Belém, 23 de setembro de 2011 Setor florestal: desafios e oportunidades

 Introduҫão  Desafios de trabalhar com o setor florestal  Oportunidades  Atividades do BID junto ao setor florestal  Temas estratégicos para o futuro Conteúdo

Introduҫão Por que a preocupaҫão em trabalhar com o setor florestal? Serviҫos ambientais proporcionados pelas florestas: conservaҫão da biodiversidade, regulaҫão hídrica e de temperatura, proteҫão do solo, etc Grande extensão de florestas no Brasil e região Grande potencial destas áreas tanto para atividades florestais como também para atividades que competem com ela.

Desafios do setor florestal Há desafios relacionados à florestas e há problemas que independem delas Desafios da floresta: – Ciclo biológico. Por exemplo: O crescimento da floresta determina o ciclo de corte, A safra de não-madeireiros determina os meses do ano com renda A diversidade de espécies: faca de dois gumes

Desafios do setor florestal Desafios que independem da floresta: – Situaҫão fundiária – Acessibilidade (transporte, escoamento da produҫão,...) – Indicadores sociais da populaҫão residente – Fiscalizaҫão – Incentivos à produҫão sustentável

Oportunidades do setor florestal Florestas no centro das discussões devido ao tema de mudanҫas do clima (mitigaҫão a ”baixo custo”) Consequentemente, novas fontes de recurso A floresta em pé como produto (não só a produҫão extraída da floresta) Floresta = biomassa = carbono

Recursos financeiros  Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) – mecanismo para financiamento de mudanças climáticas da Convenção – US 1.3 bilhões (RND)  Apóia a mitigação e adaptação (EAs, Fundos de mitigação, SCCF)  Metas e metodologias própias  Alocação depende do pais – BID é uma das agências de execução  Fundos não reembolsáveis  CIF – US 6.9 bilhões (ECC)  Fundo para mitigação e adaptação  Objetivo de transformação de mercado / promover investimentos  Fundos reembolsáveis facilitados e não reembolsáveis  Executado pelas “MDBs”  ECC – US 40 milhões de capital ordinário até 2012 (ECC)  Fundos não reembolsáveis  Fundo de adaptação do Protocolo de Kyoto - US ~ 90 milhões (ECC)

Recursos financeiros  Fundos Nacionais :  Fundo Clima: vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA. Os recursos do FC são constituídos entre outros de até 60% dos recursos da participação especial do volume de produção do petróleo.  O Fundo Amazônia: mecanismo para apoiar os esforços de redução do desmatamento na Amazônia. O BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do Fundo Amazônia. Até 31/8/2011 haviam 14 projetos contratados com um apoio total de US$ 122,5 milhões e 5 projetos aprovados somandos mais US$ 19,1 milhões.  Mercado de carbono – US 2.7 – 17.5 bilhões em 2009 (ECC)

Nono Aumento Geral de Capital (GCI-9) do BID – 25 % - compromisso com a sustentabilidade ambiental em âmbito mundial, e com a adaptação/mitigação das mudanças do clima até 2015.

Estratégia de Integração e Mitigação e Adaptação ás Mudanças do Clima do BID Mitigação Adaptação Desenvolvimento de Conhecimento Fortalecimento Institucional e Construção de Capacidades Instrumentos para transversalizar MC nas Operações do Banco Expandir o Crédito e Assistência Técnica em Setores Chave Dimensionar Investimentos, reduzir brechas de Financiamento e Alavancar investimentos no Setor Privado

Atividades do BID  Empréstimos para setores público e privado  Fundos de capital não reembolsável (Iniciativa de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas – SECCI)  Fundos da CMNUCC (GEF, Fundo de Adaptação)  Protocolo de Kyoto (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL), apoiando a preparação de PDD e validação de projetos  Novos mecanismos: Programa de Atividades de MDL, Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação (NAMAs) e mercados voluntários.  Apoio ao acesso a Fundos de Investimento em Mudanças do Clima (CIF), incluindo o Fundo de Tecnologia Limpa (CTF), o Fundo Estratégico do Clima (SCF), Programa Piloto de Resistência/Adaptação à MC (PPCR) e o Programa de Investimento Florestal (FIP)

Empréstimos setoriais  O BID empresta uma media de 2 bilhões por ano ao Brasil  Enfoque de atividades de apoio adaptação e mitigação de mudanças do clima e meio ambiente deveria corresponder aos empréstimos mais importantes na programação do pais  Empréstimos abrangem diversos setores econômicos (transporte, tratamento de água e resíduos, uso da terra e agricultura, saúde, energia sustentável, educação, etc) e áreas de trabalho transversais (modernização do estado, apoio a pequenas e médias empresas, apoio a entidades financeiras locais, etc.)  Presenҫa e experiência a nivel estadual

Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais  Apoio para desenvolver indicadores de resultados e de dar suporte metodológico para:  Potencial redução de GEE  Vulnerabilidade às mudanças climáticas e potencial de adaptação  Potencial de apoio a metas específicas na área no país (ex. conter desmatamento, manter matriz energética limpa, etc.)  Identificar, apresentar oportunidades e apoiar a clientes para:  Promover “blending” com financiamento de mudanҫa do clima e novos programas de apoio: desenvolvimento de “NAMAs” para setores (ex. transporte sustentável, agricultura e uso da terra, etc)  Mercado carbono: setores com alto potencial de replicabilidade e reduções (resíduos, energia renovável, eficiência energética)  Promoção de programas de adaptação (água, agricultura, turismo)

Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais  Capacitação e parcerias  Necessidade de melhorar os instrumentos financeiros para ajudar a reduzir custos de capital iniciais, e assegurar financiamento de longo prazo.  Apoio à capacitação para a integração da economia de mudanças climáticas no planejamento orçamentário e fiscal.  Construção de capacidade em intermediários financeiros locais.

Outras iniciativas do BID  Iniciativa de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas:  Adaptação  Bicombustíveis e energia renovável  Aceso ao mercado de carbono  Apoio a promoção de cidades intermédias sustentáveis  Apoio a promoção de uma Copa Verde  Outras iniciativas relevantes na região:  Programa regional de apoio ao transporte sustentável (REST)  Apoio a desastres naturais  Promoção de centros tecnológicos regionais para energia renovável  Estudos econômicos e de baixo carbono  Apoio a reformas políticas (PBLs)  Apoio a diálogos regionais (Min de Fazenda, Instituições Financeiras)

FIP  Forest Investment Program: oportunidades de sinergias com a carteira que vem sendo elaborada com SEAIN.  Áreas identificadas:  SFB: manejo florestal comunitário, concessões florestais, Inventário florestal nacional  Dep. de Políticas de Combate ao desmatamento: Cadastro Ambiental Rural (CAR) em novos municípios  Ministério da Agricultura: plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC)  MCT: sistema de monitoramento dos biomas, florestas plantadas

Sustainable Energy and Climate Change Unit (ECC)