Telemedicina vs Aspectos Éticos

Renato M.E. Sabbatini, PhD Diretor, Núcleo de Informática Biomédica Coordenador, Disciplina de Informática Médica Faculdade de Ciências Médicas Universidade Estadual de Campinas

Alguns Fatos t As redes globais de computadores dissolveram os limites geográficos, mas não os políticos t Uma sociedade interconectada eletronicamente e sem fronteiras é uma experiência totalmente nova, e desafia as formas e o exercício do poder tradicional nas comunidades locais

Os Pontos Fundamentais (1) t A existência das redes globais de informação permitiram pela primeira vez a prática médica à distância de maneira efetiva; t Os problemas éticos e jurídicos são muito grandes e permanecem ainda largamente insolúveis, pois necessitam de uma nova cultura, novas práticas e novas leis.

Definindo a Prática Médica t Considera-se que uma pessoa pratica medicina ou cirurgia se diagnostica ou tenta diagnosticar, trata ou tenta tratar, opera ou tenta operar, prescreve ou ministra medicamentos ou tenta fazê-lo para tratar qualquer doença humana, física ou mental, ou qualquer injúria ou deformidade em outra pessoa.

Tipos Principais de Prática Médica à Distância t Diagnóstico e tratamento t Segunda opinião/seguimento t Triagem e encaminhamento t Monitoração t Educação e orientação ao paciente

“Vantagens” da Telemedicina Global t Evita problemas de processo contra erros médicos t Evita regulamentação estrita de uso de medicamentos, procedimentos e dispositivos médicos t Contorna problemas de ética de pesquisa com seres humanos t Contorna problemas de licenciamento/credenciamento profissional

Vantagens Econômicas da Telemedicina t Expansão da base de mercado t Expansão da clínica privada t Otimização dos recursos humanos especializados t Diminuição dos custos t Utilização da capacidade ociosa t Venda de conhecimento t Oferta diferenciada por planos de saúde e hospitais (segunda opinião médica)

Principais Problemas para a Implementação da Telemedicina t Pagamento por serviços de telemedicina t Licenciamento e credenciamento t Potencial para má-prática médica t Confidencialidade

Uma Base para a Telemedicina Global t uma visão unificadora; t um código de ética; t normas para uso correto; t estruturas gerenciais; t coordenação para a ação legal

Uma Base para a Telemedicina Global Possível atualmente numa situação internacional Possível atualmente numa situação internacional Inexistente ou muito difícil na atual situação internacional Inexistente ou muito difícil na atual situação internacional t uma visão unificadora; t um código de ética; t normas para uso correto; t estruturas gerenciais; t coordenação para a ação legal

Problemas e Barreiras t A inexistência de leis internacionais e de cortes de justiça apropriadas impedem o processo jurídico e a implementação de metas éticas e legais; t Há necessidade de se definir melhor quais são as metas sociais da infraestrutura global de informação (GII)

Problemas e Barreiras (2) t Como compatibilizar leis, códigos e regulamentos dos diferentes países? t Como garantir aderência a padrões internacionais? t Como garantir níveis mínimos de qualidade? t Como preservar a confidencialidade e garantir a segurança dos dados? t Como garantir os direitos de propriedade intelectual?

Problemas e Barreiras: Brasil t Não existe provisão no atual código de ética médica para medicina à distância t Não existe uma conscientização/cultura para o uso da telemedicina na área t Resistência dos conselhos éticos e profissionais t Não existe pagamento para procedimentos telemédicos por convênios e seguros t Reação à quebra de divisão de territórios e competências t Resistência à segunda opinião médica

Soluções Possíveis t Licenciamento especial para profissionais para exercer a prática médica transfronteiras, especialmente em situações limite t Aderência a padrões universais de proteção dos dados de pacientes t Convênios de cooperação em tele-saúde entre estados ou países t Estabelecer comissão internacional

Códigos de Conduta para Sites Médicos na Internet t The Health on the Net Foundation t Medical Matrix

The HON Code of Condut for Medical Websites t Medical advice is provided by qualified professionals only t Information is provided to support not to replace patient care t Patient confidentiality is respected according to the rules of the country where the information is located t Information is supported by clear reference to its source t Claims for benefit or performance is based on evidence t Contact and authorship information is provided t Sponsorship is clearly identified t Advertisement policy is stated and the information provided by is clearly separated from the rest

Desirable Codes of Ethics t The public and private use of networked information should be defined only by its owners t Intellectual ownership and copyrights should be respected for all materials available through the Internet t Data may be altered or added only by its owners

Recursos na Internet t Center for Telemedicine Law t NLM BioethicsOnLine Search t Arent Fox Telemedicine Home Page t University of Wisconsin’s Bioethics On-Line t MedWeb’s Bioethics

Contato t Renato M.E. Sabbatini t Núcleo de Informática Biomédica Universidade Estadual de Campinas Caixa Postal 6005, Campinas SP t Tel (019) ramal 141 Fax (019)