DIREITOS / DEVERES E A AÇÃO DISCIPLINAR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS DIRETORA REGIONAL: HATSUE ITO

“A dúvida é o princípio da sabedoria” Aristóteles

“Continue espalhando as sementes, pois nunca se sabe qual delas brotará – talvez todas!” Livro do Eclesiastes

ROTINAS ADMINISTRATIVAS - 2ª PARTE

SEMPRE É BOM SABER.... LEMBRAR..... E

Gabinete do Secretário Conselho Municipal de Educação Secretário Adjunto Chefia de Gabinete Assessoria Jurídica Assessoria de Comunicação e Imprensa Assessoria Técnica e de Planejamento Assessoria Especial Sala CEU Coordenadoria Geral dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE Diretorias Regionais de Educação - DRE Divisão de Recursos Humanos Núcleo Técnico Diretoria de Orientação Técnica -DOT Divisão Administrativa da SME ESCOLAS

QUAL É O SIGNIFICADO ? DOCUMENTO FOLHA DE INFORMAÇÃO PAPEL TIMBRADO COM BRASÃO E HIERARQUIA NÃO PODE SER PERSONALIZADO TEM BRASÃO – REGULAMENTADA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OFÍCIOS / MEMORANDOS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS DECLARAÇÃO / ATESTADO REQUERIMENTOS / AVISOS CIRCULAR / COMUNICADO CONVOCAÇÃO / CONVITES COTA COTA SUPRA COTA RETRO

AMBOS PRECISAM DA FOLHA DE INFORMAÇÃO PARA CIRCULAREM QUAL É O SIGNIFICADO? PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TEM CAPA PLÁSTICA – Nº 2012 – 0.XXX.YYY-Z SEMPRE INICIADO COM UM DOCUMENTO QUE É CADASTRADO NO TID EXPEDIENTES AMBOS PRECISAM DA FOLHA DE INFORMAÇÃO PARA CIRCULAREM

BASE LEGAL Artigo 201 da Lei 8.989/79 alterado pela Lei nº 13.519/03 de 06/02/03 “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a tomar providências objetivando a apuração dos fatos e responsabilidades”.(g.n.) Lei 8.989/79, artigo 201, caput

ESCOLA DRE S.M.E. RESPONSABILIDADES DIRETOR ASSIST TÉC ASSIST TÉC/JUR SECR DA ED R. O. SOLIC AUT AUT. DO P. A. COMISSÃO INSTRUÇÃO OF DP OF AS TÉCN MEMO (SME) CUMPRE OS TRABALHOS DE APURAÇÃO ENCAMINHA O PA (FL DE INFOR) VERIFICA SE EM ORDEM ANALISA E DÁ O PARECER FINAL INSTRUÇÃO DRE ESCOLA

P. A. RETORNA PARA COMPLETAR INSTRUÇÃO RETORNAMOS O PRESENTE OBJETIVANDO COMPLETA INSTRUÇÃO, PARA QUE A COMISSÃO:.......... O DIRETOR DEVE CONVOCAR A COMISSÃO POR COTA A COMISSÃO DEVE SOLICITAR PRAZO AO DIRETOR COM BASE NA PORTARIA 1624/94 A COMISSÃO ATENDE O SOLICITADO E APRESENTA UM RELATÓRIO AO DIRETOR O DIRETOR (RE)ENCAMINHA À DRE E ESTA À SME

P. A. RETORNA COM DESPACHO PUBLICADO PROSSEGUIR ART. 187 DA LEI 8989/79 ALTERADO PELA LEI 10.806/89 ARQUIVO

A CHEFIA PRECISA SABER: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS, DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL DO FATO É OBRIGATÓRIO QUE CONSTE NO P. A. TERMO DE CONTRATO ENTRE A PMSP E A TERCEIRIZADA OF E RESPOSTA DO D.P. OF PROTOC NA AS. TÉCN SUGESTÕES DE PREVENÇÃO CONVOCAÇÕES / CONVITES TERMO DE ASSENTADA PARECER DA COMISSÃO CROQUI PROPOSTA OBJETIVA

LEMBRANDO....... INVENTÁRIO BEM MÓVEL DENTRO DA U.E. DEVE TER SUA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL. - DECR. Nº 50.733/2009 – art. 32 e art. 33 ( RESPONSABILIDADE) A EMPRESA TERCEIRIZADA DEVE SER AVALIADA QUANTO AO DESEMPENHO,ISTO É, SE OS SEUS FUNCIONÁRIOS TEM RESPONSABILIDADE, INTERESSE, RENDIMENTO, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, COOPERAÇÃO,

LEMBRE-SE registre o número do código do documento(TID) no canto superior direito, em vermelho, no documento “físico”, ou seja, SÓ na Solicitação para Autuação de Processo.

KIT APURAÇÃO PRELIMINAR ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA DRE/SM A PARTIR DE 20/08/2012

AGRADECIMENTOS À TODOS VOCÊS, QUE PROCURAM ESTAR SEMPRE CONSULTANDO, SEMPRE SE APRIMORANDO, SEMPRE SE APERFEIÇOANDO, MUITO OBRIGADO DRE - SM // Agosto - 2012