" Deus, nós vos pedimos forças para suportar o que não pode ser mudado, coragem para mudar o que pode ser mudado e sabedoria para discernir entre um e outro “. Perguntas e Respostas - Guia dos Direitos

2 O Que vai ser apresentado hoje… Quem é Afetado pelo Problema? 1 Problemas do dia-a-dia do Pacientes 2 O que Poderia ser Diferente? 3 Direito Universal à Sa úde 4 Final 5

3 Quem é Afetado? “O câncer afetará um em cada três indivíduos durante sua vida, manifestando-se o câncer, no próprio indivíduo, ou em familiar próximo” A National Action Plan for Cancer Survivorship – Advancing Public Health Strategies, April 2004, CDC Center for Diseases Control and Prevention, Lance Armstrong Foundation, p.ES-1

4 Quem é Afetado? Homens Mulheres Fonte: Inca

5 Problemas do dia-a-dia dos Pacientes Sentimentos do dia-a-dia: Impotência; Insegurança; Ansiedade; Medo; Frustração; Prejuízo Financeiro; Dificuldade na Realização do Tratamento: Tratamento Ineficaz; Risco de Interrupção do Tratamento.

6 O Que Pode ser Diferente? Direito à Informação; Respeito ao príncipio constitucional da dignidade da pessoa humana; Direito Universal à Saúde.

7 Direito Universal à Saúde Ação Judicial (solu ç ão imediata); Alteração da Lei de Planos de Sa ú de; Mudança das Diretrizes da Pol í tica Nacional de Medicamentos. Vias de Acesso - Direito à Sa ú de

8 Quais os Caminhos? 1.Impossibilidade de aquisição pelas vias Administrativas; 2.Exame Comprobat ó rio de Diagn ó stico (bi ó psia); 3.Receita M é dica e Relat ó rio M é dico; 4.Documentos Pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência). O Que é Necess á rio para entrar na Justi ç a

9 Plano de Sa ú de Constituição Federal 88 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (fundamento do Estado Democrático de Direito); Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90); Código Civil (Lei /02); Lei que regulamenta os planos de saúde (9.656/98). Legislação Aplicável - Planos de Saúde

10 Contratos Antigos x Novos Doenças Preexistentes; Tratamentos Contínuos; Doenças Crônicas, AIDS, Câncer, etc; Quimioterapia, Radioterapia, Exames; Limitação de dias de Internação. Contratos Antigos - Principais exclusões

11 Contratos Antigos x Novos Vantagem: Não exclui doenças lista na CID (Classificação Internacional de Doenças); Desvantagem: também exclui diversos procedimentos que a própria lei de planos de saúde autoriza. Contratos Novos

12 Plano de Sa ú de Rol de Procedimentos da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; Exames de Medicina Nuclear PET-SCAN; Quimioterapia e Radioterapia. Principais Entraves de Acesso à Saúde na área Oncológica

13 Plano de Sa ú de Cirurgias, próteses, órteses; Medicamentos ministrados por via oral, sem necessidade de internação do paciente - terapia Alvo; Transplantes e implantes (exceto transplante de Rim e Córnea - inclusão de TMO autólogo no Rol da ANS). Principais Entraves de Acesso à Saúde na área Oncológica

14 Direito a Saúde Comparado Estados Unidos Inglaterra França Canadá

15 AGRADECIMENTOS Muito Obrigada! Renata Vilhena Silva