Conhecimento e Ação Emancipatória na Reforma Psiquiátrica: CONSTRUINDO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO Paulo Amarante LAPS/DAPS/ENSP-Fiocruz

BASAGLIA E FOUCAULT: um estranho encontro no manicômio

Foucault: entrevista em jornal da Tunísia "...Há tempos atrás escrevi um livro sobre a história da loucura. O livro foi muito mal recebido, exceto por uns poucos como Blanchot ou Barthes. Ainda agora, recentemente, nas universidades, quando se falava deste livro para os estudantes, se fazia questão de observar que não fora escrito por um médico, e que, em conseqüência disto, se deveria fugir dele como que da peste. Ora, uma coisa me comoveu: Após alguns anos de tê-lo escrito se desenvolveu na Itália, em torno de Basaglia e na Inglaterra, um movimento que se chama a anti-psiquiatria. Estas pessoas desenvolveram estes movimentos, por certo, a partir de suas idéias e de suas experiências de psiquiatria, mas encontraram no livro que eu havia escrito uma espécie de justificativa histórica, e têm, de qualquer forma, motivação por conta própria, mas que, até certo ponto demonstram que este livro histórico está causando uma espécie de êxito prático. Então, digamos que estou um pouco enciumado e que agora desejarei fazer as coisas eu mesmo. Ao invés de escrever um livro sobre a história da justiça, que seria utilizado por algumas pessoas que colocariam, na prática, a justiça em questão, desejarei eu mesmo começar a colocar a justiça em questão e depois, ah!, se ainda estiver vivo e se não estiver preso, escreverei um livro!..." (164)

No início do trabalho em Gorizia As três grandes linhas de intervenção: 1. a origem e o pertencimento de classe dos internos do hospital 2. a pretensão de neutralidade e de produção de verdade por parte das ciências 3. a função social e de tutela dos técnicos na produção de hegemonia

Em Crimes da Paz A crítica à ciência tem um caráter ao mesmo tempo político e epistemológico, pois na verdade é impossível desvincular uma à outra. Crimes da paz é uma denúncia e uma ruptura epistemológica ao demonstrar a relação entre a ciência psiquiátrica e a violência social e institucional

Em A instituição negada “O questionamento do sistema institucional transcende a esfera psiquiátrica e atinge as estruturas sociais que o sustentam, levando-nos a uma crítica da neutralidade científica- que atua como sustentáculo dos valores dominantes -, para depois tornar-se crítica e ação política”. IN p. 09)

Em Um problema de psiquiatria institucional “a objetivação do homem em síndromes, operada pela psiquiatria positivista, tem tido consequencias extremamente irreversíveis no doente que – originalmente objetivado e restrito aos limites da doença – foi confirmado como categoria fora do humano por uma ciência que devia distanciar-se e excluir aquilo que não estava em grau de compreender” (UPPI, pp ).

Marco teórico conceitual Reforma psiquiátrica como “processo social complexo” (Rotelli, 1990; Amarante, 2007), onde se destaca o princípio de que a reforma psiquiátrica não se reduz a reforma administrativa, de serviços e tecnologias científicas ou gerenciais, mas de transformar o lugar social da loucura” (Birman, 1992), valorizando assim a “dimensão sócio-cultural”.

Dimensões da reforma psiquiátrica como processo social complexo Teórico-conceitual Técnico- assistencial Jurídico-política Sóciocultural

A doença entre parênteses Para Basaglia a psiquiatria colocou o doente, o homem, entre parênteses para poder se ocupar da doença (abstrata). Para ele, a grande reviravolta estava em poder colocar a doença entre parênteses para podermos nos ocupar das pessoas.

A (clínica) Aceitar que a clínica deva ser colocada entre parênteses significa lidar com ela de maneira dialética (viver dialeticamente as contradições do real). Significa exercer a dúvida, a hesitação (Foucault), a tensão entre o conhecimento do objeto (penso, logo existo) versus sua transformação naquilo que se deseja que ele venha a ser (penso, logo hesito).

Movimento Social “Por uma sociedade sem manicômios”

Convenção da Diversidade Cultural

Normalidade/Diversidade Diversidade como conceito fundamental, de natureza, social e política O reconhecimento do outro como diverso, em várias perspectivas: Direitos Humanos Saúde Mental /Saúde Trabalho Cultura …

Diversidade O Conceito de diversidade no campo teórico-conceitual. Dimensão do diálogo com a diferença: a aceitação do outro não como prática de tolerância, mas de reciprocidade, de solidariedade, de comprrensão da diversidade das identidades individuais e coletivas.

Diversidade como ruptura O conceito de diversidade assume então um caráter de ruptura com a idéia de patologização/medicalização de onde “de perto ninguém é normal” - portanto, todos devem ser patologizados/medicalizados) e nos abre a perspectiva da complexidade da existência, da diversidade de culturas, de sociedades, de identidades.

Cultura na transformação do lugar social da loucura A cultura produzida pelos sujeitos que viveram/vivem a experiência do sofrimento, da medicalização, da discriminação, do estigma na transformação da sociedade. Produzindo novos significados, novos sentidos, um novo imaginário social.

Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental Fiocruz Av. Brasil 4036/ Manguinhos-RJ Tel