A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL

Deus fez a terra. O diabo pôs a cerca. É inconcebível num país com a maior quantidade de terras agricultáveis do mundo, existir agricultor sem-terra e gente passando fome.

“MÁ” DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL Tamanho da propriedade % dos estabele-cimentos % da área Menos de 100 ha 89,4% 20,2% De 101 ha a 1.000 ha 9,4% 34,8% Mais de 1.000 ha 1,2% 45,0%

Quais as causas de tamanha concentração fundiária? Colonização: doação de sesmarias (plantation) – àqueles influentes e aos altos funcionários do governo; Herança maldita dos atuais latifúndios;

“Ex-escravos” e os imigrantes: os primeiros sem-terra Lei de Terras de 1850 toda terra devoluta somente será adquirida através da compra; “Ex-escravos” e os imigrantes: os primeiros sem-terra

Grilagem de terras apropriação ilegal de terras do Estado por meio de títulos de propriedade falsificados; X

Política agrária de exportação Falta de apoio ao pequeno proprietário que vende sua terra ao latifundiário;

A enorme quantidade de terras do Brasil é aproveitada?

A agricultura familiar responde hoje por 38% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e por 77% da mão-de-obra do campo. Produz 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho, 46% do trigo, 40% de aves e ovos e 31% do arroz que chegam à mesa dos brasileiros. Cerca de 80% dos municípios do País são essencialmente rurais, abrangendo 50 milhões de pessoas. ATENÇÃO Os pequenos proprietários de terras, respondem por mais da metade da produção de alimentos no Brasil.

Como resolver o problema da má distrbuição de terras e do sub-aproveitamento agropecuário no Brasil?

Leis / constituição Estatuto da Terra/Lei 4.504 (1964): o acesso à terra é um direito para quem nela vive e trabalha e promovê-lo é uma obrigação do Estado; Constituição (1988) – a terra, em condições de plantio ou criação, precisa ter uma função social (produção, lazer, agropecuária, turismo ou reserva ecológica);

A questão do MST Diante da situação, surge no 1º Encontro dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – 1984, o MST, composto atualmente por cerca de 300 mil famílias;

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Princípio da UDR A UDR é uma entidade de classe que se destina a reunir ruralistas, e tem como princípio fundamental a preservação do direito de propriedade e a manutenção da ordem e respeito às leis do País.

Princípio do MST O MST é um movimento social que se destina a reunir agricultores sem terra e tem como princípio fundamental a ocupação de terras como forma de protesto para pressionar o governo à agilizar a realização da Reforma Agrária.

Reforma agrária desapropriação de terras improdutivas ou griladas, por meios legais através da intervenção do Estado, visando sua redistribuição para famílias trabalhadoras sem-terra.

Só o acesso à terra basta? Não, pois é necessário: boa localização (vias de escoamento da produção), assistência técnica financia-mento, condições de moradia, etc.

Os conflitos pela terra

Distribuição dos conflitos

O exemplo de Eldorado dos Carajás 1980 – 2000: 1520 mortos no campo (Eldorado dos Carajás – 1996 - 19 agricultores sem-terra assassinados);

Assentamento modelo: plantação de mamona (agricultura familiar) Canto dos Buritis (PI)