1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária Ações da ANTAQ na Gestão Ambiental dos Portos Públicos Foz do Iguaçú jul/2009

Organização do Estado UNIÃO Poder Executivo Secretaria Especial de Portos Ministério dos Transportes Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ Delegação Administração Delegação Administração Autoridade Portuária Regulação Inspeção Regulação Inspeção Autoridade Portuária Regulação Inspeção Autorização Terminais de Uso Privativo Empresas de Navegação

Superintendência de Navegação Organização da ANTAQ Superintendência de Navegação Interior Superintendência de Portos Superintendência de Navegação Cargas e Passageiros Terminais de Uso Privativo Portos Públicos Navegação Marítima Apoio Portuário Apoio Marítimo

Participação dos modais nas matriz de transportes brasileira Navegação Interior 13.000 Km de vias navegáveis (utilizadas economicamente para o transporte de cargas e passageiros) Potencial de 44.000 km (necessitando de obras de infra-estrutura) 29.000 km naturalmente disponíveis 63.000 km de vias flúvio-lacustres Participação dos modais nas matriz de transportes brasileira 60% rodovias 33% ferrovias 7% hidrovias

Portos Públicos - Marítimos AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PORTO ALEGRE Porto de RIO GRANDE Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto do NITERÓI Porto do FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Secretaria Especial de Portos

Porto de Vila do Conde - PA Ambientes Baía 11 portos Porto de Paranaguá - PR Delta 3 portos Porto de Vila do Conde - PA

Ambientes Estuário 8 portos Porto de Santos - SP

Porto de São Sebastião - SP Ambientes Linha de Costa/Canal 1 porto Porto de São Sebastião - SP

Ambientes Linha de Costa/Enseada 2 portos Porto do Forno - RJ

Ambientes Linha de Costa/Mar Aberto 4 portos Porto de Maceió - AL

Porto de Areia Branca - RN Ambientes Offshore 2 portos Porto de Areia Branca - RN

Ambientes Lagoa 2 portos Porto de Porto Alegre

Desafio da ANTAQ no trato das questões ambientais Valorização dos espaços ambientais – relação porto-cidade. Implantação de uma rotina de avaliação dos impactos ambientais pelas autoridades portuárias. Ações de capacitação. Elaboração da Norma sobre o trânsito de cargas perigosas na área portuária (audiência pública) Participação nas discussões sobre a base legal Grupos de trabalho Conselhos Organismos Internacionais

Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Processo contínuo e dinâmico de avaliação da gestão ambiental e de segurança. O SIGA 2009 trata de questões como emissões atmosféricas

Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Objetivos: garantir o desenvolvimento e uso sustentável da área portuária e retro-portuária. cumprir o previsto em lei; avaliar a qualidade da gestão ambiental dos portos brasileiros (planejar as ações da Agência); divulgar os resultados encontrados (sites, revistas, panorama aquaviário, …) e propor e incentivar melhorias.

Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Conformidades Ambientais Unidade Ambiental Auditoria Ambiental Licenciamento Ambiental (Porto público e Terminais arrendados) Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Boas Práticas Plano de Emergência Individual – PEI Dragagem e/ou Derrocagem

Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Conformidades de Segurança Ocupacional Unidade específica Auditoria Análise Preliminar de Riscos –APR Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA Plano de Controle de Emergência – PCE Plano de Ajuda Mútua – PAM Segurança Portuária – ISPS Code Cargas Perigosas –IMDG Code

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

Resumo da situação de atendimento às principais conformidades ambientais no ano 2007.

Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Avanços verificados Aumento de núcleos ambientais nos portos organizados. Incorporação de técnicos esperientes. Posicionamento adequado dos núcleos, com acesso ao poder decisório.

Resultados esperados no curto prazo Licenciamento Ambiental. Melhoria do quadro técnico. Elaboração das Análises de Risco e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. Implementação dos Planos de Emergência Individual e de Controle de Emergência. Realização da Auditoria Ambiental. Elaboração de procedimentos gerenciais e operacionais de Gerenciamento de Riscos de Poluição e transporte e manuseio de cargas perigosas. Criação de Agendas Ambientais – Local e Instituicional.

Resultados esperados no médio prazo Celebração de convênio com instituições técnicas e científicas para formação de um base de dados ecosocioeconômicos. Inclusão das questões ambientais nas revisões dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários. Aumento de número de estudos ambientais. Instituição de indicadores ambientais, com base no programas de monitoramento. Redução dos passivos ambientais. Fortalecimento da consciência ambiental dos agentes portuários.

Resultados esperados no longo prazo Valorização dos ambientes portuários. Adoção da avaliação ambiental estratégica como instrumento de planejamento.

Obrigada! Superintendência de Portos Gerência de Meio Ambiente Maria Luíza Almeida Gusmão luiza.gusmao@antaq.gov.br 61 -3447-2179 www.antaq.gov.br