CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM Relatório de Gestão 2014
CPSMM Presidente Prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo Oliveira Entes consorciados Prefeito de Barreira, Antônio Peixoto Saldanha Prefeito de Guaiúba, Kaio Virginio Gurgel Nogueira Prefeito deMaracanaú, José Firmo Camurça Neto Prefeito de Maranguape, Átila Cordeiro Câmara Prefeito de Palmácia, José Maria Bezerra Sipriano Prefeito de Redenção, Manuel Soares Bandeira Prefeito de Pacatuba, Alexandre Magno Medeiros Alencar
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSEMBLÉIA GERAL PROCURADOR JURÍDICO SECRETÁRIO EXECUTIVO CEO POLICLÍNICA
Fundamentação Legal Lei nº 11.107 de 06/04/2005 – Dispõe sobre normas gerais de contratação de Consórcios Públicos e dá outras providências Decreto nº 6.017 de 17/01/2007 – Regulamenta a Lei dos Consórcios e dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e para a execução da lei dos Consórcios Públicos Lei nº 14.491 de 29/11/2009 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado o Ceará e os municípios da Microrregião de Maracanaú. DOE 17/11/2010- Estatuto do Consórcio Público de Saúde CPSMM
Fundamentação Legal Lei nº 410/2010 DE 18/05/2010 – Protocolo de intenção ACARAPE Lei nº 449/2010 de 18/05/2010 – Protocolo de intenção BARREIRA Lei nº 565/2010 de 14/05/2010 – Protocolo de intenção GUAIÚBA Lei nº 1.569/2010 de 24/05/2010 – Protocolo de intenção MARACANAÚ Lei nº 2260/2010 de 19/05/2010 – Protocolo de intenção MARANGUAPE Lei nº 268/2010 de 09/11/2009 - Protocolo de intenção PALMÁCIA Lei nº 1026/2010 de 26/03/2010 - Protocolo de intenção PACATUBA Lei nº 1361/2010 de 14/05/2010- Protocolo de intenção REDENÇÃO
RECEITAS MENSAIS 2014 CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2013 Custeio Estadual Custeio Municipal Custeio Federal Rendimentos R$ 90.825,59 R$ 80.138,38 R$ 56.100,00 R$ 12.569,97 TOTAL R$ 239.633,94
DESPESAS MENSAIS 2014 TIPO Descrição VALOR FOLHA DE PAGAMENTO Administrativo e CEO R$ 96.668,49 OBRIGAÇÕES PATRONAIS INSS E FGTS R$ 33.982,87 OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PASEP R$ 861,00 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PESSOA JURIDICA ASSESSORIAS/VIGILANCIA/SISTEMAS/ MANUTENÇÕES E OUTROS R$ 52.340,00 DESPESAS ADMINISTRATIVAS COELCE, CAGECE, TELEMAR, GVT, ALUGUEL E OUTRAS R$ 4.100,00 MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, LIMPEZA E OUTROS MATERIAL ODONTOLOGICO, LIMPEZA, EXPEDIENTE R$ 32,500,00 SERVIÇOS DE TERCEITOS PESSOA FISICA SERVIÇOS EVENTUAIS, CONSERTOS E REPAROS E OUTROS R$ 1.200,00 TOTAL DAS DESPESAS R$ 225.132,36
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS EM 2014 SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2013 R$ 2.085.900,52 Saldo em 31/10/2014 R$ 1.787.637,92 CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2014 A SER RECEBIDO 03 PARCELAS - Fonte Federal R$ 56.100,00 R$ 168.300,00 03 PARCELAS - Fonte Municípios R$ 80.138,38 R$ 240.415,14 03 PARCELAS - Fonte Estadual R$ 90.825,59 R$ 272.476,77 TOTAL 681.192,54
Previsão de despesas para o bimestre Novembro de Dezembro de 2014. PLANO DE APLICAÇÃO NOVEMBRO-DEZEMBRO Saldo em 31/10/2014 R$ 1.787.637,92 Previsão de despesas para o bimestre Novembro de Dezembro de 2014. FOLHA DE PAGAMENTO Administrativo e CEO R$ 193.336,98 OBRIGAÇÕES PATRONAIS INSS E FGTS R$ 67.965,74 OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PASEP R$ 1.722,00 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PESSOA JURIDICA ASSESSORIAS/VIGILANCIA/SISTEMAS/ MANUTENÇÕES E OUTROS R$ 104.680,00 DESPESAS ADMINISTRATIVAS COELCE, CAGECE, TELEMAR, GVT, ALUGUEL E OUTRAS R$ 8.200,00 MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, LIMPEZA E OUTROS MATERIAL ODONTOLOGICO, LIMPEZA, EXPEDIENTE R$ 65.000,00 SERVIÇOS DE TERCEITOS PESSOA FISICA SERVIÇOS EVENTUAIS, CONSERTOS E REPAROS E OUTROS R$ 2.400,00 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS R$ 35.200,00 MANUTENÇÃO PREDIAL PINTURA, LIMPEZA E CONSERTOS R$ 34.800,00 TOTAL DAS DESPESAS R$ 513.304,72
PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PLANO DE APLICAÇÃO NOVEMBRO-DEZEMBRO Saldo em 31/10/2014 R$ 1.787.637,92 PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 RECEITAS A RECEBER FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIOIOS R$ 681.192,50 (+) DESPESAS A SEREM PAGAS NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014 R$ 513.304,72 ( - ) RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 25.139,94 (+) RESTITUIÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECEITA RECEBIDA EM 2011 A 2013 NA QUAL SERÁ DEVOLVIDA R$ 315.000,00 ( - ) PREVISÃO DE SALDO PARA EXERCICIO DE 2015 R$ 1.665.665,64
CEO
POLICLÍNICA
A única coisa que separa um homem do que ele quer da vida normalmente é simplesmente a vontade de tentar aquilo e a fé para acreditar que aquilo é possível . Richard M. Devos
CONTATO Secretário Executivo : Paulo Roberto Brito Leite Telefone: (85) 8790.2666 Endereço: Rua 14, 85 Sala 05 – Conjunto Jereissati I Maracanaú - Ceará Endereço Eletronico: www.consorciosaudemaracanau.com.br/