Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Congresso Nacional de Gestão Pública Fortaleza, 30 de Outubro de 2008 Secretaria de Gestão

Missão Promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País. MP/SEGES/DPG-2008

Amplitude GESPÚBLICA Excelência Políticas dirigida ao Governamentais Cidadão GESPÚBLICA Executivo Legislativo Judiciário Federal Estadual Municipal Políticas Governamentais MP/SEGES/DPG-2008

GESPÚBLICA Visão MP/SEGES/DPG-2008 Administração Pública Gestão Pública focada em resultados e orientada para o cidadão Contribuição à Competitividade do país Melhoria da qualidade dos serviços públicos Administração Pública GANHO SOCIAL Criar valor público para o cidadão GESPÚBLICA Políticas Públicas Excelência em ORGANIZAÇÕES MP/SEGES/DPG-2008

Desenho Funcional do GESPÚBLICA Ministro do Planejamento, GESPUBLICA Orçamento e Gestão Conselho do PQGF Comitê Gestor do GESPÚBLICA DPG/SEGES – MP Gerência Executiva Núcleos Estaduais Núcleos Setoriais Pessoas e organizações voluntárias - RNGP Órgãos e entidades públicos brasileiros SOCIEDADE 5

Estratégia Mobilizar pessoas e organizações voluntárias para atuarem como agentes transformadores da gestão pública brasileira. MP/SEGES/DPG-2008

Rede Nacional de Gestão Pública Pessoas e organizações voluntárias Código de Ética A atuação voluntária das pessoas é considerada serviço público relevante, não remunerado. MP/SEGES/DPG-2008

Veremos no decorrer desta apresentação Evolução do Modelo de Excelência da Gestão Pública 1998-2002 Modelos Internacionais Referenciais Referenciais Teóricos e Normativos (ex. ISO) 2 Estratégias e Planos 1 Liderança 3 Cidadãos e Sociedade 6 Processos 5 Pessoas 7 Resultados 4. Informação MEG Comitê Conceitual 2003 - 2007 Veremos no decorrer desta apresentação 2008 MP/SEGES/DPG-2008 8

Princípios Constitucionais BASES DO MEGP Modelo de Gestão Pública Fundamentos Princípios Constitucionais MP/SEGES/DPG-2008

Excelência dirigida ao Cidadão Princípios Constitucionais Publicidade Impessoalidade Excelência dirigida ao Cidadão Moralidade Eficiência Legalidade Ser público MP/SEGES/DPG-2008

Ser contemporâneo Fundamentos Excelência dirigida ao Cidadão Pensamento Sistêmico Cultura da inovação Desenvolvimento de Parcerias Controle Social Geração de Valor Comprometimento com as pessoas Excelência dirigida ao Cidadão Gestão Participativa Liderança e constância de propósitos Foco no Cidadão e na Sociedade Responsabilidade Social Aprendizado organizacional Visão de Futuro Gestão baseada em processos e informações Ser contemporâneo MP/SEGES/DPG-2008

Modelo de Excelência em Gestão Pública O Modelo de Excelência em Gestão Pública é o sistema de gestão de referência para as organizações do setor público brasileiro. 3 Cidadãos 6 Pessoas 2 Estratégias e Planos 1 8 Liderança Resultados 4 7 Sociedade Processos 5. Informação e conhecimento MP/SEGES/DPG-2008 12

O Sistema de Avaliação Continuada da Gestão Pública: instrumentos 1000 Para organizações que atingiram pontuação igual ou superior a 350 pontos. Instrumento 500 Para organizações que atingiram pontuação igual ou superior a 200 pontos Para organizações que estão iniciando a implementação da Auto-Avaliação. Instrumento 250 MP/SEGES/DPG-2008 13

Ciclo de Melhoria Continuada da Gestão Apoiar a construção de organizações públicas de alto desempenho Prêmio Nacional da Gestão Pública Melhoria contínua do sistema de gestão Modelo de Excelência em Gestão Pública Excelência em gestão Melhoria Auto-avaliação Gestão do atendimento Desburocratização MP/SEGES/DPG-2008

O Caminho da Excelência Estado da arte Classe Mundial Excelência 1.000 pontos Rumo à Excelência Implementando as práticas de gestão 500 pontos 250 pontos Compromisso com a Excelência Figura: evolução e estágios de maturidade da gestão Fonte: FNQ 2006 MP/SEGES/DPG-2008

Auto-Avaliação da Gestão Áreas de Atuação Auto-Avaliação da Gestão Consiste em mobilizar e capacitar os órgãos e entidades públicos para a implementação de ciclos contínuos de avaliação e planejamento da melhoria dos seus sistemas de gestão. MP/SEGES/DPG-2008

O CAMINHO DA AUTO-AVALIAÇÃO Sistema de Avaliação Continuada O CAMINHO DA AUTO-AVALIAÇÃO Auto avaliação Validação Planejamento da melhoria da gestão Execução, Monitoramento Controle Fonte: GESPÚBLICA MP/SEGES/DPG-2008

Avaliação e Premiação da Gestão Áreas de Atuação Avaliação e Premiação da Gestão Realização dos ciclos do Prêmio Nacional da Gestão Pública, com emissão de Relatório de Avaliação das Organizações, por pessoas capacitadas pelo PQGF. MP/SEGES/DPG-2008

PRÊMIO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA Lançamento 1º de agosto de 2008 Ano 11 Lançamento 1º de agosto de 2008 MP/SEGES/DPG-2008

Destacar, reconhecer e premiar as organizações públicas Objetivos do PQGF Destacar, reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem, mediante avaliação feita por uma banca examinadora, desempenho institucional compatível com as faixas de reconhecimento e premiação A gestão pública a serviço de todos os brasileiros

PQGF 2008 / 2009 Categorias: Administração direta e indireta; Poder Legislativo; Poder Judiciário; e Categoria especial. MP/SEGES/DPG-2008

foco no atendimento ao cidadão PQGF 2008 / 2009 Categoria especial: Saúde foco no atendimento ao cidadão MP/SEGES/DPG-2008

GESPÚBLICA www.gespublica.gov.br MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE GESTÃO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO mariana.guimaraes@planejamento.gov.br Telefone: 61 34294905