GESTÃO /2010 MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA Presidente e Secretário Municipal de Saúde de São Lourenço/MG COSEMS/MG outubro de 2010 Unidade de Pronto Atendimento(UPA)

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO  Atende situações de urgência de baixa e média complexidade;  Busca diminuir a superlotação das portas das emergências dos grandes hospitais, dando suporte às equipes do SF;  Funciona 24h por dia, em conjunto com o SAMU 192. UPA I 5 a 8 leitos de observação, em municípios de 50 a 100 mil habitantes UPA II 9 a 12 leitos de observação, em municípios de 100 a 200 mil habitantes UPA III 13 a 20 leitos de observação, em municípios de 200 a 300 mil habitantes (uma UPA III a cada 300 mil hab.)

CONSTRUÇÃO UPA Pré-requisitos:  Equipes de Saúde da Família existentes ou compromisso em implantá-las.  Disponibilidade de terreno em localização, condições de acesso e características geotécnicas e topográficas adequadas para a construção da UPA.  Compromisso do município com o funcionamento e manutenção da UPA (equipamentos e recursos humanos).  A União participa com recursos mensais para o custeio da UPA: Porte I - R$ 100 mil, Porte II - R$ 175 mil e Porte III - R$ 250 mil.  CNPJ próprio do Fundo Municipal de Saúde.  Participação, em conjunto com o SAMU 192, da Rede Estadual de Urgência.

LIMITE DE PROPOSTAS POR PORTE DE MUNICÍPIO Porte de Município Limite máximo de propostas por proponente para 2011 De 50 mil a 100 mil habitantes1 (Porte I) De 100 mil até 200 mil habitantes1 (Porte II) ou 2 (Porte I) De 200 mil até 300 mil habitantes 1 (Porte III) ou 2 (Porte II) ou 3 (Porte I) Acima de 300 mil habitantes 1 (Porte II ou correspondente) para cada 200 mil habitantes

PRIORIDADES PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS  Distribuição, por Unidade da Federação, considerando a densidade populacional definida pelo IBGE.  Definição de teto de UPAs por município, a partir dos vazios assistenciais existentes.  Quantitativo populacional a ser coberto pela UPA de pelo menos 50 mil habitantes.

CONSTRUÇÃO UPA AÇÕES APOIADAS  Novas Construções com padrão mínimo e identidade visual AÇÕES NÃO APOIADAS  Reformas e ampliações de unidades pré-existentes.  Substituição ao PSF já existente.  Substituição à rede hospitalar já existente

Atividade 2010 SETOUTNOVDEZ Informe aos municípios 09/09 Inserção das propostas no site do FNS 20/09 a 30/10 Análise 01/11 a 09/12 Divulgação dos Selecionados 10/12

OBRIGADO! COLEGIADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS – COSEMS/MG Av Afonso Pena, 2300 – 4° andar, bairro Funcionários Belo Horizonte/MG – CEP Fones: (31) / Site: