Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e inclusão do tema migratório

Cúpula do Milênio Em setembro de 2000, chegando ao final de uma década de grandes conferências e cúpulas das Nações Unidas, os dirigentes do mundo reuniram-se na sede das Nações Unidas, em Nova York, a fim de aprovar a Declaração do Milênio, assumindo o compromisso de seus países com uma nova parceria mundial, a fim reduzir os níveis de pobreza extrema e estabelecer uma série de objetivos com prazos determinados, conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo final foi definido como Os ODMs foram desenvolvidos como um roteiro para a implementação da Declaração do Milênio. Os ODMs serviram de marco global para a ação coletiva, com a finalidade de reduzir a pobreza e melhorar a vida dos pobres. Os ODMs têm oito objetivos claros, os quais possuem 21 metas que contam com prazos de tempo para medir o progresso na redução da pobreza e da fome, assim como as melhoras na saúde, educação, condições de vida, sustentabilidade ambiental e igualdade de gênero. Apesar do progresso significativo alcançado rumo à sua concretização, com três dos objetivos já atingidos, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Agenda de Desenvolvimento pós- 2015: Consenso global pós-2015 O documento final da reunião plenária de alto nível da Assembleia Geral sobre os ODMs, em 2010, encarregou o Secretário-Geral de adotar medidas, a fim de estabelecer a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas. O documento final da reunião plenária de alto nível da Assembleia Geral sobre os ODMs, em 2010, encarregou o Secretário-Geral de adotar medidas, a fim de estabelecer a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas. À medida que nos aproximamos da data limite dos ODMs de 2015, a comunidade internacional envida esforços para acelerar sua consecução. No entanto, há uma preocupação cada fez maior com o fato de que, mesmo que os ODMs sejam alcançados, ainda haverá muito a ser feito. À medida que nos aproximamos da data limite dos ODMs de 2015, a comunidade internacional envida esforços para acelerar sua consecução. No entanto, há uma preocupação cada fez maior com o fato de que, mesmo que os ODMs sejam alcançados, ainda haverá muito a ser feito. Ao elaborar o Programa para o Desenvolvimento pós-2015, a comunidade internacional tem uma oportunidade única de integrar o crescimento econômico, a justiça social e o ambiente, colocando o desenvolvimento sustentável no centro de um programa universal. Ao elaborar o Programa para o Desenvolvimento pós-2015, a comunidade internacional tem uma oportunidade única de integrar o crescimento econômico, a justiça social e o ambiente, colocando o desenvolvimento sustentável no centro de um programa universal. Avançou-se muito nesse sentido, com a colaboração de instâncias como: Grupo de Alto Nível do Secretário-Geral sobre a Agenda pós-2015, Equipe de Trabalho das Nações Unidas, Grupo de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, e Pacto Mundial das Nações Unidas. Além disso, mais de 1,4 milhão de pessoas compartilharam seus pontos de vista sobre o mundo que almejam, por meio de consultas dirigidas pela ONU. Avançou-se muito nesse sentido, com a colaboração de instâncias como: Grupo de Alto Nível do Secretário-Geral sobre a Agenda pós-2015, Equipe de Trabalho das Nações Unidas, Grupo de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, e Pacto Mundial das Nações Unidas. Além disso, mais de 1,4 milhão de pessoas compartilharam seus pontos de vista sobre o mundo que almejam, por meio de consultas dirigidas pela ONU.

Equipe de Trabalho das Nações Unidas para a Agenda pós-2015 Em 2011, o Secretário-Geral da ONU criou uma Equipe de Trabalho do Sistema das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, presidida conjuntamente pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (UN/DESA) e pelo PNUD. A Equipe de Trabalho é formada por altos funcionários de uma ampla variedade de organizações da ONU, bem como pelas instituições de Bretton Woods. Em 2011, o Secretário-Geral da ONU criou uma Equipe de Trabalho do Sistema das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, presidida conjuntamente pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (UN/DESA) e pelo PNUD. A Equipe de Trabalho é formada por altos funcionários de uma ampla variedade de organizações da ONU, bem como pelas instituições de Bretton Woods. O principal resultado da Equipe de Trabalho foi a elaboração de um "roteiro" inicial para o Secretário-Geral. O principal resultado da Equipe de Trabalho foi a elaboração de um "roteiro" inicial para o Secretário-Geral. Além disso, como parte do trabalho de análise em apoio à preparação da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, a Equipe de Trabalho também preparou 18 relatórios sobre os seguintes temas: dinâmica populacional; países com necessidades especiais; cultura; risco de desastres e resistência; educação e habilidades; emprego; fome e desnutrição; governança e desenvolvimento; saúde; direitos humanos; desigualdades; ciência, tecnologia e inovação; estabilidade macroeconômica; crescimento inclusivo e emprego; migração; paz e segurança; proteção social; desenvolvimento sustentável; e urbanização sustentável. Além disso, como parte do trabalho de análise em apoio à preparação da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, a Equipe de Trabalho também preparou 18 relatórios sobre os seguintes temas: dinâmica populacional; países com necessidades especiais; cultura; risco de desastres e resistência; educação e habilidades; emprego; fome e desnutrição; governança e desenvolvimento; saúde; direitos humanos; desigualdades; ciência, tecnologia e inovação; estabilidade macroeconômica; crescimento inclusivo e emprego; migração; paz e segurança; proteção social; desenvolvimento sustentável; e urbanização sustentável. O primeiro relatório foi apresentado em junho de 2012, intitulado O futuro que O primeiro relatório foi apresentado em junho de 2012, intitulado O futuro que queremos, no qual se apresenta um enfoque de políticas integradas para assegurar o desenvolvimento econômico e social inclusivo e a sustentabilidade ambiental em uma agenda que responda às aspirações de todas as pessoas em um mundo sem medo e necessidades.

Consultas temáticas nacionais e globais Foi lançado um projeto para apoiar as consultas sobre a Agenda de Desenvolvimento pós Foi lançado um projeto para apoiar as consultas sobre a Agenda de Desenvolvimento pós Foi previsto que, no período de 2012 a 2013, seriam realizadas consultas nacionais, a fim de obter o compromisso de partes interessadas em aproximadamente 100 países em desenvolvimento. Foi previsto que, no período de 2012 a 2013, seriam realizadas consultas nacionais, a fim de obter o compromisso de partes interessadas em aproximadamente 100 países em desenvolvimento. Essas consultas nacionais serão complementadas com onze consultas temáticas, as quais encontram-se em andamento nesse momento. As consultas temáticas, organizadas de maneira conjunta por diversas entidades da família das Nações Unidas, com o apoio de organizações da sociedade civil e de outras organizações internacionais, ajudarão a definir como incluir questões urgentes e emergentes na Agenda de Desenvolvimento pós Essas consultas nacionais serão complementadas com onze consultas temáticas, as quais encontram-se em andamento nesse momento. As consultas temáticas, organizadas de maneira conjunta por diversas entidades da família das Nações Unidas, com o apoio de organizações da sociedade civil e de outras organizações internacionais, ajudarão a definir como incluir questões urgentes e emergentes na Agenda de Desenvolvimento pós Para cada área temática, as organizações das Nações Unidas realizam consultas juntamente com um ou dois Estados membros. O UNFPA, o DESA, e o ONU-HABITAT foram designados para dirigir, em conjunto, a consulta temática mundial sobre dinâmicas populacionais, com a colaboração da OIM, da FAO, da OIT, do PMA, da ONU Mulheres e do Alto Comissariado. Para cada área temática, as organizações das Nações Unidas realizam consultas juntamente com um ou dois Estados membros. O UNFPA, o DESA, e o ONU-HABITAT foram designados para dirigir, em conjunto, a consulta temática mundial sobre dinâmicas populacionais, com a colaboração da OIM, da FAO, da OIT, do PMA, da ONU Mulheres e do Alto Comissariado.

Objetivos e metas das consultas sobre população A consulta mundial sobre dinâmicas populacionais é realizada com todos os atores importantes, inclusive os políticos, as agências do grupo, as organizações da sociedade civil, a comunidade científica, e o setor privado, sendo seus principais objetivos gerais os seguintes: Incentivar um amplo debate em nível mundial, regional e nacional sobre o progresso alcançado e as lições aprendidas sobre os atuais ODMs relacionados com a dinâmica populacional. Incentivar um amplo debate em nível mundial, regional e nacional sobre o progresso alcançado e as lições aprendidas sobre os atuais ODMs relacionados com a dinâmica populacional. Discutir e estabelecer um entendimento comum  entre os Estados membros, os organismos das Nações Unidas, a sociedade civil e outros  sobre o posicionamento da dinâmica populacional no âmbito do desenvolvimento pós Discutir e estabelecer um entendimento comum  entre os Estados membros, os organismos das Nações Unidas, a sociedade civil e outros  sobre o posicionamento da dinâmica populacional no âmbito do desenvolvimento pós Propor objetivos, metas e indicadores para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, assim como estabelecer os enfoques de implementação, medição e acompanhamento no que se refere às dinâmicas populacionais. Propor objetivos, metas e indicadores para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, assim como estabelecer os enfoques de implementação, medição e acompanhamento no que se refere às dinâmicas populacionais.

Objetivos e metas das consultas sobre população Destacar o vínculo entre as megatendências populacionais (crescimento populacional, envelhecimento, urbanização e migração) e as principais preocupações e objetivos de desenvolvimento, inclusive, por exemplo, a desigualdade, a pobreza, a proteção social, a sustentabilidade ambiental, e a alimentação. Destacar o vínculo entre as megatendências populacionais (crescimento populacional, envelhecimento, urbanização e migração) e as principais preocupações e objetivos de desenvolvimento, inclusive, por exemplo, a desigualdade, a pobreza, a proteção social, a sustentabilidade ambiental, e a alimentação. Considerar os resultados de outros processos que se encontram em andamento, como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento - CIPD, e os processos concluídos recentemente, como a Rio+20. Considerar os resultados de outros processos que se encontram em andamento, como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento - CIPD, e os processos concluídos recentemente, como a Rio+20. Prestar atenção aos seguintes elementos transversais: direitos humanos (inclusive os direitos trabalhistas), direitos dos jovens, assim como dos idosos, desigualdades, inclusive as desigualdades de gênero, segregação espacial nas cidades, e parcerias (globais) necessárias para avançar. Prestar atenção aos seguintes elementos transversais: direitos humanos (inclusive os direitos trabalhistas), direitos dos jovens, assim como dos idosos, desigualdades, inclusive as desigualdades de gênero, segregação espacial nas cidades, e parcerias (globais) necessárias para avançar.

Itens da consulta 1. Preparação de documentos analíticos Peritos, acadêmicos e parceiros da Organização, entre outros, estão convidados a apresentar trabalhos acadêmicos ou de orientação política, centrados em por que e como a dinâmica populacional  as mudanças no tamanho e na estrutura populacional, o envelhecimento populacional, a migração e a urbanização  devem ser integrados à Agenda de Desenvolvimento pós Os documentos serão publicados no espaço da internet dedicado à consulta. 2. Consultas on-line A consulta on-line é uma oportunidade para que uma multidão de vozes sejam escutadas, inclusive governos, Sistema das Nações Unidas, atores da sociedade civil, acadêmicos, meios de comunicação, organizações nacionais e internacionais não governamentais (ONGs) e setor privado. A consulta on-line é uma oportunidade para que uma multidão de vozes sejam escutadas, inclusive governos, Sistema das Nações Unidas, atores da sociedade civil, acadêmicos, meios de comunicação, organizações nacionais e internacionais não governamentais (ONGs) e setor privado.

Itens da consulta. Uma série de consultas on-line simultâneas estão em andamento sob a direção dos moderadores, versando sobre os seguintes temas:. Uma série de consultas on-line simultâneas estão em andamento sob a direção dos moderadores, versando sobre os seguintes temas: A alta taxa de crescimento populacional, o crescimento da população jovem, e o aumento da janela de oportunidade demográfica (tema moderado pelo ONU-DESA, com o apoio do UNFPA). A alta taxa de crescimento populacional, o crescimento da população jovem, e o aumento da janela de oportunidade demográfica (tema moderado pelo ONU-DESA, com o apoio do UNFPA). O crescimento demográfico e o envelhecimento (tema moderado pelo ONU- DESA, com o apoio do UNFPA). O crescimento demográfico e o envelhecimento (tema moderado pelo ONU- DESA, com o apoio do UNFPA). A urbanização, as cidades e o desenvolvimento sustentável (tema moderado pela ONU-HABITAT, com o apoio do ONU-DESA). A urbanização, as cidades e o desenvolvimento sustentável (tema moderado pela ONU-HABITAT, com o apoio do ONU-DESA). A migração e a mobilidade humana, inclusive a migração trabalhista (tema moderado pela OIM, com o apoio da ONU – DESA e OIT). A migração e a mobilidade humana, inclusive a migração trabalhista (tema moderado pela OIM, com o apoio da ONU – DESA e OIT). População, desenvolvimento sustentável e mudança do clima (tema moderado pelo UNFPA, com o apoio do ONU-DESA). População, desenvolvimento sustentável e mudança do clima (tema moderado pelo UNFPA, com o apoio do ONU-DESA). Saúde, direitos sexuais e reprodutivos, e igualdade de gênero devem figurar como eixo transversal de todos os temas mencionados acima.

Itens da consulta As informações geradas por meio da participação on-line serão sintetizadas e publicadas na respectiva página eletrônica na internet, além de serem apresentadas na reunião final sobre essa consulta. As informações geradas por meio da participação on-line serão sintetizadas e publicadas na respectiva página eletrônica na internet, além de serem apresentadas na reunião final sobre essa consulta. 3. As consultas com os diversos atores Comunidade de pesquisa/acadêmica: foi realizada uma reunião do grupo de peritos sobre dinâmica populacional, em 19 e 20 de novembro de 2012 Comunidade de pesquisa/acadêmica: foi realizada uma reunião do grupo de peritos sobre dinâmica populacional, em 19 e 20 de novembro de 2012 Sociedade civil Sociedade civil Setor privado: está sendo organizada uma consulta específica com os representantes do setor privado Setor privado: está sendo organizada uma consulta específica com os representantes do setor privado

Itens da consulta 4. Reunião de Liderança de Alto Nível Uma Reunião de Liderança de Alto nível foi realizada em março de 2013, em Dhaka, Bangladesh. Uma Reunião de Liderança de Alto nível foi realizada em março de 2013, em Dhaka, Bangladesh. Funcionários de alto nível dos governos, ONGs, consórcios civis, instituições parceiras das Nações Unidas, membros do Grupo, e membros do Grupo de Trabalho de Alto Nível do Secretário-Geral sobre os ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável) reuniram-se para discutir os resultados sintetizados, os resultados da participação on-line, bem com documentos e consultas. Uma declaração, assim como recomendações, serão apresentadas sobre como abordar a dinâmica populacional na Agenda pós Funcionários de alto nível dos governos, ONGs, consórcios civis, instituições parceiras das Nações Unidas, membros do Grupo, e membros do Grupo de Trabalho de Alto Nível do Secretário-Geral sobre os ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável) reuniram-se para discutir os resultados sintetizados, os resultados da participação on-line, bem com documentos e consultas. Uma declaração, assim como recomendações, serão apresentadas sobre como abordar a dinâmica populacional na Agenda pós O objetivo é chegar a um consenso sobre questões essenciais, assim como sobre as formas de abordá-las, a fim de alimentar os debates intergovernamentais sobre o novo programa. O objetivo é chegar a um consenso sobre questões essenciais, assim como sobre as formas de abordá-las, a fim de alimentar os debates intergovernamentais sobre o novo programa. 5. Resultado esperado O principal resultado do processo de consulta é um relatório sintético, contendo o resumo das discussões e estabelecendo uma séria de recomendações sobre como incluir a dinâmica populacional na Agenda de Desenvolvimento pós-2015, as quais foram acordadas na última reunião de alto nível. O principal resultado do processo de consulta é um relatório sintético, contendo o resumo das discussões e estabelecendo uma séria de recomendações sobre como incluir a dinâmica populacional na Agenda de Desenvolvimento pós-2015, as quais foram acordadas na última reunião de alto nível.

Relatório: Dinâmicas populacionais na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 Com o crescimento da mobilidade humana, cuja tendência é continuar e provavelmente se acelerar nas próximas décadas, os governos, os interlocutores sociais (trabalhadores e empregadores), o setor privado e a sociedade civil reconhecem cada vez mais a importância da migração para todos os pilares do desenvolvimento sustentável. Com o crescimento da mobilidade humana, cuja tendência é continuar e provavelmente se acelerar nas próximas décadas, os governos, os interlocutores sociais (trabalhadores e empregadores), o setor privado e a sociedade civil reconhecem cada vez mais a importância da migração para todos os pilares do desenvolvimento sustentável. Apesar dos avanços no diálogo e na cooperação em nível global, a migração e a mobilidade continuam sendo insuficientemente integradas aos âmbitos de desenvolvimento e às políticas setoriais  tanto em nível nacional como local, tanto em relação à origem como ao destino , bem como aos programas e agências de desenvolvimento globais. Apesar dos avanços no diálogo e na cooperação em nível global, a migração e a mobilidade continuam sendo insuficientemente integradas aos âmbitos de desenvolvimento e às políticas setoriais  tanto em nível nacional como local, tanto em relação à origem como ao destino , bem como aos programas e agências de desenvolvimento globais. Faz-se necessária uma integração da migração e da mobilidade nas estratégias de desenvolvimento a partir de uma visão ampla do desenvolvimento, que inclua as dimensões sociais e econômicas, bem como os indicadores adequados para medir os benefícios e os custos associados à migração, e que promova alternativas de desenvolvimento favoráveis à migração e à nova migração. Faz-se necessária uma integração da migração e da mobilidade nas estratégias de desenvolvimento a partir de uma visão ampla do desenvolvimento, que inclua as dimensões sociais e econômicas, bem como os indicadores adequados para medir os benefícios e os custos associados à migração, e que promova alternativas de desenvolvimento favoráveis à migração e à nova migração. Considerando-se que a mobilidade humana é influenciada por fatores de atração e repulsão, os quais, por sua vez, são influenciados pelas políticas sociais, econômicas e ambientais, é necessário haver uma maior cooperação, a fim de criar uma coerência entre as políticas setoriais, com a finalidade de que seus vínculos com a migração sejam reconhecidos e otimizados. Considerando-se que a mobilidade humana é influenciada por fatores de atração e repulsão, os quais, por sua vez, são influenciados pelas políticas sociais, econômicas e ambientais, é necessário haver uma maior cooperação, a fim de criar uma coerência entre as políticas setoriais, com a finalidade de que seus vínculos com a migração sejam reconhecidos e otimizados.

Relatório: Dinâmicas populacionais na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 A consulta temática mundial enfatizou a necessidade de: Eliminar as políticas que criam barreiras à proteção dos direitos dos imigrantes, como leis que criminalizam os migrantes em situação irregular, e explorar alternativas de medidas não privativas de liberdade, em particular no caso de crianças migrantes e famílias. Eliminar as políticas que criam barreiras à proteção dos direitos dos imigrantes, como leis que criminalizam os migrantes em situação irregular, e explorar alternativas de medidas não privativas de liberdade, em particular no caso de crianças migrantes e famílias. Respeitar a igualdade de tratamento em matéria de emprego, salários, condições de trabalho, e proteção social, bem como outros benefícios sociais, como a atenção à saúde, e implementar medidas para regular o trabalho das agências de contratação, com a finalidade de assegurar a proteção dos trabalhadores migrantes, especialmente dos trabalhadores domésticos, e reduzir os custos de migração. Respeitar a igualdade de tratamento em matéria de emprego, salários, condições de trabalho, e proteção social, bem como outros benefícios sociais, como a atenção à saúde, e implementar medidas para regular o trabalho das agências de contratação, com a finalidade de assegurar a proteção dos trabalhadores migrantes, especialmente dos trabalhadores domésticos, e reduzir os custos de migração. Intensificar e estabelecer acordos de colaboração bilateral, regional e mundial sobre migração, a fim de fazer frente à vulnerabilidade dos migrantes e promover a realização plena do potencial de desenvolvimento da migração. Intensificar e estabelecer acordos de colaboração bilateral, regional e mundial sobre migração, a fim de fazer frente à vulnerabilidade dos migrantes e promover a realização plena do potencial de desenvolvimento da migração. Promover a preservação e a portabilidade dos direitos de seguridade social, o reconhecimento de titulação acadêmica, e o desenvolvimento de habilidades para uma melhor adaptação à oferta de trabalho e à demanda dentro de cada país e entre os países. Promover a preservação e a portabilidade dos direitos de seguridade social, o reconhecimento de titulação acadêmica, e o desenvolvimento de habilidades para uma melhor adaptação à oferta de trabalho e à demanda dentro de cada país e entre os países.

Relatório: Dinâmicas populacionais na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 Assegurar-se de que a migração seja integrada às políticas nacionais e setoriais de desenvolvimento, às agendas de desenvolvimento regionais e mundiais, e às agências de desenvolvimento por meio do fortalecimento da coerência da política institucional, com o compromisso, em todos os níveis, das várias partes interessadas. Assegurar-se de que a migração seja integrada às políticas nacionais e setoriais de desenvolvimento, às agendas de desenvolvimento regionais e mundiais, e às agências de desenvolvimento por meio do fortalecimento da coerência da política institucional, com o compromisso, em todos os níveis, das várias partes interessadas. Participar dos marcos internacionais existentes, a fim de abordar o tema da mudança do clima e da mobilidade humana, assim como a relação da migração com os esforços de redução de risco de desastres. Participar dos marcos internacionais existentes, a fim de abordar o tema da mudança do clima e da mobilidade humana, assim como a relação da migração com os esforços de redução de risco de desastres. Promover métodos seguros de transferência de capital a baixo custo e economias, e proporcionar incentivos para investir no local de origem e de destino, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Promover métodos seguros de transferência de capital a baixo custo e economias, e proporcionar incentivos para investir no local de origem e de destino, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Promover a coesão social e econômica por meio de políticas ativas na área de integração e reintegração. Promover a coesão social e econômica por meio de políticas ativas na área de integração e reintegração.