Microrregião de Vitória da Conquista Vigilância do Óbito MIF/materno, infantil, fetal e por causas mal definidas Julho/2013 Microrregião de Vitória da Conquista

O Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM e a Vigilância do Óbito

Notificação Principal fonte: Declaração de Óbito

Limitações do Sistema de Informação para o monitoramento do Pacto pela Vida na Bahia Cobertura insatisfatória do SIM (84,3%, em 2012); Cobertura insatisfatória do SINASC (77,3%, em 2012); Elevada proporção de causas mal definidas (16,1%, em 2012), prejudicando a análise do perfil da mortalidade por causas; Subnotificação de óbitos infantis (super- notificação de fetais); Não preenchimento de campos relacionados ao estado gravídico-puerperal da mulher, na Declaração de Óbito - DO;

Limitações do Sistema de Informação para o monitoramento do Pacto pela Vida na Bahia Subnotificação de causas maternas: Muitas vezes o médico refere na DO, apenas, as complicações ou a causa imediata, sem mencionar a causa básica da morte; Não preenchimento de outros campos fundamentais para o conhecimento do real perfil da mortalidade materna e infantil; Não observância dos fluxos e prazos para processamento, envio dos dados de mortalidade e investigação de casos;

Limitações do Sistema de Informação para o monitoramento do Pacto pela Vida na Bahia Ausência de codificador de causas de óbito em alguns municípios – rotatividade de pessoal treinado, sobrecarga de trabalho, etc.; Alguns municípios não acessam o módulo de investigação de óbitos; Desconhecimento, por parte de alguns técnicos, do conceito de morte materna e até mesmo de morte fetal.

PERCENTUAL DE ÓBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO MICRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA. BAHIA, 2012* Vitória da Conquista Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM * Elaborado em 03/07/2013, sujeito a alteração

Declaração de Óbito - DO Obs.: Anotar, apenas, uma patologia em cada linha, bem como o tempo transcorrido até a morte.

Declaração de Óbito - DO Fetal ou menor que 1 ano IV PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E MENORES DE 1 ANO - INFORMAÇÕES SOBRE A MÃE Idade (anos) 27 Escolaridade (última série concluída) 0 - Sem escolaridade 1 - Fundamental (1ª a 4ª Série) 28 2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série) 3 - Médio (antigo 2º grau) 4 - Superior incompleto 5 - Superior completo 9 - Ignorado Nível Série Ocupação habitual (informar anterior, se aposentado/desempregado) 29 Código CBO 2002 1 - Antes 2 - Durante 3 - Depois Morte em relação ao parto 34 Tipo de gravidez 1 - Única 2 - Dupla 32 3 - Tripla e mais 9 - Ignorada Tipo de parto 1 - Vaginal. 2 - Cesáreo 33 Número de filhos tidos 30 Nº de semanas de gestação 31 99 - Ignorado Nascidos vivos Perdas fetais/ abortos Peso ao nascer Gramas 35 Número da Declaração de Nascido Vivo 36

RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA. ESTADO DA BAHIA, 2006 – 2012* RAZÃO POR 100.000 NASCIDOS VIVOS FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SIM * Elaborado em 14/05/2013, sujeito a alteração

RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA NA MICRORREGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. ESTADO DA BAHIA, 2006 – 2012* RAZÃO POR 100.000 NASCIDOS VIVOS Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM *Elaborado em 8/07/2013, sujeito a alteração

NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS DE RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. BAHIA, 2006 - 2012*   Município 2006 2007 2009 2010 2011 2012 Anagé - 1 Barra do Choça Belo Campo Condeúba Encruzilhada 2 Planalto Poções Presid. Jânio Quadros Ribeirão do Largo Tremedal Vitória da Conquista 3 4 Total 5 10 7 Fonte: SESAB/SUVISA/DIS - SIM *Elaborado em 8/07/2013, sujeito a alteração.

Causa Básica da Morte Doença ou circunstância sobre a qual a Saúde Pública pode intervir visando a sua prevenção, evitando suas complicações ou instituindo a cura em algum ponto.

Causa básica da morte (OMS) a) a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal.

Modelo do Atestado Parte I a) CAUSA TERMINAL OU IMEDIATA b) CAUSA CONSEQÜENCIAL c) CAUSA CONSEQÜENCIAL d) CAUSA BÁSICA Parte II CAUSA CONTRIBUINTE Obs. Na parte I deve ser anotado, ainda, o tempo decorrido entre o início de cada patologia informada e a data do óbito.

Preenchimento da Declaração de Óbito (Portaria 116 de 12/02/09) Art. 17. A emissão da DO é de competência do médico responsável pela assistência ao paciente, ou substitutos, excetuando-se apenas os casos confirmados ou suspeitos de morte por causas externas, quando a responsabilidade por este ato é atribuída ao médico do IML ou equivalente. Art. 18. Os dados informados em todos os campos da DO são de responsabilidade do médico que atestou a morte, cabendo ao atestante preencher pessoalmente e revisar o documento antes de assiná-lo.

Óbitos por causa mal definida

Conceito Os óbitos por causas mal definidas correspondem ao Capítulo XVIII da CID – 10: “Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório Não Classificados em outra parte” (códigos R00-R99).

Alguns exemplos de causas mal definidas Sem assistência médica Indeterminada Choque Parada cardiorespiratória Convulsão Hemorragia Cefaléia Falência múltipla dos órgãos Laparoscopia

Mortalidade Proporcional por Causas Mal Definidas Avaliar a qualidade da assistência médica em determinado local, identificando tendências e situações de desigualdade; Avaliar a qualidade das estatísticas de mortalidade.

Investigação do Óbito com Causa Básica Mal Definida Meta: redução do percentual para menos de 10%, até 2015.

Exemplo 1 Fem., 39 anos DO original I a) Cirurgia laparoscópica Comentários: Declaração preenchida pelo médico da localidade. Após investigação, constatou-se que, na semana anterior, a falecida apresentou fortes dores abdominais e febre, tendo sido levada pelos familiares para o hospital, em cidade vizinha. Lá, submeteu-se a uma laparoscopia, tendo sido constatada uma apendicite, seguida de peritonite.

Pós investigação Fem., 39 anos Forma correta I a) Choque séptico horas b) Septicemia 2 dias c) Peritonite 5 dias d) Apendicite Aprox.8 dias II Laparoscopia há 5 dias Diabetes Mellitus

Exemplo 2 Masc., 58 anos DO original: I a) Morte natural b) Causa desconhecida c) d) II Obs.: Óbito ocorrido em domicílio, constatado por médico do PSF.

Pós investigação Masc., 58 anos Forma correta: I a) Insuficiência Cardíaca Congestiva meses b) Cardiopatia Chagásica anos c) Assinalar campo 58 (O médico que assina atendeu ao falecido?): “outro”

Exemplo 3 Masc. 60 anos DO original I a)Parada cárdio-respiratória b) Verificou-se que o paciente havia sido internado em hospital de cidade vizinha, para tratamento de problemas cardíacos e colocação de marcapasso.

Pós investigação Masc. 60 anos DO original I a) Morte súbita b) Arritmia cardíaca c) Doença de Chagas d) II Portador de marcapasso

Exemplo 4 47 anos, feminino. DO original: I a) Choque b) Hemorragia Comentários: O médico não fez referência alguma à causa básica da morte, isto é, o que causou a hemorragia.

Pós investigação 47 anos, feminino. Após investigação de óbito de MIF por causa mal definida: Forma correta: I a) Choque Hipovolêmico 1 hora b) Rotura de varizes esofagianas 12 horas c) Fibrose hepática anos d) Esquistossomose mansônica anos

Investigação dos Óbitos

Nos municípios que dispõem de médico para avaliação das Fichas de Investigação de Óbito e codificador de causas de óbito, a análise das informações e determinação da causa básica e consequências desta doença, assim como as alterações no SIM poderão ser feitas no nível local (município de ocorrência do óbito)

Municípios que realizam a Investigação de óbitos e que não dispõem de médico para análise e/ou codificador de mortalidade, encaminham as Fichas de Investigação, juntamente com a cópia da Declaração, para análise do óbito e determinação de causas na DIS/SUVISA. Após a realização deste trabalho, as Fichas são devolvidas para o município que digitou estes óbitos no SIM (município que emitiu a DO) ,juntamente com o formulário para alteração de causas, para correção dos dados no SIM. Atenção: A Declaração de Óbito original não deve ser alterada ou rasurada.

Não se deve arriscar na determinação de causas de óbito “O falecido tal estava tomando café, comeu muito e morreu...” – CB: PCR; “Fulano estava sentindo dores no peito, cansaço, procurou o serviço médico, e quando voltou para casa deitou no sofá. Quando a mulher foi procurar por ele já estava morto...” – CB: IAM; “Fulana estava acamada, não se alimentava direito, a cuidadora do abrigo não sabe informar nada...” – CB: DESNUTRIÇÃO, SENILIDADE; “Fumava muito, bebia, mas não sentia nada. A família não lembra de nenhuma doença” CB: CIRROSE HEPÁTICA, ALCOOLISMO.

Considerações As Investigações devem ser realizadas por profissionais qualificados para o desenvolvimento da tarefa; Após a investigação, os dados que forem distintos deverão ser corrigidos no SIM, a exemplo das causas de morte, caso haja alteração das mesmas. Para a confecção do “novo atestado” é fundamental a participação dos codificadores nas discussões com o médico, câmaras técnicas ou comitês; Na oportunidade da investigação dos óbitos com causa mal definida, o investigador deverá solicitar a complementação dos campos que estiverem em branco no SIM;

Considerações Caso sejam distintos, o município de ocorrência do óbito deve notificar o município de residência do falecido, para complementação da investigação; O município de residência deverá monitorar a ocorrência dos óbitos com causa mal definida que ocorrem fora do município de origem, e auxiliar nas investigações; O grupo das Investigações de óbito com causa Mal Definida não possui módulo específico, assim, o fluxo das investigações deve ser mantido, e nesse caso, quem encerra a investigação é o município de Ocorrência; Encaminhar Arquivo de Transferência - AT, com a máxima brevidade possível, para a Regional de Saúde.

Obrigada! Márcia de Paulo Costa Mazzei SESAB/SUVISA/DIS sesab.dis@saude.ba.gov.br marcia.mazzei@saude.ba.gov.br Fones: (71) 3116-4600/ 3116-4601