Gestão Territorial de Áreas Protegidas II Seminário Mosaico de Áreas Protegidas Manaus, 26 a 28 de Novembro 2008
Legislação Lei Nº 9.985/00 Art. 2º - I - UC, XIX - Corredores Ecológicos Art. 5º (Diretrizes) XIII – Proteger grandes áreas - conjunto integrado de UCs; Art. 26 – MOSAICO: gestão integrada e participativa; conjunto de UCs e outras áreas protegidas. Reserva da Biosfera – Capítulo VI, Art. 41. Art. 57 – Superposições entre áreas indígenas e unidades de conservação.
Legislação Decreto Nº 4.340/02 Capítulo III. Do Mosaico de Unidades de Conservação Art. 8º - Ato do MMA, a pedido dos órgãos gestores Art. 9º - Conselho de Mosaico (consultivo) Art. 11 – Corredores Ecológicos integram os Mosaicos Art. 10 – Competências do Conselho de Mosaico.
Decreto Nº 4.340/02 Capítulo XI Das Reservas da Biosfera Art. 41 – Modelo de gestão integrada. Art. 42 – Coordenado pelo COBRAMAB
Legislação Portaria Nº 9, de 23 de janeiro de Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
PAS Plano Amazônia Sustentável Implantar mosaicos de áreas protegidas na Amazônia: Áreas maior pressão antrópica Coibir a expansão desordenada da fronteira agropecuária
Áreas Protegidas: UCs (Pi-Us) e Terras Indígenas
Corredor Central da Amazônia
Sexta Grande Extinção das Formas de Vida na Terra: HOMEM 10 mil vezes o processo que leva a extinção de espécies = perda de habitat / contaminação biológica
Mamíferos em Extinção: sp. conhecidas – ameaçadas
Prof. Dr. João de Deus Medeiros Departamento de Áreas Protegidas - DAP Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF Ministério do Meio Ambiente - MMA