Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013

Aumento da renda com distribuição Classe média saltou de 37% para 50% da população total

Mais de 4,3 milhões de unidades produtivas 33% de aumento da renda média na AF (2003 a 2009) 3,7 mi da AF subiram para a Classe C 38% do PIB agropecuário 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas) 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil 24% da área dos estabelecimentos agropecuários do País AGRICULTURA FAMILIAR no Brasil

Conjuntura de Oportunidades para Agricultura Familiar I - Oportunidades de Mercado - Valorização de produtos diferenciados (resp. social/ambiental) - R$ 320 bi de consumo interno de alimentos R$ 49 bi orgânicos /saudáveis/sustentáveis (em expansão: crescimento de 20%) - Compras Institucionais: R$ 4 bi (PAA, PNAE, Biodiesel, PGPM)

II – Oportunidade de incremento de produtividade com sustentabilidade (IBGE- 2006) Indicadores Pouco Desenvolvidos (até 2 SM) Em Desenvolvimento (2 a 10 SM) Dinâmicos (> 10 SM) Estabelecimentos Área (milhões ha)28219 Área Média (ha/estab) Produtividade Produção (VPT - bilhões R$)41335 Média (VPT R$1000/estab) Potencial Produção com Área Média-83- Pessoal Ocupado (milhões)5,62,50.9 Média por Estabelecimento2,93,23,7

PLANO SAFRA Desafios da Agricultura Brasileira Ampliar a oferta de alimentos – em quantidade e qualidade Controle da inflação Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento

Medidas Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/ Alimentos + Renda + Sustentabilidade

RECURSOS SAFRA 2012/13 R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento da Agricultura Familiar Safra 2012/2013 DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Crédito Pronaf - R$ 18 bilhões Seguro da Agricultura Familiar - SEAF - R$ 480 milhões Programa Garantia-Safra - R$ 412 milhões Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - R$ 90 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA: R$ 148 milhões + MDS: R$ 1,08 bilhão) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar (FNDE) Assistência Técnica e Extensão Rural - R$ 542 milhões Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM | R$ 347 milhões Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria: R$ 81milhões (MDS)

Aumento da renda bruta anual + Alimentos

+ CRÉDITO Ampliação de recursos R$ 3,9 bi 2012/2013 R$ 18 bi Aumento do limite do enquadramento para o Grupo B – de R$ 6 mil para R$ 10 mil, com acesso a SEAF e PGPAF Extensão da metodologia do Microcrédito Produtivo Orientado para operações de até R$ 15 mil Ampliação do limite de financiamento de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil

JUROS NEGATIVOS Custeio Até R$ 10 mil R$ 10 a R$ 20 mil R$ 20 a R$ 80 mil 1,5% a.a. 3,0% a.a. 4,5 % para 4,0 % a.a. Investimento 0,5 % a 2,0 % a.a.

+ Alimentos SEGURO Ampliação da cobertura da renda do SEAF - de R$ 3,5 para R$ 7 mil. garante uma renda ao agricultor em caso de perdas climáticas, além da cobertura de 100% do financiamento Garantia de recebimento do custo de produção + 10% para os produtos da cesta básica e da sociobiodiversidade no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF; Ampliação do benefício do Garantia-Safra de R $ 680 para R$ 758 a partir de 1º de janeiro de 2013 – R$ 412 milhões

+ Renda Ampliação do limite de compras no PNAE de R$ 9 mil para R$ 20 mil PAA Institucional – R$ 8 mil a mais na comercialização Qualificação da gestão de 700 empreendimentos da agricultura familiar Ampliação da capacidade de investimentos para Agroindústrias e Cooperativas: PRONAF AgroindústriaComo é hojeComo fica EnquadramentoR$ 100 milhõesR$ 150 milhões Investimento CooperativasR$ 10 milhõesR$ 30 milhões IndividualR$ 50 milR$ 130 mil Cooperativas/AssociaçõesR$ 500 milR$ 1 milhão

Plataforma de soluções para a agricultura familiar - Aquisição de insumos e equipamentos: 4 mil itens disponíveis - Acesso facilitado as políticas públicas: Prefeituras poderão localizar com facilidade a oferta local de produtores - logística e transporte: parceria com os Correios - parceria com o BNDES A Rede iniciou cadastramento em janeiro e já conta com 457empreendimentos cadastrados, abrangendo 189 mil agricultores familiares no País.

BRASIL SEM MISÉRIA NAS ÁREAS RURAIS – BSM Dos 16,3 milhões de pessoas extremamente pobres, 7,6 milhões (46%) estão no meio rural – aproximadamente 1,73 milhão de domicílios 66% das pessoas em situação de extrema pobreza no campo estão na Região Nordeste Entre as pessoas extremamente pobres há desigualdades de gênero, raça e etnia no acesso à renda produtiva

As ações específicas Mapa de oportunidades Equipamentos coletivos Projetos Estratégicos Bolsa Verde Crédito e Seguros Comercialização Ações fundiárias Fomento Documentação Monitoramento de indicadores por unidade produtiva Assitência técnica diferenciada Insumos

+ Sustentabilidade Todas as novas contratações de ATER passarão a exigir orientação específica visando a melhoria da gestão ambiental da propriedade e a redução do uso de agrotóxicos Ater para inclusão de famílias em rota de sustentabilidade gestão ambiental boas práticas de manejo - água, solo e floresta tecnologias inovadoras e adaptadas com diminuição do uso de insumos químicos Ater para consolidação de famílias em sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção

CRÉDITO Ampliação de recursos Pronaf Floresta + Sustentabilidade Ampliação de recursos do Pronaf Semiárido - de R$ 12 mil para R$ 18 mil Pronaf Eco – limite R$ ,00 Pronaf Agroecologia – limite R$ ,00

Formação profissional: PRONATEC/PRONACAMPO 13 mil agricultores familiares 4 mil agentes de ATER 3 mil jovens agricultores/as (nível técnico) + Sustentabilidade