Pan American Health Organization Regulamento Sanitário Internacional (2005) Perspectiva Mundial para implementação Pan American Health Organization Regional Office for the Americas for the World Health Organization Communicable Diseases Unit, HDM/CD

Regulamento Sanitário Internacional 2005 Antecedentes Novo enfoque Requerimentos de capacidades básicas Implementação

Antecedentes Influenza pandêmica e outras doenças emergentes epidêmicas: riscos para a vida, economias e segurança em um mundo inter-conectado e inter-dependente; Eventos expõem debilidades dos sistemas de saúde publica; necessidade de resposta rápida esgota os recursos, o pessoal e os insumos para prioridades de saúde e atividades de controle de rotina; A primeira pandemia de influenza do século 21 poderia ter conseqüências catastróficas: saúde humana, demografia e economia mundial. Difícil predição mas oportunidade se precedentes de preparar-nos

Surtos notificados - 2005 e 2006 Resistencia aos antimicrobianos BSE Legionelosis E.coli O157:H7 (importados) Sarampo (Boston, imp. India) Carbunco Sarampo (Aerop. Int.) Malaria Falciparum (Bahamas) Rotavirus Chikungunya (Martinica) IRAG (Hospital, GUT) Obitos de macacos (Parque nacional) FMMR Sarampo (imp. Espanha) Febre Amarela Pneumonía Hemorrágica Idiopática Resistencia aos antimicrobianos todos os países Suspeito Variola Botulismo (aves)

Impacto econômico de certas doenças infecciosas SARS, Ch, HK, SGP, Can $30-50 bi $50 bi $40 bi $30 bi $20 bi $10 bi Costo estimado Febre aftosa, Reino Unido $25-30 bi gripe aviar, Asia $8-12 bi EEB, RU $10-13 bi También es necesario pensar en el impacto económico que una pandemia podría causar. En este estudio se ha ilustrado el impacto comparativo del SARS en rojo. SARS, que produjo 8 mil casos y menos de 800 muertes. Aún así, el impacto económico fue de una dimensión nunca vista antes (de 30 a 50 mil millones de dólares). Este ejercicio permite poner en perspectiva el posible impacto económico que podría tener una pandemia de influenza. Comparemos lo que paso con SARS otros eventos, por ejemplo la crisis de la (click) Fiebre Aftosa en el Reino Unido, (click) con las crisis de encefalopatia espongiforme bovina, el mal de la vaca loca, en Reino Unido, Japón y USA y (click) con el impacto en la industria avícola de Asia Febre aftosa, Taiwán $5-8 bi EEB, Jap $1,5 bi EEB, EUA $3-5 bi influenza aviar, Hol $500 mi EEB, Can $1,5 bi Nipah,Malasia $350-400 mi HPAI, Italia $400 mi Peste porcina, Hol, $2-3 bi 1990 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 2006 Fuente: Bio Economic Research Associates

Regulamento Sanitário Internacional Um dos dois únicos acordos mundiais legalmente vinculantes para proteção da Saúde Publica Adotado pela Assembléia Mundial da Saúde Revisado recentemente por mandato dos Estados Membros, documento final resultado de extensa negociação entre Estados

Por que ter RSI? Eventos de doenças graves e inusitadas são inevitáveis Globalização – problema em um lugar uma preocupação de todos Um código de conduta pactuado para: "prevenir, proteger contra, controlar y prover uma resposta de saúde publica a disseminação internacional de doenças de acordo com os riscos para a saúde publica evitando interferência desnecessária ao comercio e ao trafico internacional”

Oportunidade Cooperação internacional e ação coletiva; Enfoque estratégico único; Cumprimento do RSI propiciará que o mundo não seja surpreendido por surtos que interferem com os negócios e se minimize descontinuidade de operações das organizações; Aumento da velocidade de detecção de surtos, permitindo rápida aplicação de intervenções que reduzam a morbi-mortalidade e alertar mais rapidamente a comunidade internacional

RSI (2005) – novo enfoque 1969 2005 31 relatórios a OMS Doenças e medidas pre-determinadas Mecânico e burocrático 2005 Apoio aos Estados ESPII (PHEIC) e recomendações Flexível e dinâmico Capacidade Nacional

Emergências de Saúde Publica de Importância Internacional (ESPII - PHEIC) Critérios do instrumento de decisão (algoritmo): Grave repercussão em saúde publica Evento inesperado ou raro Risco de propagação internacional Risco de imposição de restrições ao comercio ou a viagens

Eventos detectados pelo sistema nacional de vigilância Notificação obrigatória Doenças avaliadas pelo Um caso instrumento de decisão Varíola Poliomielite por poliovirus selvagem Influenza humana por novo subtipo SARS Evento de potencial importância de saúde pública internacional, incluindo aqueles de causa ou fonte desconhecida Cólera Peste pneumônica Febre Amarela Febre Hemorrágicas Virais (Ébola, Lassa e Marburg) Outras doenças de interesse nacional/regional Algoritmo Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário Internacional

Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário Internacional. Repercussão em saúde pública é grave? Doença de notificação Sim Não Sim Evento inesperado? Evento inesperado? Sim Não Sim Não Risco de propagação internacional? Risco de propagação internacional? Sim Não Sim Risco de restrições internacionais? Não Reavaliar com base em novos dados. Sim Não Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário Internacional.

Tempos limite para notificação ESPII Avaliação de risco no país: 48 horas Notificação a OPS/OMS 24 horas da identificação de ESPII no país Notificação a OPS/OMS em 24 horas de potencial ESPII em outro país Resposta a OPS/OMS em 24 horas para verificação de eventos

Visão Regional Países melhor preparados para detectar, identificar e responder rapidamente aos riscos gerados pelas doenças potencialmente epidêmicas e emergentes de etiologia conhecida ou não, por meio do fortalecimento das capacidades básicas dos serviços de saúde em vigilância e resposta, trabalhando em redes

Capacidades mínimas Marco legal Responsabilidades institucionais (especialmente Laboratórios Nacionais de Saúde Publica) Mecanismos de coordenarão Inter-institucional Redes de Comunicação, interno MINSA e com outras instituições Pessoal de saúde informado de novos riscos Equipes de resposta rápida 24/7, estrategicamente localizados

Capacidades mínimas Normas técnicas e operacionais (que fazer e como) Laboratório realiza provas para doenças selecionadas Utilização de métodos não-convencionais para detecção de casos (rumores, imprensa, etc) e busca ativa de casos Planos de contingência para hospitalização de grande número de pacientes (isolamento, medicamentos, biológicos estoques) Intervenções previstas: casos, contatos, e fatores riscos ambientais

Capacidades mínimas em pontos de entrada/saída B. Portos, aeroportos, fronteiras terrestres designadas Rotina Emergência Serviços médicos Inspeção Ambiente saudável Plano de Emergência Serviços médicos, quarentena Aplicação de medidas

RSI Implementação 2005 RSI (2005) adotado 2006 Cumprimento Voluntário Imediato 2007 RSI (2005) entrada em vigor Avaliação das capacidades básicas de vigilância e resposta e em pontos de entrada Relatório a AMS 2009 Meetings and documents 2012 Capacidades básicas funcionando

RSI - Cumprimento Imediato Notificação imediata obrigatória de casos de influenza causada por um novo subtipo de vírus Consulta informal, verificação de fontes não oficiais e resposta de saúde pública Medidas de saúde publica a viajantes Tratamento de dados pessoais, transporte de amostras biológicas y materiais para diagnóstico.

PAHO/WHO Alert, Preparedness, and Response Operations Alert & Response IHR Contact Point Intelligence Verification Risk assessment Risk communication Notification Response Coordination Monitoring Reporting Resource mobilisation Administration IHR Bodies & Procedures IHR Focal Points Roster of experts Emergency Committee Review Committee National legislation PAHO/WHO Alert, Preparedness, and Response Operations Project Management Specific threats influenza polio smallpox SARS Chemical/Radionuclear others IHR Communication information education advocacy National Core Capacity Country Alert & Response IHR NFP Operations National Alert & Response Operations Laboratory & Epi Surv training / support National system assessment Response preparedness -Social mobilization -Case management Points of Entry Ports Airports Ground crossings

OPS/OMS apoio aos paises por meio de … Mandato Internacional Estrutura e capacidade decentralizada Experiencia Parcerias

RSI (2005) Documento: http://www.who.int/csr/ihr/WHA58_3-en.pdf Mais informação, FAQs: http://www.who.int/csr/en http://www.paho.org