ATIVO IMOBILIZADO Eduarda Medeiros Borges Daniela Brasil do Carmo Joice Machado de Oliveira

O Ativo Imobilizado é uma conta patrimonial responsável pelo registro dos bens destinados a manutenção das atividades economicas da entidade. É composta de bens como: máquinas, equipamentos, terrenos, prédios, edificações, veículos e outros. Pertence ao grupo do Ativo não circulante, subgrupo ativo permanente e tem sua natureza devedora. O registro do ativo imobilizado é regulado pela NBC T 19.1.

São classificados ainda, no imobilizado, os recursos aplicados ou já destinados à aquisição de bens de natureza tangível, mesmo que ainda não em operação, tais como construções em andamento, importações em andamento, etc. Ressalte-se que as inversões realizadas em bens de caráter permanente, mas não destinadas ao uso nas operações, deverão ser classificadas no grupo de investimentos, enquanto não definida sua destinação. A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, os ativos intangíveis (como marcas e patentes) não serão mais registrados no Ativo Imobilizado, e sim, no Ativo Intangível.

Características : Estes itens são de difícil conversão em dinheiro, ou seja, de baixa liquidez. O Ativo imobilizado compreende os ativos tangíveis que:   a) são mantidos por uma entidade para uso na produção ou na comercialização de mercadorias ou serviços, para locação, ou para finalidades administrativas; b) têm a expectativa de serem utilizados por mais de doze meses; c) haja a expectativa de auferir benefícios econômicos em decorrência da sua utilização; e d) possa o custo do ativo ser mensurado com segurança

TIPOS Investimentos: não ligados à atividade-fim da empresa. Ex: Ações Outras Cias., Terrenos Imobilizado: totalmente correlacionado com a atividade-fim. Ex: prédios, veículos, máquinas. Diferido: Gastos pré-operacionais. Ex. Abertura da firma, reestruturação da empresa etc. (esse grupo não existe mais a partir da Lei 11941/09) Intangivel: Ligados a imagem da empresa. Ex. ponto de venda, marcas e patentes, tecnologia e outros.

PRONUCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 - ATIVO IMOBILIZADO   O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), submete à Audiência pública o Pronunciamento Técnico CPC 27, intitulado "Ativo Imobilizado". Este Pronunciamento prescreve o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento de uma entidade em seus ativos imobilizados, bem como as mutações nesse ativo.

Os principais pontos a serem considerados na contabilização dos ativos imobilizados são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

CUSTO CONTÁBIL Custo é o valor de aquisição ou construção do ativo imobilizado ou o valor atribuído ou de mercado, no caso de doações. O custo de um bem do imobilizado compreende: a) preço de compra, inclusive impostos de importação e impostos não-recuperáveis sobre a compra, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos; b) custos diretamente atribuíveis para instalar e colocar o ativo em condições operacionais para o uso pretendido;

ATIVO IMOBILIZADO - TRATAMENTO CONTÁBIL - DEDUÇÃO COMO DESPESA Como regra, o custo de aquisição de bens do ativo permanente não pode ser deduzido como despesa operacional, ou seja, o respectivo valor deve ser registrado em conta específica, como aplicação de capital.

DEDUÇÃO DE DESPESA OU CUSTO Somente é admitida a dedução direta como despesa ou custo nas seguintes hipóteses (RIR/99 - regulamento do imposto de renda-, art. 301): a) se o prazo de vida útil do bem adquirido não ultrapassar um ano; ou b) se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 326,61 (mesmo que o prazo de vida seja superior a um ano).

Portanto, nesses casos a aquisição pode ser contabilizada, a critério da pessoa jurídica, em conta de ativo permanente ou diretamente como despesa operacional (conta de resultado).

TRATAMENTO CONTÁBIL O tratamento contábil dispensado ao bem ou direito influenciará o resultado a ser apurado pela empresa, pois se o registro for efetuado no Ativo Permanente, o reconhecimento da despesa ocorrerá ao longo do tempo, via depreciação, amortização ou exaustão. Por outro lado, se a contabilização for feita diretamente em conta de despesa, o reconhecimento do gasto será imediato.

CORREÇÃO MONETÁRIA Em face da revogação, a partir de 01/01/96, da correção monetária das demonstrações financeiras, a correção do bem registrado no Ativo Permanente e da depreciação acumulada somente se aplica até 31/12/1995, com base na UFIR vigente em 01/01/1996 (R$ 0,8287). Para os bens adquiridos a partir de 01/01/96 (e respectiva depreciação) não há qualquer correção monetária.

Questões 1- A Cia. Solar adquire um novo equipamento industrial, o que permitirá que a empresa tenha um ganho de produção considerável, devido à alta tecnologia do equipamento. A empresa incorreu numa serie de gastos incluem-se os incorridos com o treinamento do pessoal para operação do novo equipamento.Esses gastos deverão ser: ( a ) contabilizados em lucros acumulados para não comprometer o resultado do período; ( b ) reconhecidos como um item separado do imobilizado para amortizar pelo mesmo prazo do equipamento; ( c ) incorporados ao valor dos estoques que serão produzidos com o uso da maquina; ( d ) reconhecidos como despesas no momento e m que ocorrem; ( e ) nenhuma das alternativas anteriores.

2 – Dos gastos a seguir incorridos com a aquisição e a instalação de um item do imobilizado,todos devem compor o custo do imobilizado,exceto: ( a ) estimativas de desmontar,remover e restaurar a área em que o ativo está localizado, conforme contrato que estabelece os direitos e deveres da empresa com a exploração da atividade; ( b ) gastos com o lançamento de campanha promocional do produto a ser produzido com o equipamento; ( c ) salários,férias e vale – transporte dos funcionários envolvidos com o ativo ; ( d ) honorários do profissional que orientou a compra; ( e ) impostos de importação não recuperáveis.

3 – As revisões das estimativas iniciais da empresa com a obrigação de desmontar, remover e restaurar o local em que o imobilizado está localizado deverão alterar o respectivo passivo tendo como contrapartida: ( a ) lucros acumulados, se o ativo é mensurado ao custo, por se referir a ajuste de exercício anterior; (b ) reserva de reavaliação, se for um aumento do valor estimado, independente mente do modelo utilizado pela empresa ( custo ou reavalização ); ( c ) resultados, se a empresa adotar o método de reavaliação e a não ser que exista saldo da reserva de reavaliação referente ao mesmo ativo, quando então o débito deverá ser nesta conta; ( d ) não é permitida a contabilização da revisão das estimativas iniciais de tal passivo; ( e ) não é permitida a contabilização de tais obrigações como um passivo por se enquadrar no conceito de passivo contigente.

4 – A Cia. Estrela do Mar, que se dedica à realização de cruzeiros marítimos contratados por agências de viagens, para enfrentar a concorrência do setor, adquiriu um novo navio, com 3 piscinas, 5 restaurantes e 90 cabines. O custo do navio foi de $ 22 milhões, sendo que nesse valor está incluído o valor de $ 7 milhões do motor e $ 10 milhões das cabinas.O navio tem uma vida útil que é menor que a sua vida econômica. A empresa identifica como partes principais do navio o motor e as cabinas, com uma vida útil estimada, respectivamente, de 8 e 5 anos, e contabilizará a depreciação usando o método linear.Ela deverá considerar os seguintes : ( a ) 20 anos para todos os itens, já que o prazo de vida útil maior deverá prevalecer na depreciação; ( b ) 5 anos para todos os itens, considerando que o princípio deverá prevalecer na depreciação; ( c ) 9,4 anos; considerando a média ponderada da vida útil dos 3 itens; ( d ) o período de vida econômica dos ativos e não o período de vida útil; ( e ) 20 anos para o navio, 8 anos para o motor e 5 anos par as cabinas.

5 – Com relação à reavaliação de ativos é de correto afirmar que : ( a ) a baixa da reserva reavaliação deverá ser contabilizada contra a conta de lucros acumulados; ( b ) a empresa pode reavaliar somente em dos seus imóveis classificados nessa classe de ativos; ( c ) o critério de mensuração preferencial o IASB na reavaliação é o valor de reposição depreciado;

( d ) uma reavaliação negativa deverá ser contabilizada como uma conta negativa mo patrimônio líquido, separada de qualquer saldo de reserva de reavaliação anteriormente contabilizada nesse grupo; ( e ) o saldo de depreciação acumulada deverá sempre ser eliminado no momento da contabilização da reavaliação.

FONTE: FEDERACON/RS SISCONTABIL PORTAL DA CONTABILIDADE.