ao enfoque estruturalista (Formação econômica do Brasil e da mérica Latina) Análise da tendência à continuidade do subemprego (Desenvolvimento e subdesenvolvimento) Vínculo entre crescimento e distribuição da renda (Subdesenvolvimento e estancamento na América Latina, Teoria e política do desenvolvimento econômico) Percepção do subdesenvolvimento como um “sistema de cultura” (material e não-material): sistema cultural “travado” (Dialética do Desenvolvimento, Cultura e Desenvolvimento em Época de Crise) 12 12

Tendências perversas a serem combatidas Etapa estruturalista Desequilíbrio estrutural na balança de pagamentos, inflação, vulnerabilidade externa; Insuficiência de investimento, de progresso técnico e de crescimento; Preservação do subemprego, da pobreza e da má distribuição de renda; Destruição da natureza (formulação de 1980) Etapa neo-estruturalista : idem, com pequenas qualificações Vulnerabilidade externa (devido ao comércio e finanças internacionais), instabilidade macroeconômica; Preservação do subemprego, da pobreza, da má distribuição de renda, do não-cumprimento dos direitos da cidadania; Destruição da natureza 13 13 13

Periodização (segundo mensagens organizadoras da reflexão cepalina) Etapa estruturalista (1948-1990) Anos 50: Industrialização Anos 60: Reformas Anos 70: Estilos (e discussão sobre endividamento versus fortalecimento exportador) Anos 80: Superação com crescimento - asfixia da dívida Etapa neo-estruturalista (1990-2011) Anos 90: Transformação produtiva com eqüidade (TPE) - fase inicial 1998-2011: TPE (fase de amadurecimento e refinamento) 14

Sexta década : Cinco novas formulações Balanço das reformas Cidadania e coesão social Fusão entre os enfoque estruturalista e schumpteriano Uma agenda para a era global Fluxos de capitais, vulnerabilidade externa e política macroeconômica anticíclica: refinamento da análise 15

Balanço das reformas LUZES SOMBRAS Institucionalidade macroeconômica mais estável Redução da inflação e controle de déficit fiscal Dinamismo exportador Atração do investimento estrangeiro direto Modernização produtiva de grandes empresas Aumento do gasto social Democracia Alguma melhora nos indicadores sociais SOMBRAS Vulnerabilidade externa, problemas de balança de pagamentos Crescimento econômico instável e volátil Poupança e investimento insuficientes Baixa propensão à inovação Altos níveis de desemprego, precariedade laboral e informalidade, baixos salarios Altos níveis de pobreza Melhora muito insuficiente nos indicadores sociais Deterioração ambiental 16 16 16

Cidadania e coesão social Análise da problemática social da TPE sob uma nova arquitetura conceitual: Prisma dos direitos humanos (entendidos como universais, indivisíveis e interdependentes) Políticas sociais regidas pelos princípios da universalidade, soliderariedade e eficiência Integralidade no tratamento das políticas sociais: conexões entre elas e com as políticas econômicas Integração dos cidadãos à vida política. Análise da participação dos cidadãos nos processos decisórios sobre as políticas sociais (estudos sobre “percepção” e sobre organização social) 17 17

Fusão entre os enfoques estruturalista e schumpteriano Modelo de “não-convergência”, restrição determinada pelo comércio internacional, medida pelas elasticidades de exportação e importação (enfoque estruturalista), e determinada pelo fato de que estas últimas resultam da “brecha tecnológica” (enfoque schumpteriano) 18 18

Uma agenda para a era global (em três dimensões: global, regional e nacional ) Buscar uma globalização mais equilibrada Fortalecer o papel crítico do espaço regional Impulsionar estratégias nacionais ante a globalização 19 19 19

Fluxos de capital, vulnerabilidade externa e política macroeconômica anticíclica Controlar o excesso de entrada de capitais de curto prazo e seus efeitos sobre a taxa de câmbio e a atividade econômica Vigiar os desajustes financeiros, tanto nos fluxos como nas estruturas dos balanços; evitar os déficits públicos e privados insustentáveis Manejar as políticas cambiais, fiscais e monetárias de forma anticíclica (flexibilidade no manejo das políticas) 20 20 20

Desafios da sétima década: o documento “A Hora da Igualdade”, e depois

Mensagem central : Dinamismo econômico integrado a igualdade social Crescer para igualar e igualar para crescer Com uma macroeconômia que suavize a volatilidade, fomente a produtividade e seja favorável à inclusão Com dinâmicas produtivas que fechem brechas internas e externas Igualar potenciando capacidades humanas e revertendo ativamente disparidades: Universalizar direitos e prestações Convergencia de setores e territórios Com mais e melhor Estado para redistribuir, regular e fiscalizar, garantindo segurança social Con más y mejor Estado para redistribuir, regular, fiscalizar garantizando seguridad social a paso y medida que se avanza en productividadEl ámbito laboral. El mundo del trabajo se vincula claramente con el de la inclusión social y la igualdad de oportunidades. El empleo constituye el eslabón que vincula la productividad con la igualdad, El ámbito social. Es central el rol central del Estado y de las políticas sociales para darle a la agenda de la igualdad sus pilares de protección y promoción sociales. Es este ademas un sector que incide en la productividad de la población en forma definitoria. 23 23

Elementos estruturalistas en el “la Hora de la Igualdad” Uma análise de natureza histórico-estrutural dos impactos da crise recente sobre a región; Uma análise dos problemas da instabilidade gerada pela vulnerabilidade externa, e das políticas macroeconomicas para seu enfrentamento considerando-se nossas condiçoes estruturais e institucionais periféricas; Uma análise da heterogeneidade estrutural e das brechas de productividade nos países da região, assim como das políticas necessárias à homogeneização e à diversificação produtiva e exportadora; 25 25

Elementos estruturalistas no “A Hora da Igualdade” Uma análise que toma nosso padrão de desenvolvimento económico – ritmo de crescimento e natureza da mudança estrutural – como base para entender a dinâmica do emprego e da institucionalidade do trabalho, e para avsaliar as causas das brechas sociais por fechar; (Dito de outro modo, a heterogeneidade social é um reflexo dla heterogeneidade produtiva, tal como - em base à idéia de heterogeneidade produtiva que estava nos textos inaugurais de Prebisch - Pinto y Furtado assinalaram com tanto ênfase nos anos 1960). Uma análise da necesidade de contar com o Estado para construir a equação de solução aos problemas pendentes. 26 26

Visão de conjunto da contribuição cepalina nos 60 anos: subdesenvolvimento como processo evolutivo específico de estruturas produtivas e sociais heterogêneas Análise das debilidades da estrutura institucional, produtiva e social, e de suas exigências em termos de políticas econômicas Análise das barreiras à criação, incorporação e difusão do progresso técnico Análise do subemprego (informalidade), da pobreza e da má distribuição de renda Análise de fragilidades institucionais Análise da insustentabilidade ambiental Análise das interações entre crescimento e distribuição de renda ( padrão, estilo de desenvolvimento) Análise da inserção internacional e da vulnerabilidade externa Análise de determinantes não-monetários do processo inflacionário 27 27

Considerações finais: especulações sobre desafios temáticos para os próximos dez anos a) A macroeconomia latino-americana e caribenha no novo contexto financeiro global b) Determinantes de investimentos fixos (maior equilíbrio com inovação) c) Análise conjunta entre a heterogeneidade produtiva e a social e) Ênfase na mudança climática f) Desafios da expansão chinesa e asiática à industria e à diversificação produtiva f) Retorno à ideia de estilos de desenvolvimento h) Mais Estado - para impulsionar que projetos de investimento ? 28 28

Sessenta anos de pensamento na CEPAL UNISC, agosto de 2011 Ricardo Bielschowsky, CEPAL 29