Expedito Luna 16 de novembro de 2004 A Prevenção das Doenças Crônicas: o poder da saúde pública Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Jarbas Barbosa da Silva Junior Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

As várias transições: uma questão mundial Epidemiológica Mortalidade por DNT supera DT Dupla carga de doenças Agenda não concluída Nutricional Mudanças na alimentação e redução da atividade física Demográfica Envelhecimento populacional acelerado Globalização Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento

Cenário Brasileiro Entre 1980 e 2000 Fecundidade: 4,4 para 2,3 filhos por mulher População de idosos cresceu 107%, e o grupo até 14 anos apenas 14% Mortalidade infantil proporcional: 23,98% para 7,2% Proporção de óbitos em maiores de 50 anos: 48,44% para 67,1% 1980 2025 2050

Cenário Brasileiro Mortalidade Proporcional (%) nas capitais: D. Infecciosas e Parasitárias: 46% em 1930, 5% em 2003 D. cardiovasculares: 12% em 1930, 31% em 2003 * Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais Fonte Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293.

A Prevenção das Doenças Crônicas: o poder da saúde pública Papel da Saúde: Vigilância de DCNT Promoção da Saúde Comunicação Social Prevenção e controle das Doenças Legislação Intersetorialidade e parcerias Avaliação de Políticas e Programas

Sistema de Vigilância em DANT Informações Fatores de risco/proteção Morbidade Mortalidade Inquérito base populacional Uso de serviços Registro de Câncer de Base Populacional Sistema de informações Hospitalares Autorização de Internação Hospitalar Causa Básica População específica Escolares Idosos Sistema de Informações Ambulatoriais APAC* Registro Hospitalar de Câncer Causas Múltiplas Outros telefone, usuários * PNAD: Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios APAC: Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade

Prevenção integrada de fatores de risco comuns às DNT Fator de risco Tabaco Álcool Alimentação Inatividade física Obesidade* Pressão arterial elevada Dislipidemia Glicemia elevada DCV Diabetes Câncer D. respiratória X X X X X X X X X X X X X X Fonte: Bonita et al, 2003 mensurável por questionário auto aplicável ou entrevista

VIGILÂNCIA DE DCNT: OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE Desfechos Fatores de risco não modificáveis sexo idade herança genética Fatores de risco intermediários Hipertensão Dislipidemia Obesidade / sobrepeso Intolerância à Glicose D. coronariana D. cerebrovascular D. vascular periférica DPOC /enfisema Diabetes Cânceres Desfechos Fatores de risco Modificáveis Tabagismo Alimentação inadequada Álcool Inatividade física Determinantes macro Condições sócio-econômicas, culturais e ambientais

Coordenação Nacional para controle do tabaco - INCA A Prevenção funciona: Alguns exemplos… Consumo anual per capita de cigarros na população > de 15 anos 1980 - 2001 – Brasil Unidades de cigarros Coordenação Nacional para controle do tabaco - INCA Regulação dos Produtos de Tabaco Comissão Nacional para Controle do Tabaco 2500,00 Rede de trabalho 5% redução 2000,00 32% redução 1500,00 1000,00 500,00 0,00 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Mercado legal Mercado ilegal

Taxa de mortalidade por neoplasia de traquéia, brônquios e pulmão segundo o sexo e faixa etária – Brasil – 1980 a 2003 30-49 anos 60-69 anos 50-59 anos

Vigilância em DANT Monitorar a magnitude das DANT e analisar seus determinantes sociais, econômicos, comportamentais e políticos para: Subsidiar políticas e estratégias de promoção da saúde. Reduzir o nível de exposição de indivíduos e populações aos fatores de risco mais comuns para as DNT. Fortalecer o sistema de saúde para o atendimento adequado aos pacientes com DANT.

Estratégias para vigilância de Fatores de Risco - DANT Ações em curso e implementadas na Vigilância, prevenção e controle de DCNT na SVS Estratégias para vigilância de Fatores de Risco - DANT 50 70 REGULARIDADE 5 ANOS INCA/SVS SVS/PNAD Domiciliar 2 ANOS EM PREPARAÇÃO Escolares CONTÍNUO 2006 Telefone

Monitoramento dos Fatores de Risco e protetores: próximos passos Realizar a 1ª Pesquisa Nacional de Saúde em Escolares –PENSE em parceria com a CGPAN e MEC – 2006/2007 Indução de 20 questões de Fatores de Risco na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –PNAD/ IBGE 2007/2008 – Suplemento Saúde

Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS Pactuação na CIT de março/2006. Publicada a Portaria MS/GM nº 687 de 30/03/2006. Repasse de recursos (Estados e Capitais) através da Portaria nº 2608 de 28/12/2005. Composição e funcionamento do Comitê Gestor da PNPS (Portaria Gab/SVS nº 23, 18/05/2006 e 1ª reunião – 26/06/2006). Preparação do Seminário Nacional.

Prioridades PNPS - 2006/2007 Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável PORTARIA Nº 2608, 28/12/2005 Define recursos financeiros do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para incentivar estruturação de ações de Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis por parte das Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Saúde das capitais

Comunicação Social Brasil Saudável – mobilização social para a implementação da Estratégia Global Pratique Saúde – projeto de comunicação social - estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia (prevenção do tabagismo, alimentação saudável)

Legislação Rotulagem obrigatória de Alimentos (Resolução - RDC nº 40, 21 março 2001) Ações para ajudar os consumidores a fazer escolhas saudáveis; Padronização das informações nutricionais (porções de alimentos e bebidas) Regulamentação de alimentos: marketing e publicidade de alimentos Promoção da alimentação saudável nas escolas – Portaria Ministério da Saúde e Educação - 2006

Legislação Tabagismo Regulação dos produtos do tabaco – parceria com a ANVISA para a regulação dos produtos do tabaco Controle do tabaco como ação de estado: Comissão Nacional para o controle do tabaco e Comissão Nacional para implementação da Convenção Quadro para ao controle do tabaco. Aprovação da Convenção Quadro

Avaliação de Políticas e Programas Pesquisa do Observatório de Políticas de Prevenção e Controle das DCNT, em parceria com OPAS e Ministério da Saúde do Canadá. Guia de Avaliação das DCNT e da Rede CARMEN Tabela Brasileira com Indicadores de Doenças Evitáveis Formação da Rede de avaliação de experiência de gestão local em atividade física – UFPEL, UFMG, USP, UFSE Estudo Multicêntrico de Promoção da Saúde – 13 Universidades – Avaliação de projetos de promoção da Saúde.

Desafios e oportunidades na vigilância de DANT Reconhecimento crescente no país sobre a importância das DANT e a necessidade de ações para prevenir e controlar; O país dispõe de sistemas de informação de mortalidade e morbidade avançados e abrangentes; O MS tem importante liderança na área de vigilância epidemiológica; Intervenções secundárias têm menor beneficio e maior custo que intervenções primárias de prevenção e controle de Fatores de Risco na comunidade.