FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL - FCC CST EM GESTÃO DE RH Discente: Sirlene Jordão NATAL/RN 2012

ASSÉDIO MORAL NATAL/RN 2012

INTRODUÇÃO Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade e banalização do fenômeno. Muito mais do que isso, o novo está na abordagem que tenta estabelecer o assédio como consequência da organização do trabalho e a não tratá-lo como inerente ao trabalho.

O QUE É? Segundo a OIT – Organização Internacional do trabalho, assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas. O objetivo é desestabilizar a relação da vítima com o ambiente de trabalho e à sua organização. Pode ser iniciada e manifestada por atos, palavras e gestos que venham atentar contra a dignidade física, psíquica e a das pessoas.

COMO ACONTECE? A vítima escolhida é isolada do grupo, sem explicações; passa a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada e desacreditada diante dos pares. É comum os colegas de trabalho romperem os laços afetivos com a vítima; e reproduzirem as ações e atos do/a agressor/a no ambiente de trabalho (chamado, ‘pacto de tolerância e do silêncio no coletivo’).

ESTRATÉGIAS DO/A AGRESSOR/A Escolher a vítima e isolar do grupo; Impedir que a vítima se expresse e não explicar o porquê; Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares; Culpar/responsabilizar, publicamente; levando os comentários sobre a “incapacidade” da vítima, muitas vezes, até o espaço familiar; Desestabilizar emocional e profissionalmente. Gradativamente, a vítima perde a autoconfiança e o interesse pelo trabalho; Destruir a vítima através da vigilância acentuada e constante; Livrar-se da vítima: forçá-la a pedir demissão ou demiti-la, frequentemente, por insubordinação; Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

DE ONDE VEM? Nas relações de trabalho globalizadas, o individualismo reafirma o perfil do “novo” trabalhador: “autônomo, flexível”, capaz, competitivo, criativo, agressivo qualificado e “empregável”. E o “mercado” transfere para o trabalhador a responsabilidade de estar “apto” ou a culpa pelo próprio desemprego, pela pobreza urbana e pela miséria.

PARA ONDE VAI? A humilhação repetitiva e prolongada interfere diretamente na vida do trabalhador(a); comprometendo sua identidade, sua dignidade, suas relações afetivas e socias. O assédio moral pode causar danos que evoluem para a incapacidade de trabalho, para o desemprego ou até a morte.

ALVOS PREFERENCIAIS Mulher; Homem; Homossexual ; Pessoas que possuem algum tipo de limitação física ou de saúde.

POR QUE AS MULHERES? Muitas vezes o assédio moral é precedido de uma negativa ao assédio sexual, mas não necessariamente. As mulheres hoje representam 50% da força de trabalho no Sistema Financeiro Nacional. É fato público e notório, que as mulheres negras são as mais atingidas pelas desigualdades e pelas discriminações de cunho racista.

COR E ORIENTAÇÃO SEXUAL A discriminação de raça e de gênero por vezes se confundem e surgem como o pano de fundo para a ocorrência do assédio moral no ambiente de trabalho. "Ser negro é um impedimento para assumir cargos de qualificação", avalia Edna Muniz, assistente social e coordenadora de saúde do Ceert.

COR E ORIENTAÇÃO SEXUAL Como visto até aqui,o assédio moral geralmente atinge a intimidade e a privacidade das pessoas, o que ocorre, por exemplo, no monitoramento do/a trabalhador/a desde uma simples ida ao banheiro até a quebra de sua privacidade com a leitura de seus emails e correspondências. E, aqui, o entrave é também cultural e está ligado ao que significa ser homem na sociedade brasileira.

COMO IDENTIFICAR O ASSÉDIO? Começar a reunião, sempre, amedrontando quanto ao desemprego; ameaçar, constantemente, com demissão. Subir na mesa e chamar a todos de incompetentes. Sobrecarga de tarefas ou impedir a continuidade do trabalho, negando informações. Desmoralizar, publicamente, afirmando que tudo está errado; ou elogiar, para em seguida afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa ou instituição. Rir, à distância e em pequeno grupo; conversar baixinho, suspirar e fazer gestos, direcionando-os ao trabalhador. Não cumprimentar a impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa. Ignorar a presença do/a trabalhador/a. Sugerir que peça de demissão, devido a saúde. Divulgar boatos sobre sua moral.

COMO A VÍTIMA REAGE Mulheres e homens reagem de maneira diferente, quando vítimas de assédio. Elas têm crises de choro, palpitações, tremores, insônia, depressão e diminuição da libido. Eles padecem de depressão e insônia, também, mas tendem ao alcoolismo e, principalmente, alimentam sede de vingança e ideia de suicídio.

O QUE A VÍTIMA DEVE FAZER? Resistir: desenvolver comportamento afirmativo, evitando auto culpabilidade, mantendo os contatos sociais e procurando ajuda entre os familiares e amigos. Conversar com o agressor sempre na presença de testemunhas. Denunciar: contatar supervisores que tenham responsabilidade sobre a saúde e bem estar dos trabalhadores.

O MEDO REFORÇA O PODER DO/A AGRESSOR/A

O QUE A VÍTIMA DEVE FAZER? Juntar evidências do assédio: deve-se anotar tudo o que acontece, fazer um registro diário do dia-a-dia do trabalho, procurando, ao máximo, coletar e guardar provas do assédio (bilhetes do assediador, documentos que provem a conduta do assediador). Buscar apoio e orientação junto ao seu sindicato.

COMO PROVAR O ASSÉDIO MORAL? O artigo 944 do Código Civil diz que “A indenização mede-se pela extensão do dano”, mas quem julga os processos sobre assédio moral é a Justiça do Trabalho, que utiliza a CLT –Consolidação das Leis do Trabalho, onde se estabelece, no artigo 818, que “A prova das alegações incumbe à parte que as fizer”. A Justiça do Trabalho se baseia em provas convincentes que consigam comprovar a aludida agressão. Podem constituir-se como provas: testemunhas, documentos, cópias de memorandos, filmes, circulares, e-mails.

O QUE DIZ A LEI A legislação específica sobre assédio moral no Brasil ainda está em fase de elaboração. Segundo informações publicadas no sítio www.assediomoral.org, no Brasil, há, atualmente, mais de 80 projetos de lei, em diferentes regiões do país. Diversos projetos que visam combater a prática do assédio moral já foram aprovados e outros estão em tramitação.

O QUE DIZ A LEI No município de Iracemápolis, a lei municipal nº 1.163/2000, de autoria do ex-vereador e depois prefeito João Renato Alves Pereira, foi a primeira lei do país a tratar do combate ao assédio moral na Administração Pública. Ainda existem leis em Natal, Guarulhos, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Americana, Guararema, Campinas e Maceió, e o Estado de Pernambuco.

O QUE DIZ A LEI Há também, em âmbito federal, entre outras propostas, sugestões de alteração no Código Penal, a fim de se incluir punições efetivas aos assediadores. Nas localidades que já existem condenações, as penalidades preveem: multa, advertência, suspensão e até demissões dos assediadores.

Quais as consequências do Assédio Moral no trabalho? Conforme esses estudos, se não for controlado, o assédio moral provoca a degradação do meio ambiente de trabalho e na saúde dos/as trabalhadores/as... As empresas também perdem, pois o assédio traz rotatividade no emprego, gera queda da produtividade e da qualidade dos serviços, pois se reduz a saúde psicológica e física dos trabalhadores.

ONDE OS TRABALHADORES PODEM PEDIR AJUDA? Sindicato de sua categoria; Ministério público do trabalho, através do site www.mpt.gov.br – este site é exclusivo para denuncias anônimas; Ministério do trabalho; Justiça do trabalho.

CONCLUSÃO A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho, a autoestima, passa pela organização coletiva, através do seu sindicato, das Cipa’s, da organização por local de trabalho. “Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível.”

REFERÊCIA Assessoria de comunicação dos bancários de Pernambuco; Projeto assédio moral na categoria bancária: Uma experiência no Brasil, 1ª ed.: Outubro, 2005. AGN Gráfica – Recife, PE.

Obrigada! Então, estamos combinados: respeito é bom, nós gostamos e estamos prontos/as para cobrar.