Conferência Internacional sobre Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC em Seguridade Social O Software Público Brasileiro Corinto Meffe Diretor do Departamento de Sistemas de Informação Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP

Público como algo que todos podem utilizar em condições igualitárias, obedecendo o princípio do uso comum. Defesa da tese de que o software também pode ser tratado como um bem público. Conceito de Público Objetivos  Integrar os desenvolvedores, os usuários e os prestadores de serviços, dentro de um único ambiente de colaboração.  Ser tecnologicamente sustentável e economicamente viável.  Estimular empresas brasileiras a trabalharem com tecnologias e softwares nacionais.  Desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica independente.

“O Software Público Brasileiro é um tipo específico de software que adota um modelo de licença livre para o código-fonte, a proteção da identidade original entre o seu nome, marca, código-fonte, documentação e outros artefatos relacionados por meio do modelo de Licença Pública de Marca – LPM e é disponibilizado na internet em ambiente virtual público, sendo tratado como um benefício para a sociedade, o mercado e o cidadão...” [Instrução Normativa 01/2011 SPB - SLTI] O Software Público Brasileiro – Conceito Legal

Crescimento do Portal do Software Público: usuários válidos cadastrados usuários usuários usuários

O Portal do Software Público Brasileiro O Portal foi criado em Abril de 2007 e hoje possui: Mais de Usuários válidos cadastrados Quase 500 Prestadores de Serviços cadastrados Cerca de 55 Softwares Públicos disponibilizados Consenso entre 18 países ibero-americanos, através de parceria de internacionalização com o *PNUD e **CLAD. *PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento **CLAD – Centro Latinoamericano de Administradores para o Desenvolvimento.

Quem disponibilizou os softwares públicos? Universidades PúblicasPrivadas AmadeusGinga Poder Público Poder Legislativo Poder Executivo Banco de Talentos E-Proinfo ONGs Redeca Empresas PúblicasPrivadas CocarE-Cidade Cacic Pessoa Física Kya Panel Prefeituras CMS Forças Armadas Cortex Curupira E-ISS E-Nota ERP5BrEducatux Cooperativa de Software Livre Gnuteca Sagu I-EducarI3Geo Centro de Pesquisa Público InVesalius JaguarSGA Livre Linux Educacional MDArte Minuano Comunidade de Software Livre OpenACS Provinha Brasil WebIntegrator SPED Sociedade de Economia Mista Apoena Koruja PW3270

Quem utiliza os Softwares Públicos?

Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento membros cadastrados, dentre eles 810 Municípios CASO PRÁTICO

Propiciar o uso da tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das prefeituras brasileiras, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e planejar gastos e oferecer serviços virtuais ao cidadão. 1. Ser um ambiente estruturado, a partir das ferramentas disponíveis, para a comunidade dos municípios brasileiros; 2. Disponibilizar softwares através do Portal do Software Público; 3. Contribuir com orientações úteis, possibilitando um apoio para as ações de desenvolvimento técnico nos diversos setores dos órgãos municipais; 4. Incentivar formas de financiamentos para os projetos em andamento e novos; 5. Fomentar o uso do mercado público para informações sobre os prestadores de serviços das soluções; 6. Realizar parcerias com outros projetos. 4CMBr - OBJETIVOS

Sistema de Gestão Municipal - e-cidade O e-Cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma integrada.

Abrangência do e­cidade no Município: Áreas: Financeira Tributária Patrimonial Recursos Humanos Educação Saúde BI – Business Intelligence Atendimento do Cidadão

Casos de Sucesso A - Juramento-MG B - Iracema-RR C - Timbaúba-PE D - Plácido de Castro- AC E - Ipirá-BA F - Arapiraca-AL G - Bagé-RS H - Pacajá-PA

Portais: Contato: Onde estamos: Esplanda dos Ministérios- MP – Bloco C - Sala Brasília Obrigado!