UNIÃO EUROPÉIA

O QUE É O Tratado de Maastricht, assinado por representantes dos países da Comunidade Européia em fevereiro de 1992, marcou um extraordinário progresso no sentido de unificar a ação econômica, política e social dos países da Europa. Esse projeto, no entanto, enfrentou a mesma dificuldade que qualquer proposta política de unificação: convencer os interessados de que é conveniente abrir mão de certas vantagens particulares em benefício do conjunto.

PROPOSTA PRINCIPAL Entre os objetivos que a União Européia pretendia conquistar até o fim do século XX eram: ampliação da Comunidade para 27 membros, com inclusão dos países do leste europeu, Chipre e Malta; adoção de uma moeda única para todos os membros; redução do índice geral de desemprego para menos de 5% da força de trabalho; estabelecimento de uma política conjunta de defesa e de relações exteriores; preservação dos acordos já postos em prática mesmo com a inclusão de novos membros; e integração da população de cada membro aos mecanismos de decisão da Comunidade.

A União Européia anulou as fronteiras da cidadania e se propôs aumentar a cooperação transnacional no que se refere a assuntos econômicos e monetários, estabelecer uma política externa e de defesa comuns, e estender a cooperação a assuntos internos e à justiça. Em 1º de janeiro de 1995 aderiram Áustria, Finlândia e Suécia.

PAÍSES MEMBROS A União Européia tem como membros: Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Países Baixos, Bélgica, Suécia, Áustria, Dinamarca, Grécia, Finlândia, Portugal, Irlanda e Luxemburgo.

FUNDAÇÃO A União Européia foi fundada em 1957 por seis países da Europa ocidental com assinatura do Tratado de Roma, que entrou em vigor no ano seguinte. Foi denominada Comunidade Econômica Européia (CEE) desde a fundação até 1993, quando passou a se chamar União Européia ( UE). Sua sede fica em Bruxelas na Bélgica. O Tratado de Maastricht, que criou a União Européia e entrou em vigor em 1º de novembro de 1993, transformou formalmente a CEE em Comunidade Européia (CE), embora esse nome já estivesse em uso para designar o conjunto dos três acordos vigentes.

PRINCIPAIS PROBLEMAS Principais dificuldades. A oposição à União Européia manifestada por amplos setores da população, -- como por exemplo na Dinamarca, em que o Tratado de Maastricht só foi referendado num segundo plebiscito -- e por partidos políticos dos países signatários mostrou que nem todos acreditavam na possibilidade de uma Europa unida em torno de objetivos comuns. Os chamados "eurocéticos", entre os quais se destacou a ala mais direitista do Partido Conservador britânico, viam a União Européia como mecanismo capaz de se sobrepor às tradições de cada país,

eliminar dispositivos protetores das indústrias nacionais, obrigar a uma unificação monetária prejudicial para as moedas mais fortes e permitir o acesso de contingentes de desempregados provenientes dos países menos desenvolvidos da Comunidade aos empregos oferecidos pelos países econômica e socialmente mais estáveis.

PONTOS POSITIVOS -Fortalecimento Político e econômico dos países membros -Supressão de tarifas aduaneiras -Livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. -Criação de moeda única

RELAÇÃO COM O BRASIL Em 15 de dezembro de 1995, assina um tratado com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que prevê a criação de uma área de livre-comércio entre os dois blocos até 2005. Juntos, esses blocos têm quase 600 milhões de habitantes e a soma de seus Produtos Internos Brutos (PIB) atinge US$ 7 bilhões.