Transferência da Corte Portuguesa Aula 15 FEB 1 A era do liberalismo A transferência da Corte Portuguesa e seus efeitos sócio-econômicos Mônica Yukie Kuwahara

Objetivos Conhecer as razões da transferência da corte portuguesa para o Brasil Identificar e refletir sobre os efeitos econômicos e sociais desta transferência Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Fatos (1) 1807 - Portugal é invadida pelo exército napoleônico - tentativa de forçar a adesão de Portugal ao Bloqueio Continental Inglaterra X França disputam hegemonia sobre Europa - disputa de mercados Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Fatos (2) Ingleses tem interesses em Portugal: a) base para portos b) a rica colônia americana Portugal encontrava-se em situação delicada em termos de balanço de pagamentos Havia indícios claros do esgotamento do Antigo Regime e da insuficiência do Pacto Colonial (conforme item 2.3.3 do programa) Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

A transferência segundo o Visconde de Cairu (José da Silva Lisboa) Marcada pelos efeitos da Revolução Francesa e pela Revolução Industrial Resultado de uma opção de D. João pelo liberalismo econômico (Adam Smith) A influência Inglesa é minimizada Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

A transferência, segundo Caio Prado Jr e Celso Furtado Solução que mantém a órbita de influência inglesa sem utilização de exércitos ou intervenção aramada Ingleses participam diretamente da decisão de transferência como também da viabilização da mesma Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

A influência Inglesa Ingleses dividem a defesa do território português (general Beresford é comandante supremo do exército português e efetivo governador do reino liberto das forças napoleônicas em 1809) assim como participam do governo na colônia com uma divisão naval instalada no Rio de Janeiro Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Abertura dos Portos - 1808 - decreto promulgado na Bahia quando a Corte mal chegara ao Brasil Na visão de Lisboa, implicava em inserção do Brasil nos fluxos internacionais - um exemplo de ação que buscara o ideal de liberalismo que traria o desenvolvimento tanto para a Metrópole quanto para os portugueses e seus descendentes da colônia Na visão de Furtado e Prado Jr. (que não é oposta a Lisboa), significou a quebra do exclusivo metropolitano e portanto a "gota d'água" para o fim do sistema colonial Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Abertura dos Portos - 1808  Numa análise reflexiva, a transferência, somada aos sucessivos acordos entre Portugal e Inglaterra podem ter significado o fim do sistema colonial e o início de um elevado grau de estreitamento nas relações econômicas do Brasil com a Inglaterra (a ser discutido a partir da análise dos efeitos da transferência) Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Tratado de Comércio de 1810 com Inglaterra Segundo o Tratado, os produtos ingleses comercializados no Brasil pagariam tarifas de importação de 15% e os produtos portugueses, 16% Segundo Lisboa, o Tratado não prejudicaria o consumo de produtos portugueses porque havia vantagens em comercializar via Portugal e além disso havia também uma certa "fidelidade" do consumidor Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

O tratado de 1810 segundo Furtado Os produtos ingleses de maior valor agregado e com menores preços relativos reduziram as chances de crescimento da manufatura no Brasil há muito pouco tempo liberada (Alvará de 1808). Além disso, ampliaram a propensão a importar e aumentaram a pressão sobre a balança comercial brasileira e portuguesa. Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Os efeitos da Transferência (1) A abertura dos portos significou novo estímulo econômico que se reflete no comércios exterior indicando também a dependência em relação a Inglaterra: na tabela a seguir, os dados da balança comercial em contos de reis, excluindo escravos: Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Os efeitos da Transferência (2) ANO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES CONTOS VARIAÇÃO PERCENTUAL 1812 4.000 2.500 1816 9.600 140% 10.300 312% 1822 19.700 105% 22.500 118% Fonte: PRADO JR, 2004, P.132 Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Os efeitos da Transferência (3) ANO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES 1000 LIBRAS ESTERLINAS VARIAÇÃO PERCENTUAL 1812 1.233 770 1816 2.330 88,96% 2.500 224,68% 1822 4.030 72,96% 4.590 83,60% Fonte: PRADO JR, 2004, P.132 Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Os efeitos da Transferência (3) Déficits constantes no Balanço de Pagamentos Devido aos fluxos de capitais estrangeiros (dívidas) que deverão retornar (afluxos) Devido a pressão da Balança Comercial Instabilidade da moeda Necessidade maior de liquidez diante do incremento nas transações comerciais Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Os efeitos da Transferência (4) Comprometimento da Indústria local diante da concorrência externa Devido a precariedade da produção local que convivia com economia fechada Fraqueza comercial Alteração de hábitos e costumes (preferências do consumidor), deslocando a demanda e gerando pressões demandantes de produtos importados Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Os efeitos da Transferência (5) Déficit do setor público Diante do complexo administrativo trazido pela corte que era inadequado e oneroso Lembrar a necessidade de administrar um território infinitamente mais extenso que a metrópole Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Os efeitos da Transferência (5) Pressão inflacionária Do aumento repentino da demanda (segundo Caio Prado Jr., a transferência da Corte significou a chegada de 10.000 novos habitantes para o Rio de Janeiro) Da mudança (deslocamento) da demanda devido as mudanças na preferência do consumidor Das dificuldades de financiamento do Setor Público que passa a emitir moeda Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

LEITURAS BÁSICAS PRADO JR, Caio. História Econômica do Brasil. 46 reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 2004, capítulos 13 e 14 ROCHA, Antônio Penalves. "Economia Política e Política no Período Joanino" in SZMRECSÁNYI, Tamás & LAPA, José Roberto A. (orgs) História Econômica da Independência e do Império. São Paulo: Ed. Hucitec/FAPESP, 1996, 27-43 Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara

Leituras recomendadas MENDONÇA, M. G & PIRES, M. C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2002, cap 10 SIMONSEN, R.C. História Econômica do Brasil. Brasília: Editora Nacional, 1977, capítulos XIV e XV Aula 15 FEB 1 Mônica Yukie Kuwahara