AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga 1

Identificação de impactos Módulo VIII Identificação de impactos

Caracterização das alternativas para o empreendimento Planejamento Caracterização das alternativas para o empreendimento Reconhecimento ambiental inicial Identificação preliminar dos impactos O fundamento para estruturar e organizar um estudo de impacto ambiental é a identificação preliminar dos prováveis impactos. O entendimento das atividades e operações que compõem o projeto, e de suas alternativas, ao lado do reconhecimento das características básicas do ambiente potencialmente afetado, são os pontos de partida nesta fase.

IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS 1) FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES 2) IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES (causas: aspectos ambientais) 3) DESCRIÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS (conseqüências: impactos ambientais) 4) ESCOLHA DE FERRAMENTAS

1) Formulação de hipóteses Identificar impactos prováveis equivale a formular hipóteses sobre as modificações ambientais a serem direta ou indiretamente induzidas pelo projeto em análise.

São alguns dos métodos empregados para auxiliar na identificação preliminar dos impactos: Analogia com situações similares; A experiência dos membros da equipe multidisciplinar ou de consultores externos; O conjunto do raciocínio dedutivo e indutivo.

Prováveis primeiros passos de uma equipe encarregada de planejar ou elaborar um estudo de impacto ambiental: Pesquisa bibliográfica; Consulta a trabalhos similares. Após a uma investigação inicial é preciso sistematizar as hipóteses e transferir informações e conhecimento para a análise do projeto concreto.

2) Identificação das atividades (causas: aspectos ambientais) Para identificar os impactos ambientais deve-se conhecer bem as suas causas ou ações tecnológicas. Por isso é usual elaborar, como um primeiro passo, uma lista das atividades que compõem o empreendimento. A lista deve ser bem detalhada. Para tanto, considera-se o ciclo de vida do empreendimento com suas atividades agrupadas em etapas.

Ciclo de vida de um empreendimento Etapas Planejamento Atividade 1 a n Implantação Atividade 1 a n Operação Atividade 1 a n Desativação Atividade 1 a n Fechamento Atividade 1 a n

Planejamento Corresponde à execução de estudos técnicos e econômicos. Pode incluir um certo número de atividades de investigação ou levantamento de campo, tais como: serviços de topografia, cadastramento de moradores, sondagens geológicas ou geotécnicas. Impactos prováveis: Costumam ser registrados no meio antrópico.

Implantação Compreende todas as atividades necessárias para a construção de instalações ou de preparação para o início do funcionamento, tais como: edificação de canteiros de obras, recrutamento de mão-de-obra, realização de testes em projetos industriais. Impactos prováveis: Em empreendimentos como rodovias, portos e outros projetos de infra-estrutura essa etapa pode acarretar os impactos mais importantes, inclusive os relacionados ao deslocamento de populações humanas.

Operação Corresponde ao funcionamento do empreendimento, sendo normalmente a etapa mais longa. Durante a operação podem ocorrer incidentes e acidentes, o que requer uma gestão adaptativa, pois é impossível que o estudo de impacto ambiental preveja detalhadamente todos os cenários da vida futura de um empreendimento. Em casos de modificações ou ampliações substanciais, um novo EIA pode ser necessário. Instrumentos de gestão adaptativa: Estudo de Análise de Risco (EAR), Plano de Atendimento a Emergências (PAE), Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Impactos prováveis: Em empreendimentos como minas, usinas termelétricas e aterros de resíduos essa etapa pode apresenta os impactos mais significativos.

Desativação Corresponde à preparação para o fechamento das instalações ou paralisação das atividades. Requer um planejamento específico. Para algumas atividades, como minas e aterros industriais e de resíduos, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) ou o plano de desativação podem constar como medidas do Plano de Gestão do EIA. A preparação de um EIA para a desativação de certos tipos de empreendimentos pode ser requerida.

Fechamento É a cessação definitiva das atividades. Impactos residuais (permanentes) podem ocorrer e devem ser devidamente identificados no EIA. Após o fechamento pode ser proposto um novo projeto para o mesmo local. Se o novo projeto for potencialmente causador de impactos ambientais significativos um novo EIA deverá ser exigido. Exemplo: Um aterro de resíduos projetado para ocupar a cava de uma pedreira.

3) Descrição das conseqüências (conseqüências: impactos ambientais) Os impactos são normalmente descritos por meio de enunciados sintéticos, auto-explicativos, de forma concisa e precisa para evitar ambigüidades na sua interpretação. Deve-se descrever o sentido das alterações: Perda de... Destruição de... Redução de... Aumento de... Risco de...

Atenção! Os enunciados não podem ser vagos, dúbios ou de difícil compreensão. Exemplo: Impactos sobre a fauna (Que tipo de impacto? Que tipo de fauna?) Impactos sobre o solo (Que tipo de impacto? Que tipo de solo?) Impactos sobre a água (Que tipo de impacto? Que tipo de ambiente aquático?)

Impactos sobre o patrimônio arqueológico Exemplo uma boa descrição: Detalhamento dos impactos sobre o patrimônio arqueológico feito para um EIA de uma usina hidrelétrica. Impactos sobre o patrimônio arqueológico (impacto principal ou primário do qual derivam-se todos os subseqüentes: secundários, terciários e assim por diante) Destruição de acampamentos e aldeias pré-coloniais; Destruição de oficinas líticas pré-coloniais; Soterramento de vestígios arqueológicos; Submersão de sítios arqueológicos; Erosão e dispersão de vestígios arqueológicos; Descaracterização do entorno dos sítios arqueológicos.

Concluindo... A identificação de impactos faz-se por aproximações sucessivas e os enunciados (hipóteses) podem ser revistos pela equipe a cada vez que houver uma nova evidência sobre a natureza de cada impacto ou nova informação sobre o diagnóstico ambiental.

4) Escolha de ferramentas Principais ferramentas: a) Listas de verificação; b) Matrizes; c) Diagramas de interação; d) Sobreposição de mapas temáticos.

a) Listas de verificação ou checklists São instrumentos fáceis e práticos de usar; Há diferentes tipos de listas: Algumas listam os impactos mais comuns associados a certos de tipos de empreendimentos; Outras indicam os elementos ou fatores ambientais potencialmente afetados por determinados tipos de projetos;

Estão disponíveis em literatura técnica ou em guias divulgados por órgãos ambientais; As listas são genéricas, descrevem impactos por categoria de projeto e não projetos individuais. Por isso, para utilizar as listas é preciso adaptá-las ao projeto em questão; São muito úteis na identificação preliminar dos prováveis impactos; Observação: Nas listas de verificação os impactos não são correlacionados às suas causas e, tanto para uma correta análise dos impactos como para comunicar aos leitores do EIA os resultados dessa análise, a apresentação de uma simples lista não satisfaz.

b) Matrizes Uma matriz é composta de duas listas, dispostas na forma de linhas e colunas. Em uma das listas são elencadas as principais atividades ou ações que compõem o empreendimento analisado e na outra são apresentados os principais componentes ou elementos do sistema ambiental, ou ainda processos ambientais. O objetivo é identificar as interações possíveis entre os componentes do projetos e os elementos do meio. Depois de selecionadas as ações e os componentes ambientais pertinentes, o analista deve identificar todas as interações possíveis, marcando a célula correspondente.

A primeira ferramenta neste formato é a Matriz de Leopold (1971). Neste formato há números inseridos na células que correspondem a uma pontuação de magnitude e importância da interação, em uma escala arbitrária de 1 a 10 (se a magnitude for zero não há interação e a célula não é marcada). Observe a figura 8.8 da página 204. A magnitude é apontada no canto superior esquerdo e a importância no canto inferior direito da célula.

Um EIA pode empregar mais dois tipos de matriz: 1º) Matriz ações x elementos/processos ambientais para identificar as interações entre o projeto e o meio; 2º) Matriz ações x impactos para mostrar as relações de causa/efeito. O modelo que relaciona atividades x impactos ambientais tem potencial de aplicação como ferramenta integradora entre AIA e Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA GRANDE MOINHO TAMBAÚ CABEDELO – PARAÍBA MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Fonte: http://www.sudema.pb.gov.br/arq/estudos_ambientais/moinho_dias_branco_-_3505-03/1_Eia/Vol._3/2_Anexos/Matriz_AIA.pdf

c) Diagramas de interação Este método emprega raciocínio lógico-dedutivo, no qual, a partir de uma ação, inferem-se seus possíveis impactos ambientais. Os diagramas ou redes de interação indicam as relações conceituais de causa e efeito (cadeias de impacto) a partir de uma ação impactante. As redes podem resultar em figuras complexas e de difícil compreensão. Sua vantagem é que permitem um bom entendimento entre as ações e os impactos resultantes, sejam eles diretos ou indiretos. Também possibilitam evidenciar impactos indiretos de segunda e terceira ordem, e assim sucessivamente, sem limite.

d) Sobreposição de mapas temáticos A medida que os levantamentos de campo e a interpretação de imagens produzem mapas com escalas mais precisas torna-se possível sobrepor mapas temáticos e simular a implantação do empreendimento em diferentes localizações e identificar os impactos em cada situação apontada no mapa síntese.

Ver capítulo 8 – Identificação de impactos (página 177 a 216), especialmente o item 8.5 – Ferramentas (página 200 a 216).

PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em: BIBLIOGRAFIA IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: IBAMA, 1995. PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em: http://www.panoramio.com/photo/5232752 Acesso em 19/02/2009. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 33

Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO! Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga