Agrotóxicos Leticia Rodrigues da Silva GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Leticia Rodrigues da Silva Gerente de Normatização e Avaliação

Lei de Agrotóxicos Lei 7.802/89 – regulamenta o art. 225 da CF... V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente

Histórico da Equivalência Res. Mercosul GMC 48, 87, 149 e 156/1996 Critérios da FAO – 1999 Decreto 4.074/02 - registro por equivalência INI 49/2002 (prazos para apresentação de dados de composição detalhada) Lei 10.603/02 (MP 69/02) (prazos de proteção para uso dos dados)

Físico-químicos e 5-batch Produto técnico novo   Grupo de estudos R$ Físico-químicos e 5-batch 148.040,00 Ecotoxicológicos 387.492,00 Solos 128.912,00 Toxicológicos 4.156.026,00 Total 4.820.470,00

Pacote –equivalência  Produto técnico Grupo de estudos Físico-químicos e 5-batch - R$ 148.040,00 Toxicológicos R$ 57.072,00 Total: 205.112,00  4,25% do custo do produto técnico com dossiê completo.

Toxicidade do Malathion e suas impurezas em DL50. 26 158 Toxicidade do Malathion e suas impurezas em DL50. (pó) 1.000

Tetracloroazobenzeno (TCAB) Tetracloroazoxybenzeno (TCAOB) Ingrediente ativo Impurezas Químicas Tolerância máxima no Produto Técnico Ametrina Atrazina Butralina Cianazina Flumetralina Glifosato Orizalina Prodiamina Simazina Trifluralina N-nitrosaminas 0,5 ppm Daminozida Oxifluorfem Pendimentalina 1 ppm 2,4 – D Pentaclorofenol (PCP) Dioxinas totais 0,1 ppm Diurom Linurom Propanil Tetracloroazobenzeno (TCAB) Tetracloroazoxybenzeno (TCAOB) 10 ppm (total)

Efeitos Reprodutivos e sobre o Desenvolvimento TOXICOLOGIA Carcinógeno em animais, em múltiplos órgãos (diversas vias de exposição) DIOXINAS TCDD Plausibilidade mecanística Evidências suficientes em humanos (IARC, 1997: Grupo 1) Efeitos Reprodutivos e sobre o Desenvolvimento Alterações no sistema imunológico alterações neurológicas Tolerância à glicose / diabetes Níveis hormonais / Desregulação endócrina http://www.epa.gov/ncea/pdfs/dioxin/part2/drich7a.pdf

Arrecadação da ANVISA

DADOS DE ANÁLISES E CUSTO NOS 3 PRIMEIROS ANOS DE PROGRAMA Total de amostras analisadas 2002 – 1278 2003 – 1369 2004 – 1354 Total de análises processadas (4.001) x 92 princípios ativos = 368.092 análises Gastos até o primeiro semestre de 2005 R$ 7.500.000,00

38 Centros no Brasil 18 Estados e DF 0800 722 6001 REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIAT ANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005 Custo de uma intoxicação aguda R$ 600,00 38 Centros no Brasil 18 Estados e DF 0800 722 6001 Custo R$ 38 milhões/ano 2005 170 milhões de habitantes

Conclusão A equivalência utilizada no Brasil é um critério técnico internacionalmente aceito O tempo para o registro está relacionado à infraestrutra dos órgãos (recursos humanos) Preços dos agrotóxicos devem ser tratados de forma adequada e sem incrementar os riscos para a saúde humana e meio ambiente – Ex. regulação de mercado