1 MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PDRH Maputo, Outubro de 2011

Conteúdo Contexto Pressuposto para o apoio na Implementação Parceiros de Cooperação Objectivos Específicos do PDRH Vertentes Estratégicas Intervenções em curso Desafios

Pessoal do Serviço Nacional de Saúde por Regime, em 31 de Dezembro de 2010

Evolução do pessoal por regime Fonte: DRH-REI 4

Evolução dos rácios de habitantes por médico,

7 CONTEXTO Por decisão de S.Excia Ministro da Saúde, iniciou em 2007 a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde (PDRHS) 2008–2015. Aprovado em Setembro de 2008.

8 Pressupostos para o apoio na implementação do PDRHS Equipe constituída por 3 Assistentes Técnicos sendo: Coordenador; Assistente Técnico para gestão, financiamento e incentivos e; Assistente Técnico para monitoria, avaliação e pesquisa.

9 Cooperação Dinamarquesa (Danida) Cooperação Belga; Cooperação Italiana; Cooperação Alemã (GTZ); Cooperação Japonesa (Jica); União Europeia; OMS; CDC e Outros Parceiros de Cooperação PARCEIROS DE COOPERAÇÃO

10 Objectivos Específicos do PNDRHS Melhorar a capacidade de formação; Reduzir o défice de RHS; Reduzir as desigualdades inter e intra distritais e províncias; Melhorar o desempenho dos RH; Melhorar a retenção de RH no SNS; Melhorar a definição da função de regulação de RH no SNS.

11 Vertentes Estratégicas de Intervenção 1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo; 2. Capacidade de gestão aos diferentes níveis; 3. Distribuição, motivação e retenção do pessoal do SNS e 4. Capacidade da rede de produção inicial, de formação de pós-graduação e de formação contínua

1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo (A) Reforço da gestão das instituições e US Definição do quadro de pessoal das US Elaboração anual de planos de recrutamento por Us Regulamentação da interface entre programas verticais e serviços horizontais

1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo (B) Actualização do perfil dos RH e adequação dos programas de formação Sistematização da estratégia avançada e de proximidade Gestão de qualidade Adequação dos incentivos aos modelos organizacionais adoptados

2. Capacidade de gestão aos diferentes níveis Formação em Gestão Instrumentalização da gestão de RHS Descentralização da gestão os RHS Desenvolvimento de um observatório de RHS Revisão dos estatutos do CRDS Regulamentação do emprego múltiplo

3. Distribuição, motivação e retenção do pessoal do SNS Rever e/ou actualizar procedimentos de recrutamento, colocação e retenção Gestão do Desempenho, da progressão e da promoção na carreira Revisão das carreiras específicas da saúde Estratégia salarial Condições de trabalho Compreensão da capacidade de intervenção sobre motivação de RHS

4. Capacidade da rede de produção inicial, de formação de pós-graduação e de formação contínua Expansão da rede de formação Melhoria do processo e qualidade do ensino Criação da carreira de docente Diferenciação da formação dos profissionais de saúde Adequar o skill mix ao perfil das unidades sanitárias Reforço do sistema de informação de formação Apoio à política de mobilização e participação comunitária Organizar os processos de formação contínua Reforço da capacidade de planeamento e implementação da pós- graduação

Intervenções em Curso (1) Formação em gestão de recursos humanos Actividades de preparação do lançamento do Observatório de RHS Melhoria da gestão da força de trabalho através do fortalecimento do sistema de informação de pessoal do MISAU (e-SIP Saúde)

Intervenções em Curso (2) Revisão do sistema de carreiras e remunerações para a saúde Implementação de incentivos e subsídios Intervenção piloto sobre financiamento baseado no desempenho (FBD – “IBD”) Os incentivos distribuídos entre os membros da equipa e/ou investimentos nos serviços Implementação do programa de prevenção do HIV no local de trabalho

Intervenções em Curso (3) Construções e ampliação de IdF do MISAU Plano quinquenal de formação inicial Revisão curricular e elaboração de curiculos Implementação do programa de qualidade nas instituições do MISAU Estratégia de formação contínua desenvolvida Desenvolvimento do sistema de informação da formação inicial

Desafios Garantir o aumento do Financiamento para o MISAU  Orçamento do Estado:  Garantir a absorção do pessoal fora do quadro e dos recém-graduados  Garantir a promoção, progressão para o pessoal de saúde  Implementação de incentivos e pagamentos dos subsídios para o pessoal  Garantir o fundo sustentável para atrair e reter o pessoal  Garantir o aumento do apoio do financiamento através dos parceiros de cooperação

Desafios Estatuto do Profissional de Saúde aprovado:  Garantir a diferenciação significativa do salário Mobilização de mais parcerias para o apoio financeiro ao PDRH E-SIP Saúde aprovado e implementado nos OC e DPS´s

Melhoria da Gestão de RHS Melhoria dos processos de descentralização Melhoria do sistema de informação do pessoal de saúde Comprometimento dos vários actores para a melhoria da gestão

23 OBRIGADO