Experiências de geração de bioenergia no Sul e no Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos, inovações sócio-técnicas e desenvolvimento territorial Anelise Graciele Rambo – UFRGS ane_rambo@yahoo.com.br Genivalda Cordeiro da Costa – UERN genivaldacordeiro@uern.br

Estrutura da apresentação 1. Elementos teóricos 2. Breve caracterização dos casos 2.1 Microdestilaria do município de Dezesseis de Novembro/RS 2.2 Assentamento Palheiros III do município de Upanema/RN 3.Elementos comparativos 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas 3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações 3.3 Resultados e Desafios 4. Considerações quanto aos dispositivos coletivos e mecanismos de inovação sócio-técnica 5. Algumas questões que permanecem...

1. Elementos teóricos Figura 01. Dispositivos coletivos e condições institucionais para a promoção do desenvolvimento territorial Fonte: elaboração própria

2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS Localização do município de Dezesseis de Novembro/RS

2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS Antecedentes: movimentos contra construção de barragens no rio Uruguai; Revolução Verde; criação da ASTRF (déc.70) e Coopercana (déc 80); criação da microdestilaria em Dezesseis de Novembro em 2007/2008, com a associação de 05 famílias e produção de cerca de 20.000 litros de etanol; especificidades: localização próximo a RS 561; posto de combustível do município não comercializa etanol; há mais 13 projetos reunidos pelo Fórum de Energias Renováveis Missões e Fronteira Noroeste; projetos reúnem Arede, Unicooper, Cooperluz, STRs, Cresol...

2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN Localização do município de Upanema - RN Fonte: IBGE

2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN Primeiro assentamento de reforma agrária do município de Upanema, criado em julho de 1987, através de uma ocupação pacífica; as famílias foram incentivadas pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e Sindicato Rural para realizarem a invasão; após 08 anos da ocupação, houve o parcelamento dos lotes. Após 11 anos as famílias estavam com a infra-estrutura montada (recursos do Pronaf, dos quais 30% estão quitados). o assentamento conta com 142 famílias assentadas e 78 famílias agregadas;

2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN Uma das principais fontes de renda é a exploração de calcário realizada na área coletiva; em 2006, incentivados pela Petrobras, inicia a produção de mamona por 27 famílias, em 54 ha (2 ha/família), produzindo 5.000 toneladas; em 2007, foram 90 famílias cultivando 180 ha de mamona, porém a produção foi baixa; em 2008, incentivados pelo BNB e da Emater/RN, 53 famílias assentadas passaram a cultivar 212 ha de girassol (4 ha/família); novamente enfrentaram problemas devido a falta de assistência técnica e dificuldades de comercialização;

3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas Microdestilaria Assentamento lotes de 15ha e uma área coletiva de 2.130ha; principais cultivos de subsistência: milho, sorgo, feijão; principais fontes de renda: algodão, criação de gado, aposentadorias, artesanato de palha de carnaúba; estimulada pelo PNPB através da Petrobras, BNB, Emater; (Projeto Molhar a Terra, Projeto Dom Helder); Região de agricultura familiar: propriedades entre 10 e 20 ha; soja: o cultivo regional principal. A cana é uma cultura em expansão (rio Uruguai); experiência estimulada pela inviabilidade da soja, pela necessidade de alternativas de renda e pela experiência da Coopercana (laços fracos);

3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas Microdestilaria Assentamento estimulada pela discussão nacional em torno da produção de bioenergias - PNPB; surge em 2007/08, formada por 5 famílias - vizinhas e parentes (laços fortes); Políticas públicas foram fundamentais: Pronat (R$55.000,00), Pronaf Investimento (R$22.000,00); agricultores entendiam o PNPB como oportunidade de geração de ocupação, renda, bons preços. Grande credibilidade depositada na Petrobras;

3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas Microdestilaria Assentamento Principais instituições parceiras: ASTRF, Coopercana, Cresol, Arede, Unicooper, Cooperluz, Fórum de Energias, Limana Poliserviços, MDA/SDT; pouco apoio do poder público municipal; políticas públicas são consideradas essenciais (à fundo perdido); Principais parceiros: Petrobras (compra), BNB (financiamento), Emater/RN (assistência técnica e elaboração de projetos); não houve parcerias com STR de Upanema e com a Associação do Projeto de Assentamento Palheiros III; a produção e comercialização tanto da mamona quanto do girassol se dá de forma individual;

3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações Microdestilaria inserção de uma nova atividade na agricultura familiar: produção de etanol; construção de um equipamento próprio para a destilação de pequeno porte (laços fracos); os agricultores possuíam o conhecimento do plantio/colheita da cana, mas não do processo de destilação: laços fracos entre microdestilaria e Coopercana/Limana Poliserviços;

3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações Assentamento introdução de novos cultivos, que no entanto, não se adequaram a realidade local; os agricultores apontam como maior dificuldades a falta de conhecimento sobre as culturas; No caso da mamona, enfrentaram dificuldades no momento da colheita e debulha; Quanto ao girassol, as fases de plantio e adubação apresentaram elevado custo (mão-de-obra);

3.3 Resultados e Desafios Microdestilaria alternativa de diversificação de renda e pluriatividade na propriedade; houve melhorias nas condições de vida: a renda extra possibilitou pequenas aquisições, pagamento de contas; envolve todos os membros das famílias; preocupação ambiental está presente nos relatos dos agricultores; agricultores estão satisfeitos e entusiasmados com a agroindústria;

3.3 Resultados e Desafios Microdestilaria dificuldade de inserção no mercado: impossibilidade de venda direta de combustível ao consumidor; necessidade de mais recursos para investir na microdestilaria (mais políticas públicas); falta de investimentos em tecnologia, máquinas e equipamentos; falta de mão-de-obra (masculinização e envelhecimento do campo);

3.3 Resultados e Desafios Assentamento reconhecimento da inviabilidade da substituição das culturas de subsistência pela culturas destinadas ao biodiesel; percepção da importância de organização coletiva, sobretudo para aumentar o poder de barganha no momento da comercialização; não se observou efeitos significativos no Palheiros III, quanto a diversificação da economia local, construção de dispositivos coletivos e inovações;

3.3 Resultados e Desafios Assentamento Em 2007, a mamona não teve garantia de preço e não foi possível a comercialização pequeno volume produzido (300 a 400 kg/ha quando o esperado era de 800 a 1000 kg/ha); a mamona ocupa muita terra, mesmo sendo consorciada, sendo inviável para a sobrevivência; a falta de capacitação para trabalhar com as culturas, a falta de assistência técnica em todas as etapas do processo produtivo; o baixo valor do financiamento por hectare (R$ 740,00 - insuficiente para cobrir os custos com o plantio).

4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas As experiências retratam a diversidade da agricultura familiar brasileira; Ambas foram incentivadas pela discussão nacional em torno das bioenergias e do PNPB: as especificidades do contexto local contribuíram para as trajetórias diferenciadas; a dinâmica dos dispositivos coletivos interfere na trajetória das experiências, (ambas ocorrem em um ambiente institucional semelhante). Isso exerceu influência sobre a presença de inovações sócio-técnicas;

4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas no caso da microdestilaria, os dispositivos coletivos levaram os atores a optar pelo Pronat e Pronaf-Investimento ao invés do PNPB; no caso do Assentamento, a atuação individual não levou a discussões em torno da substituição de culturas de subsistência pela mamona e girassol; Se as inovações estão enraizadas em contextos sociais e resultam de processos de interação e trocas (Amin e Cohendet, 2004), os dispositivos coletivos são importantes neste processo; No Sul, o histórico de lutas e mobilizações, a criação de organizações da sociedade civil favoreceu às inovações, elementos não presentes no Nordeste.

4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas os dispositivos coletivos formados no caso da microdestilaria resultaram no rompimento de rotinas existentes, pautadas em atividades associadas ao conhecimento local dos agricultores (Ploeg et al., 2004), o que não foi observado no caso do Assentamento; Como a experiência do assentamento foi desencadeada de forma exógena, a comunidade não se tornou o lócus de geração, acumulação e distribuição do conhecimento (Amin e Cohendet, 2004). Não se observou elementos que pudessem estimular a adequação de inovações à realidade local.

4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas Diante disso, as experiências caracterizam distintos estilos de agricultura (Ellis, 2000): o Palheiros III reflete um estilo de agricultura que reproduz a verticalidade de relações entre agricultores e mercado, uma agricultura dependente dos mecanismos e decisões externas; na microdestilaria parece estar se constituindo uma capacidade de adaptação e produção de novidades e rompimento de rotinas (Ploeg et al., 2004);

4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas ENFIM, no caso da microdestilaria, os agricultores ao se valerem de dispositivos coletivos, criam a possibilidade de romper rotinas, buscando os resultados que desejam, pautados em conhecimentos e no saber-fazer local; Já no Palheiros III, a inexistência de capital social comprometeu a formação de laços fortes e fracos, dificultando o empoderamento e a formação de estruturas de governança. Observou-se que, de acordo com as características do contexto local, as políticas públicas são apropriadas de modos distintos e podem apresentar resultados diferenciados.

4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas ASSIM, é possível afirmar que os dispositivos coletivos e os mecanismos de inovação sócio-técnica são elementos importantes para o desencadeamento de processos de desenvolvimento territorial. EMBORA haja desafios nas duas experiências, no caso do Assentamento, os resultados parecem ter ficado mais distantes daqueles esperados pelos agricultores. PORTANTO, a experiência da microdestilaria apresentou mais elementos que a caracterizam enquanto “sementes” e “brotos” de um novo modo de organização produtiva e sócio-técnica, capaz de resultar em alternativas viáveis e mais sustentáveis de reprodução material enquanto produtores rurais.

5. Algumas questões que permanecem... Como criar dispositivos coletivos em regiões desprovidas de capital social, laços fracos e fortes? Como empoderar atores locais e constituir estruturas de governança? Como mapear a diversidade da agricultura familiar brasileira e atender esta diversidade por meio das políticas públicas/legislação? Como diminuir a dependência das experiências locais para com as políticas públicas? Qual o papel das lideranças/atores-chave nas trajetórias e resultados das experiências locais? De que valem experiências inovadoras, pautadas em dispositivos coletivos, se os jovens permanecem saindo do campo?