Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular Encontro Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos PCdoB Farm. Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular do Brasil Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular DAF/SCTIE/MS

Política Nacional de Medicamentos – Port. Gab/MS 3916/98. 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica 15 e 18 de setembro de 2003 “Acesso, Qualidade e Humanização da Assistência Farmacêutica com Controle Social”. Política Nacional de Assistência Farmacêutica – Res. 338/04 Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte integrante da Política Nacional de Saúde política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais

ORGANOGRAMA DA SCTIE/MS DECIIS DAF DECIT CGG CGAFB CGAFME CEAF Dep. Gestão Incorp. Tecnologia A.F Básica Estratégico Especializado

Políticas de Acesso a Medicamentos no SUS no nível ambulatorial Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Componente Básico da Assistência Farmacêutica Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Programa Farmácia Popular do Brasil 4

INFORMAÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA... 6

QUALIFAR-SUS O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

EIXO ESTRUTURA QUALIFAR-SUS - 2012 Transferência de recurso financeiro para a estruturação dos serviços farmacêuticos em 20% dos municípios do BSM até 100.000 mil habitantes (453 municípios) Atenção Básica SAS/DAB PMAQ QUALIFAR SUS SCTIE/DAF REQUALIFICA UBS Aprovada Meta Específica COAP – 8.2

Ações de Educação Ensino Farmacêutico

Farmácia Popular do Brasil

LANÇADO EM 2.004 Sistema de ressarcimento de custo; Parcerias governos e filantrópicos; Rede diferenciada de farmácias com lay-out próprio 112 itens + preservativos; Fiocruz adquire e distribui os medicamentos e o cidadão paga o custo do medicamento adquirido que é cerca de 10% do preço em farmácia; Fiocruz adquire os mobiliários e equipamentos; MS custeia adequação da área física (R$ 50.000,00) e repassa mensalmente R$ 10.000,00 Não há custos para os parceiros com aquisição de medicamentos e equipamentos.

LANÇADO EM MARÇO DE 2.006 Sistema de Co-pagamento; Participação do setor privado; Credenciamento via Caixa Econômica Federal; Valor de Referência por medicamento; MS subsidia 90% do Valor de referência; Cidadão paga 10%; Regras definidas para dispensação

Estratégias de ação com o Farmácia Popular PLANO DE COMBATE – DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

OBRIGADO @marcofarma