“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POPULAÇÃO NEGRA” MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social “A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POPULAÇÃO NEGRA” BRASÍLIA, MAIO DE 2005 Programa de Educação Previdenciária

O Negro na População Brasileira

O Negro na População Brasileira - 2003 Os negros representam 47,3% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 82,29 milhões de pessoas. População Brasileira por Raça e Sexo - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro na População Brasileira - 2003 A maior concentração de negros pode ser observada na Região Nordeste, onde se encontram 42,7% dos negros, seguida da Região Sudeste, com 34,2%. Nestas 2 regiões,encontra-se 76,8% do total de negros do país. População Negra por Região e Sexo - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho

O Negro no Mercado de Trabalho - 2003 Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a vida laboral - a participação dos negros é muito superior à participação dos brancos. Taxa de Participação no Mercado de Trabalho - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2003 Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros tende a ser maior que a dos brancos. Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2003 Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior qualidade, em geral na informalidade. Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários. ** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador, Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado. Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2003 Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados concentram-se nas faixas inferiores de rendimento. Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade, segundo Faixa de Rendimento - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2003 O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 110,1% superior ao dos negros. Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

O Negro no Mercado de Trabalho - 2003 Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros recebem sistematicamente menos. Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

Cobertura Previdenciária - Brasil (2003)

BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003 POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões) CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões) CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 - Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE - 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.

Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

Cobertura Previdenciária: Os Negros e a Previdência Social Brasil (2003)-

Cobertura entre os Negros - 2003 - Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16 e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.

Proteção Previdenciária entre Negros e Brancos - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos.

Cobertura entre os Negros - 2003 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Negros - 2003 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Negros - 2003 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Negros - 2003 - Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de Atividade - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os Negros, por UF e Média Nacional - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.