Cumprimento e agradecimento

Brasil: um país em transformação Um primeiro elemento importante do conetxto do planejamento é reconher o processo de trasnmação pelo qual passa o país

LANCET, MAIO DE 2011 O mundo está de olho no Brasil – parceiro político e econômico Crescimento econômico e estabilidade política Redução da pobreza de 20% para 7% da população entre 2004 e 2009 Grandes eventos mundiais Reforma Sanitária Saúde reconhecida como Direito e inserida dentro de sistema de Proteção Social Ampliação da concepção de saúde para além da conotação biomédica, incorporando os determinantes sociais Participação da Sociedade em todos os níveis de gestão Desafios Maior taxa de cesariana do mundo Intervenções de alta tecnologia feitas por razões erradas Aumento da obesidade, consumo de alcóol e violência País deve ser levado mais a sério pela comunidade científica e admirado pelas Reformas Em maio foi publicada uma Edição Especial do LANCET sobre a saúde no Brasil. Editorial da Revista apresenta uma análise muito interessante sobre as mudanças em curso no país: Identifica que o mundo está de olho no Brasil, em função do cresimento economico, estabilidade política, redução da pobreza, grandes eventos mundiais Reforma Sanitária Brasileira Desafios Pais deve ser levado mais a sériao

Grandes Desafios

DESAFIOS ESTRUTURAIS Reduzir desigualdades geográficas e de grupos sociais Fortalecer Atenção Primária com Base ordenadora do SUS e as redes assistênciais regionalizadas como estrategia de garantia do acesso e do cuidado integral Aprimorar o pacto interfederativo para o fortalecimento do SUS Reforçar a respostas às urgências em saúde pública Aumentar a capacidade de produção de IES, bem como a produção de inovações tecnológicas para dar sustentabilidade ao país Aumentar o financiamento da saúde e a eficiência no gasto Qualificar a formação e fixação dos Profissionais de Saúde no SUS

DESAFIOS POLÍTICOS Será que as pessoas que ascendem socialmente vão ascender buscando o SUS ou os Planos de Saúde? Nós vamos avançar no SUS com universalidade e equidade, ou vamos nos distanciar deste contingente populacional que chega à classe média? Reconstruir uma aliança do SUS com a sociedade brasileira. Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se sustente enquanto as pessoas “morrem” por negligência, desamparo ou por absoluto não acesso ao SUS. Como evitar o isolamento que tantas vezes caracteriza a área da Saúde? “Precisamos manter um diálogo e uma direção convergente com o núcleo do governo: Trazer a dimensão simbólica da mulher, a inovação da gestão, o compromisso em erradicar a miséria, o compromisso com o crescimento industrial e tecnológico, nossa capacidade de gerar empregos (muita capilaridade), tudo isso para o centro de nossa gestão, de nossas políticas, para que isso seja também o centro deste Governo.” Ministro Alexandre Padilha

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada Acolhimento e Qualidade deve ser diretriz de todo o Sistema com a APS na Coordenação das Redes. Reestruturação Física da Rede de UBS (investimento prioritário) Avaliação de qualidade e desempenho: índice nacional de acesso e qualidade Reordenamento da atenção especializada visando à integralidade de atenção, assim como ampliação da atenção primária e especializada em redes de atenção à saúde, com qualificação das práticas e da gestão do cuidado, buscando assegurar resolutividade.

Atenção Básica: programa de melhoria do acesso e da qualidade FASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4 Adesão Auto-avaliação Monitoramento, Apoio Institucional e Educação Permanente Avaliação Externa Acompanhamento e Desenvolvimento UBS declara adesão Governo Estadual declara adesão Municípios/UBS aplicam o instrumento de Auto-avaliação Visita da Equipe de Avaliação Externa Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Nova contratualização com Incremento de Qualidade Ministério da Saúde Monitora Indicadores Compostos Comunidade e Controle Social acompanham o processo Município assina Termo de Compromisso Avalia: Município, UBS e Satisfação dos Usuários Grupos de Apoiadores por Região de Saúde MS+SES+COSEMS e Colegiados Regionais Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Governo Federal Ministério da Saúde Ministério e Estados Oferta de Educação Permanente Nova visita de Certificação TEMPOS - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Certificação Período de 1 anos para nova certificação 9

Indicador Composto – Acesso e qualidade

Indicador Composto – Acesso e qualidade

Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção Adequação de estrutura, equipes e financiamento das UPA e SAMU Integrar rede dos serviços Estimular a implementação de tecnologias de cuidado e valores no sentido da humanização Regulação pública, regionalizada e local de identificação dos estrangulamentos do sistema Força Nacional de Apoio às Emergências em Saúde

COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS PROMOÇÃO E PREVENÇÃO SALA DE ESTABILIZAÇÃO FN - SUS SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO BÁSICA – SALA DE OBSERVAÇÃO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar o Rede Cegonha Atenção Integral a saúde da mulher Garantir a universalização dos exames de prevenção de colo de útero e tratamento para os casos detectados; Aumentar a cobertura dos exames de prevenção de câncer de mama com garantia da qualidade dos exames Atenção Perinatal – Rede Cegonha Estabelecer uma rede de atenção integral que garanta a qualidade e continuidade do cuidado pré-natal, ao parto e atenção neonatal, com ênfase nas diversidades culturais e desigualdades regionais

Rede Cegonha R$ 9,4 bilhões em investimentos até 2014 Ampliação dos exames de Pré-natal Introdução do teste rápido de gravidez e AIDS/Sífilis Ultrassonografia para todas as mulheres Transporte seguro Vale-táxi para deslocamento casa-posto de saúde SAMU Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido Boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento Construção de Casas de Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de Maternidades Qualificação dos profissionais de saúde na atenção básica e urgências obstétricas Acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses Garantia da primeira consulta na primeira semana Ampliação do acesso ao Planejamento reprodutivo

Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas Ampliar o acesso e qualificar/diversificar o cuidado a usuários e dependentes de álcool, crack e outras drogas e a seus familiares. Prevenir o consumo e a dependência de álcool, crack e outras drogas Reduzir danos provocados pelo consumo de álcool, crack e drogas Promover cuidados em saúde para grupos mais vulneráveis ao consumo de álcool, crack e outras drogas Promover a reabilitação e a reinserção do usuário na sociedade, por meio de geração de renda e moradia Capacitar profissionais de saúde e desenvolver ações intersetoriais

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue Melhorar a capacidade de diagnosticar os problemas e necessidades de saúde da população; Garantir o acesso das populações vulneráveis às ações de vigilância, prevenção, controle e promoção com ênfase da contribuição da saúde; Promover estratégias de enfrentamento dos principais fatores de risco (inatividade física, obesidade, alimentação inadequada) para as doenças crônicas

Plano de Controle da Dengue Plano de Controle de Hepatites Virais Plano integrado de eliminação da hanseníase e outras doenças negligenciadas. Plano Nacional de Resposta às Emergências de Saúde Pública e Desastres em consonância com a estratégia da Força Nacional em Saúde Plano de Saúde do Trabalhador Plano Nacional para o Controle de Doenças Crônicas não Transmissíveis 2011-2022 4.000 Academias da Saúde implantadas até 2015, sendo 1.000 em 2011. Ampliação da capacidade de vigilância e resposta às emergências e desastres. Fomento a educação em saúde ambiental para promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos

Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável “Acredito que está na hora de termos um indicador nacional de garantia da qualidade de acesso, que seja nacional, que possa ter padrões regionais”. Ministro Alexandre Padilha

Região de Saúde LIMITES GEOGRÁFICOS A POPULAÇÃO USUÁRIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS ROL DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE ESCALA PARA CONFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES SOCIAIS Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e Vigilância em Saúde

Mapa de Saúde

Contrato organizativo da ação pública da saúde Identificação das necessidades de saúde locais e regionais Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes Indicadores e metas de saúde Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento

Incentivo ao desempenho da gestão associado ao contrato Ampliação das redes prioritárias Estímulo: possibilidade de ampliação de teto com base nas metas contratadas, para além das redes prioritárias Teto Atual Recursos novos repassados por adesão a Estados e Municípios Teto Qualificado I + Março – Setembro/2011 Junho/2011 – Junho/2012 MAPA DA SAÙDE – METAS MAPA DA SAÚDE – REAL Incentivo Fortalecer as Redes Incentivo de desempenho : Indicador de garantia de Acesso e marcadores intermediários e qualidade Teto Qualificado II Ampliação de teto por metas contratadas * Redes prioritárias: Atenção Primária, Cegonha, Cancer de Colo e Mama, Crack-Saúde mental, Urgência e Emergência e Saúde não tem preço FASE III FASE II FASE I

Novo SCNES Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – SCNES Portaria SAS 134/2011 - 4 de abril Proíbe o cadastramento de profissionais com exercício em mais de dois empregos ou cargos públicos, conforme a legislação Preserva a natureza autônoma e/ou liberal, autorizando profissionais a exercerem suas atividades em diversos serviços de saúde Obriga gerentes dos estabelecimentos de saúde a consultar banco de dados do CFM antes de contratar profissionais

Portal da Transparência

Cartão SUS Marco Regulatório: Informações em Saúde (RES) Portaria GM 940, de 28/04/11 – Regulamento o Sistema Cartão Nacional de Saúde Consulta pública: Portaria que regulamenta o uso de padrões tecnológicos para os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) Informações em Saúde (RES) SIGA - Módulos de atenção básica customizados para o cartão Lançamento do Portal de Saúde do Cidadão

Contribuir para adequada alocação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde Pacto com estados e municípios para sustentação pedagógica, técnica e financeira das Escolas Técnicas do SUS Novos núcleos estaduais do Telessaúde implantados em ao menos 10 estados Diretrizes estrategicas para a política de provimento e fixação de profissionais. Incentivar a Mudanças na Graduação e dirigir abertura de Programas de Residência a Regiões e Áreas Prioritárias para o SUS Implantar Plenamente UNA-SUS Definir propostas de Provimento e Fixação

Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS Integrar os Laboratórios Oficiais produtores de medicamentos à política de assistência farmacêutica e na política de medicamentos, como reguladores de mercado e da sustentabilidade da política do complexo produtivo e de inovação em saúde. Integrar a execução do Programa Farmácia Popular do Brasil à política de assistência farmacêutica na atenção básica Integrar a política de assistência farmacêutica com a política de saúde garantindo a articulação necessária do acesso aos medicamentos no contexto da garantia da integralidade.

Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país Intensificar o protagonismo da saúde na condução da agenda do desenvolvimento industrial ligado à área, com foco na nacionalização da produção e na inovação como instrumentos de diminuição das vulnerabilidades. Definir marco regulatório básico para articular a ampliação do uso do poder de compra do Estado para alcançar as metas prioritárias de acesso com qualidade.

Implementar agenda estratégica com a saúde suplementar, identificando as áreas de complementariedade, gerando mais racionalidade no setor saúde Dotar o Ministério da Saúde de capacidade de protagonizar a formulação da política para o setor, integrando ao sistema nacional de saúde. Estabelecer novas responsabilidades estendendo as obrigações do setor privado, tornando-as mais claras e amplas Ressarcimento ao SUS pela operadoras de planos de saúde

Promover Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ampliando o acesso e qualificando a atenção Autonomia dos DSEI – novo modelo de gestão Brasil Sorridente Indígena – investimento de R$ 40,7 milhões para contratação de profissionais, aquisição de consultórios portáteis, equipamentos e material de consumo. Rede Cegonha Indígena – garantia de atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, pré-natal, parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena – implementação do plano até o fim de 2012, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para atendimento de 240 mil mulheres

Representar e defender os interesses brasileiros no campo da saúde internacionalmente, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS, com outros países e fóruns regionais e multilaterais Promoção dos interesses brasileiros em foros multilaterais, em particular a OMS e a OPAS Cooperação Sul-Sul, focada nos países prioritários para a política externa, em uma ação horizontal e de parceria. O modelo do SUS suscita interesse crescente de vários países em desenvolvimento Criação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), um centro regional de formação de quadros da gestão pública, que funcionará no Rio de Janeiro. Aprovação do Protocolo de Nagoya (Convenção da Biodiversidade) em termos favoráveis à Saúde Pública, tendo o Ministério da Saúde contribuído decisivamente para o resultado.

Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura da Atenção Básica Assistência Farmacêutica – ampliação do acesso a medicamentos Ampliação das ações de combate ao crack e outras drogas (UBS, NASF, PSE , PSR) Melhoria da cobertura e qualidade das ações de saúde da mulher, da criança, vigilância nutricional e promoção da saúde Ampliação dos beneficiários do Programa Brasil Sorridente Ampliação do acesso a óculos para a população de áreas de extrema pobreza Melhoria nas condições de saneamento básico em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto Atenção à saúde de comunidades residentes em áreas de difícil acesso

"Em última análise, o desafio é político, exigindo um engajamento contínuo da sociedade brasileira como um todo para que seja assegurado o direito à saúde a todos os brasileiros.” LANCET, maio de 2011

nilton.junior@saude.gov.br (61) 3315-2130 Nilton Pereira Júnior Diretor de Programa Secretaria Executiva Ministério da Saúde nilton.junior@saude.gov.br (61) 3315-2130