CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA SAÚDE CEBES Curso sobre Desenvolvimento, Trabalho, Saúde e Meio Ambiente Anamaria Testa Tambellini Ary Carvalho de Miranda Brasília, julho de 2012

....a filosofia/ciência dos gregos.... De 14 bilhões de anos atrás (Big Bang) à sociedade industrial de hoje – relações de consumo produtivo. Da dispersão dos hominídeos a partir da África, há 80.000 anos, aos dias de hoje, dois pontos de inflexão: 1 -A formação das sociedades agrícolas (há 12000 anos) no crescente fértil; ....a filosofia/ciência dos gregos.... 2 - A formação do capitalismo (séc. XVI – XIX) OBS: crítica à visão teleológica da história

Até o séc. XIX o impacto sobre o meio ambiente das atividades produtivas era localizado, mesmo que significativo, por vezes, como na Ilha de Páscoa. Com o capitalismo maduro inicia-se um padrão de produção e consumo com efeitos ambientais e sobre a saúde sem precedentes na história da humanidade 3 componentes fundamentais: Desenvolvimento econômico; Crescimento da população; Consumo de bens e energia.

Evolution of GDP, 1500 - 1992 DATE WORLD GDP* 1500 1820 1870 1900 1913 1929 1950 1973 1992 100 290 470 823 1136 1540 2238 6693 11664 Source: Maddison 1995:19, 227, apud Mc Neill 2000 * GDP figures are given in index relative to A.D. 1500

Evolução do PIB (Em US$) ANO 1500 1950 1990 2011 PIB 240 bilhões 5,37 trilhões 28 trilhões 69,6 trilhões Fonte: FMI (2012)

Percentagem da população que vive com até US$ 1 ou US$ 2 por dia, no mundo e por região Fonte: ILO – World Employment Report 2004-2005

Pobreza e Indigência na América Latina e Caribe Fonte: Elaborado com dados fornecidos pela CEPAL (2006). Apud (PAHO / WHO, 2007)

População Ano I – 500 milhões 1800 – 1 bilhão 2012 - > 7 bilhões (a partir de 2007 50% vivem nas cidades) Em 4 milhões de anos – 80 bilhões de hominídeos nasceram, num total de 2,16 trilhões de anos vividos, sendo 28% após 1750 e 13% após 1950 Séc. XX: 0,00025 de toda história (100 dos 4 milhões) com 1/5 de anos vividos pela humanidade

Expectativa de vida e mortalidade infantil, por região em 2004 União Européia A. Latina e Caribe África Sub-saariana Expectativa de vida ao nascer (anos) 79,4 72,2 46,2 Taxa de mortalidade infantil (por 1000) 4,1 26,5 100,5 Banco Mundial, 2006

Produção e Consumo de Energia Até século XIX 70% energia mecânica proveniente do sistema músculo esquelético, principalmente do trabalho escravo. Séc. XVIII – Carvão para aquecimento, fábricas e transporte, porém com perda de mais de 90%. Séc. XIX e XX – Energia fóssil, fazendo o século XX consumir mais energia do que toda história pregressa da humanidade.

Fuel Production, 1800 – 1990 Type of Fuel 1800 1900 1990 Prodution (millions of metric tons) Type of Fuel 1800 1900 1990 Biomass 1000 1400 1800 Coal 10 1000 5000 Oil 0 20 3000 Source: Elaborated from Smill1994:185-7, apud Mc Neill 2000 Note: These figures do not reflect yeild of these fuels: a ton of oil gives 5-10 times as much energy as a ton of firewood, and perhaps twice or as much as a ton of coal.

Entre 1990 e 2000: aumento de 12 vezes a emissão de CO² PADRÃO DE CONSUMO 20% da pop. do planeta consome 80% das matérias primas e energia produzidas e são responsáveis por 80% da poluição da Terra.Todos no Hemisfério Norte Entre 1990 e 2000: aumento de 12 vezes a emissão de CO² Atualmente China, com industrialização e Brasil, com desmatamento

Taxa anual de consumo mundial de energia em 1999 foi de 17 bilhões de KW sendo: 35 % de petróleo; 25% de carvão; 25% de gás; 5% nuclear Consumo médio por pessoa: 7,5 KW nos países ricos 1 KW nos países pobres McMichael, 2001

Carlos Machado de Freitas Distribuição das Luzes no Mundo Carlos Machado de Freitas ENSP/FIOCRUZ

Impactos sobre os modos de vida, considerando: Solo Água Ar Clima Cidades Trabalho Saúde

O SOLO 30 % da superfície da Terra é solo e 1/10 é arável, o que corresponde a 1,5 bilhão de hectares. Outro 1/10 é utilizável, principalmente se irrigado. Área degradada por salinização, erosão, quimicalização ou perda de matéria orgânica : 560 milhões de hectares (1992). Nessas recentes décadas perdemos 30 vezes mais matéria orgânica do solo que os últimos 10.000 anos Diferencial: África foi o único continente com declínio da produção de alimentos per capita, após 1960. Erodiu 9 x mais o solo do que europa.

O SOLO Agricultura: Séc. XIX – Adição de ac. sulfúrico a cristais de fosfato produziu superfosfato concentrado - 1º fertilizante artificial; Início séc. XX – Síntese da amônia extraída do ar = fertilizantes 1940 – 4 milhões de toneladas 1965 – 40 milhões de toneladas 1990 – 150 milhões de toneladas Eutrofização de rios, mares e lagos – alteração do suprimento de micronutrientes

Meados séc. XX – AGROTÓXICOS O século XX, particularmente após a II guerra mundial, consolidou a racionalidade econômica baseada no paradigma técnico-científico da Revolução Verde, que se expandiu globalmente ao articular seis práticas básicas: as monoculturas, o revolvimento intensivo dos solos, o uso de fertilizantes sintéticos, o controle químico de pragas e doenças, a irrigação a manipulação dos genomas de plantas e animais. 40% do milho e grãos produzidos são para alimentar gado – há 1,1 bilhão de desnutridos (FAO, out. 2009) Meados séc. XX – AGROTÓXICOS

Os Agrotóxicos: Globalização e as Políticas Públicas Países do Norte: produtos de alta tecnologia e valor agregado – menor impacto ambiental Países do Sul: commodities (agrícolas, minerais, energéticas) – maior impacto socioambiental Brasil: anos 1960-70 e final dos anos 1990-2012: Rearticulam-se: Estado, agroindústria e latifúndios Em 2003, 112 mil imóveis concentravam 215 milhões de hectares. Em 2010, 130 mil imóveis concentravam 318 milhões de hectares. 1/5 das posses de imóveis rurais tem documentos legais Soja, algodão, carnes e ração, madeira, celulose, papel, açúcar, etanol, ferro, alumínio, manganês, bauxita e petróleo

AGROTÓXICOS Entre 2003-2009 – vendas aumentaram 130% Brasil: 2010, maior consumidor mundial Monopólio: Singenta, Bayer, Basf, Dow, Dupont e Monsanto Créditos: Agronegócio – 90% dos recursos disponíveis do governo Agricultura familiar – 10% destes recursos Agronegócio: R$ 90 bilhões de crédito, geram PIB de R$ 120 bilhões, de total agrícola de R$ 160 bilhões Dívidas agrícolas de 2005 a 2008 geraram 15 leis e 115 atos do conselho rural para sua renegociação Fonte: Dossiê Agrotóxico – Abrasco (2012)

CENÁRIO BRASILEIRO DE CONSUMO ATUAL DE AGROTÓXICOS: 1000.000 de toneladas de agrotóxicos utilizados em 2009 8 bilhões de dólares comercializados Soja 47%; Milho 11%; Cana 8%; Algodão 7% e Café 4% Primeiro consumidor de agrotóxico em todo o mundo; A taxa de crescimento de importação de princípios ativos foi 400% e de produtos formulados 700%, a partir de 2008 PERSPECTIVA DE AUMENTO DE CONSUMO DEVIDO À: Potencial de intensificação (utilizamos 4 Kg/princípio ativo/hectare enquanto França e Japão utilizam 10 Kg/princípio ativo/hectare. Na Holanda somente o cultivo da batata 15 Kg/princípio ativo/hectare) Terceiro maior exportador de produtos agrícolas e um dos poucos onde pode haver expansão

AGROTÓXICOS e SAÚDE NO MUNDO: 3 milhões de casos de intoxicação notificados / ano Fator de correção: 50 Estimativa do número de casos de intoxicação /ano: 150 milhões (WHO, 2001) No BRASIL: Em 2008 ocorreram 441 casos de óbitos devido à intoxicação (por substâncias químicas em geral, plantas, animais peçonhentos, não peçonhentos e origem desconhecida), sendo 150 por agrotóxicos, ou seja, 34,05 % de todas as mortes por intoxicação (SINITOX, 2010)

OS MITOS DO AGRONEGÓCIO MITO 1: O agronegócio é moderno e traz o progresso para nós: gera emprego e renda, produz alimentos para acabar com a fome no Brasil e potencializa a riqueza do país. MITO 2: É possível usar venenos com toda a segurança. Os pequenos agricultores é que são o problema! Nem usam os equipamentos de proteção. O efeito do veneno é só no dia em que se pulveriza. MITO 3: O agronegócio se preocupa com o meio ambiente. MITO 4: O agronegócio promove o desenvolvimento local. MITO 5: Não há problemas com o uso de agrotóxicos, porque “as autoridades estão cuidando da gente”.

PARA DESCONSTRUIR OS MITOS DO AGRONEGÓCIO Agricultura familiar, no Brasil: < 30 milhões de habitantes rurais (15,6% da pop.) Ocupa 24,3% da área total agropecuária Responsável por 74,4% das pessoas ocupadas, com taxa de ocupação média de 15,3 pessoas por 100 hectares, enquanto o agronegócio ocupa 1,7 pessoas por 100 hectares Produz: 87% da mandioca; 70% do feijão; 40% do milho; 38% do café; 59% dos suínos; 58% do leite, 50% das aves Abastece 70% do consumo agrícola Gera 38% do valor bruto da produção

INSEGURANÇA ALIMENTAR 35% dos domicílios particulares do país enfrentam algum grau de insegurança alimentar, sendo a população rural a que mais sofre. 43,45% dos domicílios rurais sofrem de insegurança alimentar, sendo 40% de grau leve, 39% de grau moderado e 21% de grau grave Fonte:IBGE, 2004.

O trabalho diário na cana de açúcar 12 ton. de cana cortadas Caminha 8.800 metros Carrega 12 ton. de cana em montes de 15 kg Percorre 800 trajetos Faz 800 flexões de pernas Despende 133.332 golpes de facão Flexiona o corpo 36.630 vezes Perda, em média, de 8 litros de água sob os efeitos de sol forte, poeira e fuligem expelida pela cana queimada

32% dos agrotóxicos pulverizados ficam retidos nas plantas; 49% vão para o solo; 19% vão pelo ar para outras áreas circunvizinhas da aplicação. EMBRAPA

29089 hab. com Produção em 2005 por toneladas: “CHUVA” DE AGROTÓXICOS EM LUCAS DO RIO VERDE, MT/2005 (Pignatti, W., 2006) 29089 hab. com Produção em 2005 por toneladas:  soja: 697.800;  milho: 588.000;  feijão:837.  arroz: 4.872;  algodão: 18.271;  sorgo: 30.000;  tomate: 188; Uso de 3.000 ton. de agrotóxicos:  61% de herbicidas;  18% de inseticidas;  14% de fungicidas  7% de outros tipos Aplicações se dão por pulverizações aéreas ou por tratores. Média de aplicação de 8,5 kg por hectare plantado ou de 102 kg por habitante/ano ou 682 kg/habitante rural/ano.

EFEITOS OBSERVADOS DOIS DIAS APÓS A APLICAÇÃO: secagem ou a queima da maioria das plantas de 65 chácaras de hortaliças e legumes (localizadas em vários pontos da periferia da cidade), Secagem da maioria das folhas das plantas do horto com 180 canteiros de diferentes espécies de plantas medicinais (localizadas quase no centro da cidade); Queima de milhares de plantas ornamentais das ruas e quintais da periferia e do centro da cidade.

O solo Indústria: Séc. XX - Metalúrgica e química = contaminação. Acumulou 100 x mais metais do que qualquer outro período. Japão – 10% dos campos de arroz inviáveis por cádmio, em 1980. Desde 1900 – sintetizados 10.000.000 de substâncias químicas, com 150.000 colocados para uso comercial. VI IFCS definiu como prioridades: nanotecnologias, metais (Pb, Cd, Hg) e agrotóxicos

38,6% população de baixa renda; O solo Brasil: Mais de 700 áreas contaminadas, sendo 95% com população até 1 Km de raio, com: 38,6% população de baixa renda; 30% população de baixa e média renda; 16% população de média renda. CGVAM/SVS/MS 2007

Contaminantes Freqüência % Agrotóxicos 353 20 Distribuição dos contaminantes segundo área com população exposta à solo contaminado, Brasil 2007. Contaminantes Freqüência % Agrotóxicos 353 20 Derivados de petróleo 270 16 Resíduos industriais 213 12 Metais 197 11 Resíduos de serviços de saúde 149 9 Resíduos urbanos 145 8 Outros hidrocarbonetos 97 6 Resíduos de petróleo 45 3 Solventes em geral 35 2 Outros 222 13 Total 1736 100 Fonte: Sissolo, CGVAM/SVS/MS 2007,

A água Final do séc. XIX – Europa e EUA Doenças de veiculação hídrica = 10% de todas as mortes Mortalidade infantil: Detroit e Washington – 180 por 1000 nascidos vivos; Birmingham e Liverpool – 160 por 1000 nascidos vivos; Febre tifóide: Chicago – 20.000 casos por ano. Tratamento sanitário em 1880: esperança de vida aumentou 15 anos em menos de 4 décadas. Hoje: EUA e Europa tem < de 1% de causa morte por estas doenças, enquanto o mundo em desenvolvimento tem

1,1 BILHÃO DE PESSOAS SEM ACESSO ADEQUADO À ÁGUA (ONU, 2007) Para alcançar os objetivos do milenium (reduzir até 2015 à metade a proporção das pessoas que não têm acesso adequado à água e saneamento) o custo estimado é de 10 bilhões de dólares, que corresponde a: Menos que o valor global com despesa militar em 5 dias; Metade do que os países ricos gastam com água mineral

Percentual de moradores Tipo de abastecimento Outro tipo Rede geral 75,1 24,9 32 089 369 1999 77,7 22,3 32 218 700 1998 80,4 19,6 31 694 188 1997 80,1 19,9 31 751 054 1996 83,3 16,7 31 884 982 1995 85,8 14,2 31 991 182 1993 87,7 12,3 32 016 944 1992 Rural 8,1 91,9 127 180 711 8,5 91,5 125 170 300 9,4 90,6 123 468 414 121 646 048 10,3 89,7 119 452 285 11,0 89,0 115 105 401 11,7 88,3 112 857 805 Urbana Percentual de moradores População total Ano PERCENTUAL DE MORADORES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL, POR TIPO DE ABASTECIMENTO E SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO BRASIL – 1992/1999 Fonte: IBGE, 2000

O contingente populacional sem a cobertura desse serviço, considerando-se apenas os municípios sem rede coletora, era de aproximadamente 34,8 milhões de pessoas, ou seja, em 2008, cerca de 18% da população brasileira estava exposta ao risco de contrair doenças em decorrência da inexistência de rede coletora de esgoto. IBGE, 2008

O Ar Londres em 1952 – smog matou 4000 pessoas em 7 dias Melhora na emissão de particulado devido à regulação da indústria: EUA – desde 1990, menos 42% Canadá – desde 1998, menos 46% Paris – desde 1970, menos 66% Entrada em cena dos veículos automotores no séc. XX: 1910 – 1 milhão; 1930 – 50 milhões 2000 - > de 800 milhões A partir de 1992 morreram de 300.000 a 700.000 pessoas ano, por ar contaminado (Banco Mundial) Entre 1950 e 1997, morreram de 20 a 30 milhões de pessoas (OMS) São Paulo – 20 a 25% atendimento de saúde, com 12% mortes por todas as causas (Geo Brasil)

CO2 295 ppm 360 ppm METANO 700 ppb 1720 ppb O Clima 1900 1995 1900 1995 CO2 295 ppm 360 ppm METANO 700 ppb 1720 ppb Aumento da temperatura da terra : 0,3 a 0,6 ºC, entre 1890 e 1990. Variações que NÃO ocorreram nos últimos 600 anos e RARAMENTE ocorreram nos últimos 10.000 anos. Enchentes, secas, queimadas – vetores e doenças de veic. hídrica.

Estimativa: séc. XXI aumento será de 2 – 3 graus Celsius –será a mais rápida variação desde o advento da agricultura (12000 anos atrás). Impacto sobre o nível do mar: crescimento de 40 cm até 2100 (IPCC), com os seguintes efeitos: Enchentes, que afetarão 100 milhões de pessoas; Salinização dos aquíferos de água doce; Danos a rodovias, sistemas sanitários e residências. 2/3 da pop. mundial vivem até 140 Km do mar

Países que serão mais afetados: Egito e Bangladesh – população que vive no delta dos rios. Paquistão, Indonésia, Tailândia e ilhas do Pacífico e Índico – população da costa. Gases de efeito estufa: CFCs Antártica perdeu, ao final dos anos 1990, 1/3 da camada O3 em relação à 1975 (NASA) Nas últimas duas décadas, na média latitude norte, a perda foi de 4% por década.

A Cidade Moderna Ente criado pelo capitalismo, que organiza o espaço urbano, encurtado pelo tempo (para agilizar a distribuição), como minimizador da perda de valor no processo produtivo. Até 1950 30% pop. Mundial vivia nas cidades Em 2007, pela 1ª vez na história 50% pop. Urbana e rural América Latina – aproximadamente 80% pop. Urbana Brasil: Industrialização 1950 leva hoje a > de 80% pop. Urbana Moradia: > 5 milhões de favelados; defict habitacional total de 6.600.000 unidades; Violência: 1980 – 59 mortes/100 mil hab. por causas externas; 1997 – 72,5 mortes/100 mil hab. Por causas externas; No período morreram 126.657 pessoas; No Trânsito: morreram no mundo, em 2000, 1.260.000 pessoas e o custo chega a 1% do PIB. No Brasil 35.000 mortes/ano. O que não se afere: o medo e a inversão civilizatória

Carga de doença e o meio ambiente Medida em DALY (DISABILITY ADJUSTED LIFE YEARS) 24% da carga total de doenças; 23% de todas as mortes; 36% das doenças em crianças de 0-4 anos; 37% das mortes em crianças de 0-4 anos A. PRÜSS-ÜSTÜN e C. CORVALÁN, 2006

WHO, 2006

ANNUAL BURDEN OF DESEASE FROM ENVIRONMENTAL FACTORS, IN TERMS OF DISABILITY ADJUSTED LIFE YEARS (DALYS) __________________________________________________________________________ BURDEN OF DESEASE DISABILITY ADJUSTED LIFE YEARS DIARRHOEA (58 million; 94% of the diarrhoeal burden of disease) LOWER RESPIRATORY (37 million; 41% of all cases globally) INFECTIONS UNINTENTIONAL (21 million; 44 % of all cases globally) INJURIES other than road traffic injuries MALARIA (19 million; 42% of all cases globally) ROAD TRAFFIC INJURIES (15 million; 40% of all cases globally) CHRONIC OBSTRUCTIVE (12 million; 42% of all cases globally) PULMONARY DISEASE PERINATAL CONDITIONS (11 million; 11% of all cases globally) __________________________________________________________________________ WHO, 2006

- Superam-se fronteiras; - Difusão livre do conhecimento; Globalização fertilizada na decomposição do mundo do trabalho, projetava a partir da década de 1970: - Superam-se fronteiras; - Difusão livre do conhecimento; - Nações pobres se desenvolverão; - Socialização da riqueza. Realidade atual: - Fronteiras nacionais fortes; - Monopolização da produção científica: 40% EUA; 40% Europa - Monopolização tecnológica (patentes) >70% EUA, Europa e Japão (Fiori, 2005; Cordeiro 2006)

BRASIL: TAXA DE SINDICALIZAÇÃO EM 2001: 26% (IBGE, 2003) a) As médias incluem estimativas para países sobre os quais, para alguns anos, não se têm informações. b) Países indicados nas notas (c), (d) e (e). c) Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido. d) Canadá e EUA. e) Austrália, Japão e Nova Zelândia. Fonte: Rodrigues, LM, 1998. APUD Visser (1991). BRASIL: TAXA DE SINDICALIZAÇÃO EM 2001: 26% (IBGE, 2003)

população mundial dobrou atingindo 6 bilhões Entre 1960 e 2000 população mundial dobrou atingindo 6 bilhões economia global cresceu mais de 6 vezes demanda por alimentos aumentou 2,5 vezes uso de água dobrou extração de madeira triplicou capacidade das hidroelétricas instaladas dobrou Aproximadamente 60% dos serviços dos ecossistemas estão sendo degradados ou utilizados de modo insustentável, com custos difíceis de estimar, mas crescentes.

DESDE 1980 A PEGADA ECOLÓGICA ULTRAPASSA A BIOCAPACIDADE DA TERRA CONSUMO: EUA – 9,6 hectares por pessoa Canadá – 7,2 hectares por pessoa Europa – 4,5 hectares por pessoa África – menos de 0,2 hectares por pessoa LATOUCHE, 2009

As relações centro-periferia da economia globalizada Fim da etapa colonialista e deslocamento do fordismo Países periféricos: produção de commodities, com baixo valor agregado, sob processos produtivos com alta capacidade de exploração da força de trabalho e destruição ambiental; Países centrais: produção de produtos com alto valor agregado e tecnologias de ponta União européia: importa 4 vezes mais toneladas do que exporta América Latina: exporta 6 vezes mais toneladas do que importa

Ecossistemas tropicais têm alta produtividade: recursos energéticos, água e biodiversidade. No entanto: menor resiliência em relação às zonas temperadas, por fatores edafológicos e hidrológicos. Predomina latossolo (argila com FeO; mais de 2 m profundidade; SiO² são removidas com o Ca, Mg e K, levando ao enriquecimento de FeO² e Alumínio; menor reserva de nutrientes e pH ácido) Desmatados, ficam expostos e sujeitos a lixiviação

Monoculturas e desmatamento, na escala para produção de mercadorias, não de alimentos: Destroem a complexidade e diversidade, que dão estabilidade. Exigem mais fertilizantes e agrotóxicos. Fragilizam a sucessão secundária, responsável por regeneração do ecossistema (seleção e concorrência por água, luz e nutrientes, que nesta fase aumenta a biodiversidade)

AVANÇOS NO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Economicamente viável Economicamente equitativo ARTICULAÇÕES de LÓGICAS Ecologicamente sustentável Democracia política Equidade social Eficiência econômica CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS Diversidade cultural Proteção/conservação do meio ambiente Dimensões do desenvolvimento sustentável :Econômica, ecológica/ambiental, social, cultural, ética, política, temporal/espacial

ESPAÇO BIODISPONÍVEL DO PLANETA 51 bilhões de hectares, sendo 12 bilhões de hectares bioprodutivos Dividindo este total pelo total da população mundial : 1,8 HECTARES POR PESSOA Necessidade de absorção de resíduos e detritos, dada a escala da produção e consumo atuais: 2, 2 HECTARES POR PESSOA LATOUCHE, 2009

UMA QUESTÃO: Com a produção, consumo e descarte dessa magnitude, mesmo se não considerássemos a necessidade de superação das enormes iniqüidades, não estaríamos diante de uma nova contradição antagônica do capitalismo: a produção em escala, a destruição e a finitude dos recursos naturais ?

Desafios para compreensão desse fenômeno: Homem como componente da natureza Processo de trabalho/Condições de Trabalho Teoria do valor A divisão técnica e social do trabalho O papel da ciência (mais-trabalho relativo) Fetichismo da mercadoria Alienação x consciência

o ritmo acelerado da urbanização; o rápido crescimento demográfico; Sobre Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável Clube de Roma (1968), lança o estudo intitulado Limites do Crescimento (1972), que aborda “as grandes tendências de interesse global”: o ritmo acelerado da urbanização; o rápido crescimento demográfico; a desnutrição generalizada; o esgotamento dos recursos naturais não renováveis a deterioração ambiental.

Clube de Roma: Chegamos a um conjunto mínimo de exigências para se ter o estado de equilíbrio global. São elas: 1 – A fonte de capital e a população devem ser constantes em tamanho; 2 – Todas as taxas de aplicação de recursos e de produção – nascimento, mortes, investimentos e depreciação – devem ser mantidas dentro de um mínimo e 3 – Os níveis de capital e de população e a sua proporção devem ser fixados de acordo com os valores da sociedade.

1972 – Primeira Conferência Mundial Sobre o Homem e o Meio Ambiente, da ONU, em Estocolmo: Prosseguem os debates sobre o desenvolvimento sustentável, com críticas ao crescimento econômico e às tecnologias, sem considerar a questão social. Indução à criação de organismos relacionados aos problemas ecológicos pelos Estados nacionais. No Brasil, é criada a SEMA – Secretaria de Meio Ambiente, vinculada ao Ministério de Interior.

1983 – A ONU cria a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1987, publica o relatório Brundtland, denominado Nosso Futuro Comum. Desenvolvimento sustentável ganha destaque: “a humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável e de garantir que ele atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem também às suas”

O relatório Brundland: Critica à distribuição de renda desigual entre países pobres e ricos; Superação dos problemas de saúde, educação, acesso à água, ar puro, disponibilidade de alimentos e participação democrática dos povos; Mudanças nas relações internacionais, com a superação das desigualdades Norte-Sul; Difusão de tecnologias ecologicamente viáveis; “Não é que de um lado existam vilões e de outro vítimas. Todos estariam em melhor condição se cada um considerasse os efeitos de seus atos sobre os demais”

A Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92 - e seu contexto Acidente de Chernobyl, em 1986; Convenção de Viena, para proteção da camada de ozônio, em 1985; Convenção de Basiléia, sobre Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada em 1989; Criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC -, em 1988; Crise do fordismo, inciada no início dos anos 1970; Começa o Neoliberalismo e a adoção do Consenso de Washington, em 1989

Produtos importantes da Rio 92 Maior visibilidade social à crise ecológica (movimentos sociais e produção científica); Agenda 21, com 40 capítulos agrupados nas seguintes seções: I. Dimensões Sociais e Econômicas; II. Conservação e Gerenciamento dos Recursos para o Desenvolvimento; III. Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais IV. Meios de Implementação.

Agenda 21 – Destaca as relações entre a saúde e o ambiente, na Seção I, Capítulo Sexto - Proteção e promoção das condições da saúde humana, em cinco eixos: a) satisfação das necessidades da atenção primária à saúde, principalmente em zonas rurais; b) combate às doenças transmissíveis; c) proteção aos grupos vulneráveis; d) solução dos problemas relacionados à salubridade urbana e) redução dos riscos à saúde derivados da contaminação e dos perigos ambientais.

Convenção de Roterdã sobre Produtos Químicos Perigosos (1998); Pós Rio 92 Convenção de Roterdã sobre Produtos Químicos Perigosos (1998); Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (2004). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000), cujas metas, até 2015, para todos os países: 1 – Redução da pobreza; 2 – Atingir o ensino básico universal; 3 – Igualdade entre sexos e a autonomia das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade na infância; 5 – Melhorar a saúde materna; 6 – Combater a HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental e 8 – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Rio + 10 – Conferência de Joanesburgo A avaliação da Assembleia geral: Nos últimos 10 anos a pobreza aumentou e a degradação do meio ambiente piorou. Conclusões: O que o mundo deseja não é um novo debate filosófico, mas uma Conferência que aponte para resultados concretos. Deliberações: definição de metas para erradicação da pobreza; água e saneamento; saúde; produtos químicos perigosos; pesca e biodiversidade

Rio + 20 Pauta: Economia verde para a eliminação da miséria global e governança para a sustentabilidade do planeta. Contexto dos últimos 10 anos (alguns componentes): Reafirmação da lógica da globalização; Crise sistêmica do capitalismo (EUA: 1 trihão U$ aos bancos); Desemprego e/ou subemprego para 1 bilhão trabalhadores; Desnutrição para 1 bilhão de pessoas; Acesso inadequado à água para 1,1 bilhão de pessoas; Três guerras pelos EUA e OTAN: Iraque, Afeganistão e Líbano

Secretário-geral da ONU para a Rio + 20, Sha Zukang Três depoimentos: Secretário-geral da ONU para a Rio + 20, Sha Zukang “Temos que reconhecer que a situação é urgente, até porque muitas das decisões tomadas há 20 anos, na Rio 92, ainda não foram implementadas. E, nessas duas últimas décadas, a situação só piorou, tanto do ponto de vista da produção como do ponto de vista do consumo. O atual padrão de produção e de consumo não pode continuar. Se todos os países emergentes, como Brasil, China e Índia, por exemplo, decidirem copiar o estilo de vida dos países desenvolvidos seria necessário cinco planetas Terra para atender a todos esses aumentos de demanda.(...) Os recursos naturais estão dando sinais de escassez, enquanto a população mundial não para de crescer. E ainda precisamos erradicar a pobreza no mundo” (O Globo, 6 de março de 2012).

Coordenadora da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1987), Gro Harlem Brundtland “Todos os avisos apontam para o aquecimento global, mas a maioria dos governos não realiza ações concretas para ajudar a preservar o meio ambiente para esta e as futuras gerações. (...) Estamos cansados de discurso. O problema de não avançarmos é a lentidão dos governos. Agora é hora de implementar” (Abertura do Fórum Mundial de Sustentabilidade. Manaus, março de 2012)

Secretário-geral da Rio 92, Maurice Strong “Há uma série de temas prioritários. Um deles é todo o sistema para medir responsabilidade, já que os governos fizeram grandes promessas no passado, em Estocolmo (em 1972), em Joanesburgo (em 2002) e na cúpula de 1992 (no Rio). Foram promessas maravilhosas. Se os países tivessem feito todas as coisas que prometeram, não teríamos um problema tão grande hoje. Responsabilidade significa que deve haver um processo no qual os compromissos reais dos governos são medidos em relação ao que estão realmente fazendo, incluindo uma forma de se reportar isso. Os governos devem ser auditados em sua performance com padrões internacionais” (O Globo, 6 de maio de 2012)

O Significado da Rio + 20 ? Esverdeamento do capitalismo e mercantilização da natureza Proposta do capitalismo para solução da crise civilizatória criado pelo próprio capital continuidade da agenda neoliberal de privatizações de serviços públicos liberalizar a natureza e seu acesso aos mercados dividindo-os em componentes como o carbono, a biodiversidade ou os serviços ambientais.

A Rio + 20 anunciada na Rio 92 Documento do World Bussiness Council for Sustainable Development, divulgado na Rio 92, sob a denominação “Mudando o Rumo: Uma Perspectiva Empresarial Global Sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente”. Nele está o conceito de “ecoeficiência”, rebatizado de “economia verde”. A “ecoeficiência” significa gestão empresarial, para que as empresas se tornem mais inovadoras e competitivas, com a redução de custos via economia de materiais e energia, a redução da responsabilidade civil, por impactos negativos ao ambiente, e a melhoria da imagem pública da empresa pelo marketing social.

Documento “Nossa Comunidade global”, da Comissão das Nações Unidas Sobre Governança Global, em 1995: São os pobres das nações em desenvolvimento que exercem as maiores pressões sobre os ecossistemas; O crescimento demográfico é responsável pela segurança ambiental, pelo perigo do grande contingente de populações excluídas em relação aos recursos vitais do planeta. Estão omissas as instituições de mercado, cuja ânsia de produção e consumo são responsáveis pela maior dilapidação de recursos naturais. É a tutela dos países pobres pelos ricos, mantendo o uso de recursos globais dentro de limites criteriosos e tornando necessária a diminuição de consumo nas sociedades afluentes.