PONTOS DE ATENÇÃO À SAUDE EM ALTA COMPLEXIDADE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

Introdução: Em decorrência do número crescente de pacientes portadores de Doença Renal Crônica, faz- se necessário uma política de ações para atender as necessidades desta população, com equidade, eficiência e qualidade.   Para tanto é necessário um estudo das condições epidemiológicas, caracterizado pela demanda da doença, assim como a organização do sistema de saúde e financiamento dos serviços.   Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

Introdução: A Rede Assistencial atual é suficiente para atender a demanda, mas existe uma distribuição irregular, com concentração nas áreas economicamente ativas, tornando necessário grandes deslocamentos dos pacientes para serem submetidos ao tratamento.   A atual rede é formada muitas vezes por unidades isoladas, o que não favorece à integração dos serviços nem à integralidade da atenção ao paciente.   Neste contexto, estudamos os Pontos de Atenção à Saúde em Terapia Renal Substitutiva. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

Questão Ampliação ou credenciamento de serviços de Terapia Renal Substitutiva no Estado de Minas Gerais. Escolha de critérios norteadores. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

Evidências 1. Fatores determinantes: ·        Necessidade epidemiológica de tratamento dialítico na população; ·        Volume ou escala; ·        Resultados; ·        Fatores sócio econômicos e demográficos; ·        Disponibilidade de serviços; ·        Sistema de referenciamento. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

2.1. Necessidade de serviços: a) Recomendação 1: verificação da área populacional de atendimento. b) Recomendação 2: determinar que a área de abrangência seja estipulada em um serviço para atender 200 mil habitantes. c) Recomendação 3: determinar que uma instituição de saúde publica deverá verificar os resultados dos procedimentos dos serviços de forma a garantir a qualidade e o acesso eqüitativo de todos os pacientes de sua área de abrangência. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

2.2. Acesso do paciente ao serviço: a) Recomendação 4: planejamento de implantação dos serviços o mais próximo possível da população com um numero máximo de volume estabelecido de forma a garantir e manter a qualidade e eficiência do serviço. b) Recomendação 5: implantação de um sistema de regulação eficiente que garanta a distribuição dos pacientes. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

2.3. Numero de pacientes por serviço: a) Recomendação 7: um numero máximo de pacientes de forma a garantir a qualidade do atendimento, que seja estabelecido em 200 pacientes por serviço. Caso haja situações limítrofes recomenda-se avaliação por um comitê ad-hoc de especialistas. b) Recomendação 8: um número mínimo de procedimentos para garantir a viabilidade econômica, estabelecida em 90 pacientes c) Recomendação 9: recomenda-se no máximo , o funcionamento em 03 turnos. O 4º turno somente será permitida em casos excepcionais, tais como fechamento de serviço, sendo por um período máximo de 3 meses. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

2.4. Parcerias: a) Recomendação 10: deve ser incorporada tecnologias para avaliar os aspectos de custo/efetividade, equidade de acesso objetivando a manutenção ou melhoria da qualidade do serviço b) Recomendação 11: Os serviços atuais com número de pacientes acima do alvo, deverão ser estudados isoladamente, para a devida adequação. Aqueles com taxas menores , devem receber um suporte para o diagnostico da situação e se necessário aumentar sua capacidade. c) Recomendação 12: Estas recomendações deverão ser monitorizadas quanto ao seu cumprimento de forma sistemática a cada ano. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

2.5. Infraestrutura e recursos humanos: a) Recomendação 13: Dar preferência para a abertura de novos serviços dentro de uma estrutura hospitalar, para garantir o atendimento integral ao paciente dentro da Unidade, evitando que o mesmo tenha que se deslocar a procura de assistência complementar e hospitalar , seguindo sempre as diretrizes gerais de abertura de novo centro. b) Recomendação 14: Para garantir o bom atendimento do paciente, o serviço deverá possuir um Nefrologista para cada 35 pacientes, com o mínimo de 02 nefrologistas. Esta proporção deverá ser respeitada para o aumento de número de pacientes. Os nefrologistas deverão possuir titulo de Especialista da AMB ou residência credenciada pelo MEC. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

2.5. Infraestrutura e recursos humanos: c) Recomendação 15: Para garantir o atendimento dos pacientes, assim como das intercorrências clinicas dos pacientes, o responsável técnico da Unidade, deverá ter residência fixa no município onde se localiza a mesma. Divulgar amplamente escala de plantão, com atendimento 24 hs, para os pacientes e hospitais. d) Recomendação 16: Cada serviço deverá ter uma Enfermeira com titulo de Especialista como responsável técnica da Unidade. Deverá ser respeitado o numero de 1 auxiliar de enfermagem/ 4 pacientes. e) Recomendação 17: A estrutura física e de recursos humanos deverá seguir as normas da Resolução RDC Nº 154 de 15 de junho de 2004, da ANVISA que regulamenta as Unidades de Terapia Renal Substitutiva. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

PDR 2003 – 2006 ALTERNATIVA MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 DO CENTRO Belo Horizonte CENTRO SUL Barbacena LESTE DO NORTE G. Valadares e Ipatinga JEQUITINHONHA Diamantina NORDESTE Teófilo Otoni REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros SUL Alfenas/Varginha/ Pouso Alegre ALTERNATIVA MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 ( Total: 13 ) OESTE Divinópolis LESTE DO SUL Ponte Nova NOROESTE Patos de Minas SUDESTE Juiz de Fora Maior= Menor = Média = TRIÂNGULO DO NORTE Uberlândia TRIÂNGULO DO SUL Uberaba Passos Alfenas P. Alegre P. de Caldas Varginha Ipatinga G. Valadares T. Otoni NORTE DE MINAS CENTRO PDR 2003 – 2006 Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO

+ + + MACRO NOROESTE População: 589.508 PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS População: 589.508 + UNAÍ + PATOS DE MINAS + MICROS: Patos de Minas - 355.765 18 Municípios Unaí - 233.743 12 Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + + + MACRO LESTE DO SUL População: 639.613 MANHUAÇÚ PONTE NOVA POLO DE MACRO POLO DE MICRO TRS VIÇOSA + + MICROS: Ponte Nova – 202.407 19 Municípios Manhuaçú – 312.057 24 Municípios Viçosa – 125.149 09 Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO

+ + + + + + + + + + MACRO CENTRO População: 5.686.001 PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MACRO CENTRO População: 5.686.001 + VESPASIANO CURVELO CAETÉ + BELO HTE CONTAGEM + S. LAGOAS + N. LIMA + BETIM GUANHÃES + + ITABIRA ITABIRITO + + MACROS: B.Hte/Caeté/N. Lima - 3.033.136 14 Municípios Contagem – 720.189 03 Município Betim – 486.375 11 Municípios Vespasiano – 232.687 06 Municípios Itabirito – 154.697 03 Municípios Itabira - 192.781 12 Municípios João Monlevade – 152.232 08 Municípios Guanhães – 144.928 16 Municípios Sete Lagoas – 403.414 21 Municípios Curvelo – 165.562 11 Municípios J. MONLEVADE + SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + + + + + + + + + + MACRO SUL População: 2.471.847 PIUMHI PASSOS TRÊS PONTAS LAVRAS + + VARGINHA PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS + S. SEB. PARAÍSO GUAXUPÉ T. CORAÇÕES + ALFENAS + + + MACHADO CAXAMBÚ S. LOURENÇO + MACROS: Alfenas/Machado – 290.020 16 Municípios Guaxupé – 143.919 08 Municípios Pouso Alegre – 435.920 32 Municípios Poços de Caldas – 205.554 06 Municípios Itajubá – 200.818 16 Municípios Varginha – 169.937 05 Municípios Três Pontas – 118.303 05 Municípios Lavras – 162.559 11 Municípios Três Corações – 116.439 06 Municípios São Lourenço/Caxambú – 243.404 24 Municípios Passos/Piumhi – 259.732 18 Municípios São Sebastião do Paraíso – 125.242 07 Municípios POÇOS DE CALDAS + ITAJUBÁ POUSO ALEGRE + + SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

MACRO SUDESTE População: 1.480.856 + + + + + + + CARANGOLA MURIAÉ UBÁ CATAGUASES + S. DUMONT LEOPOLDINA BICAS + JUIZ DE FORA LIMA DUARTE S. J. NEPOMUCENO + B. J. DE MINAS ALÉM PARAÍBA MICROS: J.de Fora/L.Duarte/B.J. de Minas – 573.936 21 Municípios Santos Dumont – 55.006 04 Municípios S.J.Nepomuceno/Bicas – 81.755 12 Municípios Ubá – 270.978 20 Municípios Carangola – 121.661 11 Municípios Muriaé – 155.341 11 Municípios Leopoldina/Cataguases- 166.547 10 Municípios Além Paraíba – 55.632 05 Municípios PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS + SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + MACRO REGIÃO NORTE DE MINAS População: 1.491.403 PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MACRO REGIÃO NORTE DE MINAS JANUÁRIA + População: 1.491.403 MONTE AZUL SÃO FRANCISCO JANAÚBA TAIOBEIRAS SALINAS BRASILIA DE MINAS FRANCISCO SÁ MONTES CLAROS + CORAÇÃO DE JESUS GRÃO MOGOL PIRAPORA BOCAIÚVA MACRO: M.Claros/Bocaiúva – 412.409 11 Municípios Januária – 173.926 11 Municípios Janaúba/Monte Azul – 249.310 14 Municípios B. de Minas/S. Francisco – 224.664 16 Municípios Salinas/Taiobeiras – 184.663 16 Municípios Francisco Sá – 68.135 06 Municípios Pirapora – 139.747 08 Municípios Coração de Jesus – 38.549 04 Municípios SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + MACRO NORDESTE População: 863.998 PEDRA AZUL ALMENARA ARAÇUAÍ ITAOBIM PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS A. FORMOSAS PADRE PARAÍSO + MALACACHETA NANUQUE TEÓFILO OTONI + MACRO: T. Otoni/Malacacheta /Itambacuri – 287.256 14 Municípios Padre Paraíso – 67.772 05 Municípios Nanuque – 70.783 03 Municípios Pedra Azul – 49.593 04 Municípios Almenara – 173.328 16 Municípios Araçuaí – 96.040 06 Municípios Itaobim – 53.275 03 Municípios Águas Formosas – 65.951 09 Municípios ITAMBACURI SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + + + MACRO LESTE População: 1.356.905 PEÇANHA MANTENA MACRO: Gov.Valadares- 377.078 21 Municípios Peçanha – 110.219 12 Municípios Resplendor – 86.705 08 Municípios Mantena – 69.723 09 Municípios Caratinga – 195.503 15 Municípios Ipatinga – 278.131 07 Municípios Cel. Fabriciano – 239.546 10 Municípios GOV. VALADARES + IPATINGA + CEL. FABRICIANO RESPLENDOR CARATINGA PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS + + SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + + + MACRO TRIÂNGULO DO NORTE População: 1.088.986 PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS População: 1.088.986 + ARAGUARI MONTE CARMELO + ITUIUTABA PATROCÍNIO UBERLÂNDIA + + MICROS: Uberlândia/Araguari - 721.339 09 Municípios Ituiutaba – 171.554 09 Municípios Patrocínio/Monte Carmelo – 196.093 12 Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO

+ + + + + MACRO OESTE População: 1.081.065 PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MACRO OESTE População: 1.081.065 + BOM DESPACHO PARÁ DE MINAS + FORMIGA DIVINÓPOLIS ITAÚNA + + + MACRO: Divinópolis – 387.455 14 Municípios S. Ant. Amparo – 184.246 12 Municípios Pará de Minas – 185.191 11 Municípios Formiga – 123.855 09 Municípios Bom Despacho – 101.060 08 Municípios Itauna – 99.258 03 Municípios S. ANT. AMPARO SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + + MACRO TRIÂNGULO DO SUL População: 605.751 POLO DE MACRO POLO DE MICRO TRS População: 605.751 + UBERABA ARAXÁ ITURAMA + + FRUTAL MICROS: Uberaba – 322.370 08 Municípios Araxá – 146.052 08 Municípios Frutal/Iturama – 137.329 11 Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO

+ + + + MACRO CENTRO SUL População: 704.583 PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS População: 704.583 + CONGONHAS + CONS. LAFAIETE BARBACENA + SÃO JOÃO DEL REI + MICROS: BARBACENA – 227.090 17 Municípios C. LAFAIETE/CONGONHAS – 265.558 18 Municípios SÃO JOÃO DEL REI – 211.935 17 Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

+ + MACRO JEQUITINHONHA População: 283.001 TURMALINA PÓLO DE MACRO PÓLO DE MICRO TRS MINAS NOVAS + DIAMANTINA + MACROS: Diamantina - 154.995 14 Municípios Minas Novas/Turmalina – 128.006 10 Municípios SPC-cpi-01/Mapas em Geral/Mapa PDR Revisão/01-Mapas Macros e Micros Prontos – PDR 2003 –2006-IM/OK

NÚMERO DE CENTROS Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

NEFROLOGIA Teófilo Otoni Sete Lagoas Montes Claros Diamantina Unaí Curvelo Itauna Patos de Minas Betim Araxá Contagem Uberaba Belo Horizonte Araguari Itabira João Molevade Uberlândia Ituiutaba Ipatinga Gov. Valadares Nova Lima Mariana Caratinga Manhuaçu Ponte Nova Para de Minas Carangola Formiga São Sebastião do Paraíso Cons. Lafaiete Varginha Muriaé Cataguases Passos Leopoldina Poços de Calda Viçosa Alfenas Lavras Ubá Pouso Alegre São João Del Rei Três Corações S. Lourenço Barbacena Itajubá Divinópolis Juiz de Fora

NÚMEROS DE PACIENTES EM MINAS GERAIS TOTAL = 7340 pacientes HD: 6975 CAPD: 314 DPI: 19 DPA: 32 Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

NÚMERO DE PACIENTES NO ESTADO Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

NÚMERO DE PACIENTES EM TRS EM MINAS GERAIS/2003

CURVA DE CRESCIMENTO

CURVA DE CRESCIMENTO R$ ANO

4. Diagnostico situacional dos Serviços de Terapia Renal Substitutiva no Estado de Minas Gerais   No Estado possuímos atualmente 72 serviços de Terapia Renal Substitutiva distribuídos em 46 municípios , atendendo todas as macrorregiões. Notamos uma distribuição desigual, com uma concentração maior abaixo do paralelo 18. Existe distorções em algumas macros e micros, fugindo dos parâmetros, em decorrência de migração de pacientes. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

4. Diagnostico situacional dos Serviços de Terapia Renal Substitutiva no Estado de Minas Gerais Notamos que nas macros LESTE DO SUL, TRIANGULO DO NORTE, CENTRO, OESTE, SUL E CENTRO SUL o parâmetro de 40 pacientes por 100.000 habitantes já foi ultrapassado.   No entanto, notamos que na macro de JEQUITINHONHA , apesar do numero de habitantes , está muito distante de atingir o parâmetro.   Existe uma carência nas macros NORDESTE E NORTE DE MINAS, onde os pacientes são atendidos em apenas um município, necessitando um grande deslocamento geográfico para se submeter ao tratamento, muitas vezes , inclusive com mudança de domicilio. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

5.  Conclusão:   Para garantir o atendimento integral do usuário , a qualidade do atendimento e o acesso, demonstramos a seguir os critérios mínimos, que deverão ser adotados no Estado de Minas Gerais.   I- Parâmetro Populacional: 40 pacientes / 100.000 habitantes numero mínimo de habitantes para uma área de abrangência : 225.000 habitantes II- Parâmetro de custo beneficio: para garantir a viabilidade econômica : 90 pacientes no mínimo III- Parâmetro de Qualidade ( escala ): para segurança dos pacientes e garantia de um atendimento médico com qualidade : máximo de 200 pacientes funcionamento em apenas 3 turnos

Indicadores: Para garantir a qualidade de cada serviço, enumeramos os seguintes indicadores que deverão ser analisados anualmente para avaliação dos Serviços. taxa de mortalidade após 3 meses de ingresso no programa percentual de pacientes transplantados percentual de internação percentual de soroconversão taxa de Hemoglobina, albumina e fósforo taxa de infecção de acesso Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG

Os Pontos de Atenção à Saúde em Terapia Renal Substitutiva estarão expostos no site da Secretaria Estadual de Saúde para Consulta Pública, num período de 30 dias. www. saude.mg.gov.br As sugestões serão analisadas por um grupo de profissionais, constituído por representantes de Sociedades científicas, COSEMS, SES, MS. Coordenadoria de Alta Complexidade/DRA/SAS/SES-MG