DOS PORTOS QUE TEMOS À LOGÍSTICA QUE QUEREMOS (OU NECESSITAMOS) Frederico Bussinger

PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO XlX Zonas de jurisdição Concessões (“tool ports”) Terminais autônomos 60’s Zona de jurisdição Concessões (“tool ports”) Lei dos Portos 1993 Portos organizados (Autoridades portuárias) Terminais de uso privativo fora do porto organizado Arrendatário Operador portuário Terminais uso privativo XXl

A REFORMA PORTUÁRIA 1993 1995 1997 2002 2004 2007 1960 1998 1ª Fase LEI DOS PORTOS 1993 INÍCIO ARRENDAMENTOS 1995 TECON SANTOS 1997 CRIAÇÃO DA ANTAQ 2002 2004 LEI DO PPP REPORTO SEP PAC 2007 1960 1998 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase TUP FORA POs TRAs TUP DENTRO POs CONSELHOS DE USUÁRIOS PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES MAIORIA DOS CONTRATOS. MAIORIA DE INVESTIMENTOS PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR PORTO 24 HORAS CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES MAIORIA DA ÁREA

MARCO LEGAL BÁSICO DAS REFORMAS LEI DOS PORTOS LEI Nº 8.630/93 LEI DE LICITAÇÃO LEI Nº 8.666/93 LEI DE CONCESSÃO LEI Nº 8.987/95 CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT DECRETO Nº 1.574/95 LEI DE DELEGAÇÃO LEI Nº 9.277/96 LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI Nº 9.491/97 LEI DAS AGÊNCIAS LEI Nº 10.233/01 LEI DA SEP LEI Nº 11.518/07 01 4

PILARES DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO Ø      DES - CENTRALIZAÇÃO Ø      DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO) Ø      MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra) Ø      DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA) 01 5

OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL - OTM REGULAMENTAÇÃO DO TMC LEI 9.611/98 LEI 10.233/01 RESOLUÇÃO ANTT nº794/04 HABILITAÇÃO DO OTM LEI 11.442/07 Resolução ANTT 2.550/08 REGULAMENTAÇÃO DO TRC E RNTRC OTM – Operador de Transporte Multimodal RNTRC - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga TMC – Transporte Multimodal de Cargas TRC – Transporte Rodoviário de Carga por terceiros

PENDÊNCIAS 1 – Infra – estrutura esgotada (de novo!) 2 – Integração Porto – Cidade 3 – Licencimento e gerenciamento ambiental 4 – Info-estrutura 5 – Mão – de - obra 6 – Certificação de processos 7 – Processo decisório 8 - Acessos 9 - Multimodalidade

DIAGNÓSTICO DA DEMANDA CONCENTRAÇÃO REGIONAL 50% 12% 26% Tráfego Passagem Outros Estados Estado Macrometrópole 1% Comércio Exterior Outros Estados 2% Resto do Estado 3% 6% 8

Matriz de Transportes Paulista ANO 2000 ANO 2020 MODO % 10 9 TKU Rodovia Ferrovia Hidrovia Dutovia Cabotagem Aerovia 108,2 6,1 0,6 0,9 - 0,4 116,2 93,1% 5,2% 0,5% 0,8% 0,3% 100,0% 164,1 78,2 1,3 4,3 2,0 0,8 250,7 65,4% 31,3% 1,7% TOTAL

DUTOVIA LITORAL NORTE DE SÃO PAULO Paulínia Porto de São Sebastião S.J. Campos/ Jacareí Salto Artemis Tancagem

PLANO INTEGRADO PORTO - CIDADE VARADOURO

CARGAS RODOVIÁRIAS NA RMSP Viagens rodoviárias de carga: 2005

ESTATÍSTICAS TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Produto Milhões Ton./ Ano Cimento 19 Pedra britada 34 Areia 48 Entulho de construção 10 Total 111 Nº de viagens/dia: ~26.000

PRINCIPAIS CARGAS DE PASSAGEM NA RMSP Vale do Paraíba / Minas Gerais Bauxita 2 milhões de t Siderúrgicos 3,1 milhões de t Sorocaba RMSP Minério Ferro 15 milhões de t Itapeva Madeira 4,2 milhões de t Contêiner e Agroindustriais 1 milhão de t RS - SC Santos 14

INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA MACROMETRÓPOLE PDDT INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA MACROMETRÓPOLE

RODOANEL DE SÃO PAULO

Extensão total Hidroanel: ~186km HIDROANEL DE SÃO PAULO Edgar de Souza Salto Penha Pedreira São Miguel Paulista Rio Grande da Serra Taiaçupeba 41 km 14 km 37 km 6 km 5 km 28 km 30 km 25 km Extensão total Hidroanel: ~186km

MALHA FERROVIÁRIA NA RMSP ALL MRS CPTM Ferroanel SUL Ferroanel NORTE Ferroanel Noroeste Mairinque Amador Bueno Paratinga Evangelista de Souza Paranapiacaba Eng. Manuel Feio Calmon Viana Perequê Rio Grande da Serra Campo Limpo ARUJÁ OSASCO S. ROQUE ITAPEVI S. B. CAMPO 18

CONEXÃO HIDROVIA - FERROANEL Artemis Salto >100km Shuttle service Hidrovia Hidrovia

CONEXÃO INTERMODAL NA RMSP JACAREÍ ATIBAIA JUNDIAÍ JUQUITIBA EMBU-GUAÇU COTIA ITAPEVI SANTANA DO PARNAÍBA CAJAMAR CAIEIRAS OSASCO SÃO PAULO S. B. CAMPO DIADEMA S. C. SUL Sto. ANDRÉ MAUÁ RIBEIRÃO PIRES SUZANO POÁ MAIRIPORÃ GUARULHOS ARUJÁ MOGI DAS CRUZES S. J. CAMPOS ITÚ SANTOS Mairinque Amador Bueno Paratinga Evangelista de Souza Paranapiacaba Eng. Manuel Feio Calmon Viana Perequê Campo Limpo SALTO Ferroanel Rodoanel Hidroanel Hidrovia Ferrovia Shuttle service 20

Frederico Bussinger T: (11) 3078 3651 fbussinger@sp.gov.br 21

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Impactos Positivos Negativos Ambiental

AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Impactos Ambiental Positivos Negativos Econômico

AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Ambiental Econômico Social Positivos Negativos Impactos

AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Ambiental Econômico Social Sustentabilidade

MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS Medidas Compensatórias Positivo Negativo Impactos Aspecto Ambiental Econômico Social Balanço Medidas Mitigadoras Medidas Compensatórias

AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Impactos Ambiental Econômico Social NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto)

ESCOPO DA AVALIAÇÃO Baía do Araçá

Cidade de São Sebastião (Centro) ESCOPO DA AVALIAÇÃO Cidade de São Sebastião (Centro)

Litoral Norte de São Paulo ESCOPO DA AVALIAÇÃO Litoral Norte de São Paulo O Canal de S. Sebastião local de melhores condições para um Porto no Brasil;devido ao grande calado natural em águas abrigadas. O Porto está situado no centro de S. Sebastião, onde já existe o Terminal da Petrobrás. Hoje opera com cerca de 500 mil t/a. A ampliação ocorrerá por fases, otimizando terrenos disponíveis para retro-área. 31

Região Metropolitana de São Paulo Campinas São Sebastião Região Metropolitana de São Paulo Ilhabela Santos Taubaté Sorocaba Ubatuba MACROMETRÓPOLE Litoral Norte, Baixada Santista e RMSP