Situação Epidemiológica e Política de Controle da Tuberculose no Brasil Draurio Barreira Coordenador do PNCT Tuberculose como problema de saúde pública e doença determinada e perpetuadora da miséria Draurio Barreira Coordenador do PNCT DEVEP/SVS/MS Escola Nacional de Saúde Pública Rio de Janeiro, 21 de março de 2012

Aspectos políticos

Priorização política da tuberculose Uma das metas dos ODM Prioridade da OMS a partir de 1993 Prioridade do Ministério da Saúde a partir de 2003 Atualmente é uma das cinco doenças prioritárias do MS Presente no Mais Saúde, na PAVS, no Pacto pela Vida, etc. Orçamento crescente e 14 vezes maior que o de 2002 Ok 3

Recursos disponíveis para TB no Brasil, 2000 a 2011 (em US$ milhões) US$ Aumento de 14 vezes de 2002 a 2011 Fonte: Programa Nacional de Controle da TB 4

Aspectos epidemiológicos 5

Tuberculose no Brasil 71 mil casos de TB notificados em 2010 4,6 mil mortes em 2010 4ª causa de mortes por doenças infecciosas 1ª causa de mortes dos pacientes com aids 22º país em taxas de incidência, prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga de TB Ok- ok marcela 6

Percentual de óbitos por doenças infectoparasitárias. Brasil, 2010* % Confere-ok marcela Fonte: MS/SIM. * Dados preliminares sujeitos a revisão 7

Taxa de incidência de TB. Brasil, 1990 a 2010 Por 100.000 hab. 51,7 37,6 Confere- ok marcela Ano Fonte: MS/Sinan e IBGE 8

Taxa de incidência e número de casos novos de TB por sexo e faixa etária, Brasil, 2010 Nº casos Incidência / por 100.000 hab. Confere Fonte: MS/Sinan e IBGE 9

Taxa de mortalidade por TB. Brasil, 2000 a 2010 Por 100.000 hab. Confere – ok marcela Ano Fonte: MS/SIM e IBGE 10

Taxa de mortalidade de TB por sexo. Brasil, 2001 a 2010 Por 100.000 hab. 4,7 3,6 1,7 Confere – ok marcela 1,3 Fonte: MS/SIM e IBGE 11

Percentual de cura de casos novos de TB por UF. Brasil, 2010* % Ignorado em 2010: 7,1% 83,8 Brasil: 68,5 55,7 Confere – ok marcela UF Fonte: MS/SINAN. *Dados preliminares, sujeitos a revisão 12

Percentual de abandono de casos novos de TB por UF. Brasil, 2010* % Ignorado em 2010: 7,1% 12,0 Brasil: 9,2 Confere – ok marcela 1,7 UF Fonte: MS/SINAN. *Dados preliminares, sujeitos a revisão 13

Realização de cultura entre os casos de retratamento de TB Realização de cultura entre os casos de retratamento de TB. Brasil, 2001 a 2010 Meta PAVS/2010: 40% % Confere – ok marcela Fonte: MS/SINAN. Realizados = positivo + negativo 14

Percentual de cultura realizada entre os casos de retratamento de TB Percentual de cultura realizada entre os casos de retratamento de TB. UF e Brasil, 2010 Meta PAVS/2010: 40% % 63,7 Brasil: 32,0 Confere 6,9 UF Fonte: MS/SINAN. * Dados preliminares, sujeitos a revisão. Realizados = positivo + negativo

TB em populações mais vulneráveis

Taxa de incidência de TB por raça/cor. Brasil, 2001 a 2010 Por 100.000 hab. 103,5 84,4 43,3 49,9 27,3 Confere 12,6 6,0 3,7 Fonte: Sinan 17

Encerramento dos casos novos de TB bacilíferos por escolaridade Encerramento dos casos novos de TB bacilíferos por escolaridade. Brasil, 2010 % Confere – ok marcela Fonte: MS/SINAN 18

Populações mais vulneráveis (RR em relação à população geral) População negra: 2 vezes* População indígena: 4 vezes* População prisional: 25 vezes* PVHA: 30 vezes* Moradores de rua: 67 vezes** * Fonte: SINAN **Fonte: Adorno, 2009

Dados da coinfecção TB/HIV 20

Percentual de casos novos de TB segundo coinfecção, Solicitação e realização do exame anti-HIV. Brasil, 2001-2010 % 69,6 60,1 36,6 25,8 Corrigido – ok marcela 9,9 7,5 Fonte: MS/SINAN 21

Comparação entre o encerramento dos casos novos de TB/HIV- e TB/HIV+ Comparação entre o encerramento dos casos novos de TB/HIV- e TB/HIV+. Brasil, 2010 % Confere – ok marcela Fonte: MS/SINAN 22

Avanços e desafios 23

Avanços Revisão do Manual de Normas, a edição do Protocolo de Enfermagem para a AB, a reestruturação do CTA e dos GTs, a mudança do esquema terapêutico, a inclusão da tuberculose no Mais Saúde, a descentralização das ações de controle da TB, a incorporação de outros objetos de trabalho (p. ex.: populações mais vulneráveis e os determinantes sociais), o reconhecimento da importância da mobilização e do controle social, as resoluções e recomendações do CNS e, mais recentemente, a inclusão da TB no plano Brasil sem Miséria 24

Desafios (1) O diagnóstico laboratorial ainda é, sem dúvida, um dos maiores desafios ao controle da TB no país. Aqui inseridas a questão da cultura do BK (inclusive o Gene Xpert), ou seja, o diagnóstico continua uma prioridade absoluta do PNCT A taxa de cura configura-se como o maior desafio técnico operacional do Programa, especialmente a taxa de cura confirmada por baciloscopia! O abandono é outra prioridade operacional. Para a questão laboratorial necessitamos de parcerias, principalmente com a CGLAB, estados, municípios e a Academia. Para as questões operacionais a prioridade é a descentralização para a Atenção Primária. 25

Desafios (2) A implementação das atividades colaborativas de TB/HIV O sistema de informações (TB sensível e resistente) Pesquisas (novos diagnósticos e tratamentos, vacinas, avaliação de custo-efetividade para incorporação de tecnologias, causas de adesão e abandono, etc.) Comunicação. Maior visibilidade para a TB Sustentabilidade das ações do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil Articulação com o Congresso Nacional para criação da Frente Parlamentar contra a Tuberculose Materialização dos benefícios sociais para os pacientes com TB e suas famílias 26

Propostas do PNCT para o enfrentamento destes desafios

Proposta do PNCT no início do Governo Dilma A presidente Dilma elegeu o combate à miséria no país como sua maior prioridade. A tuberculose, como todos sabemos, é produto da desigualdade social. O enfrentamento radical da TB, abordando sua gênese social, pode vir a ser uma das atividades e uma das contribuições deste Ministério para a redução imediata da miséria no país. Propomos a articulação com os movimentos sociais, com o Congresso Nacional e com instituições intra e intersetoriais para pautar a necessidade de benefícios sociais, políticas específicas para a população de rua, reabilitação para os usuários de drogas (especialmente do crack), atuação incisiva nos presídios e nas comunidades indígenas, de modo a enfrentar os determinantes sociais da tuberculose e com isso eliminar a doença como um problema de saúde pública no país.

Conselho Nacional de Saúde Recomendação do CNS Recomendação 003, de 17/03/2011 Conselho Nacional de Saúde “Recomenda-se ao Ministério da Saúde que: a articulação com as demais áreas do Governo Federal, contando com a participação e apoio dos movimentos sociais, do Congresso Nacional e das instituições intra e intersetoriais, a criação e manutenção de benefícios sociais para pessoas com tuberculose, de modo a ampliar a adesão ao tratamento e a diminuir as taxas de abandono.”

Resolução nº. 444 do Conselho Nacional de Saúde de 06 de julho de 2011 “O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 05 e 06 de julho 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e considerando... (...) Resolve: 11. Desenvolver ações e estratégias que considerem as necessidades das comunidades empobrecidas, da população negra, da população em situação de rua, população privada de liberdade e comunidades indígenas e pessoas vivendo com HIV/aids a fim de aperfeiçoar o controle da tuberculose junto a essas populações. (continua)

Resolução nº. 444 do Conselho Nacional de Saúde de 06 de julho de 2011 (continuação) 12. Constituir um comitê intersetorial com a participação da sociedade civil, para o desenvolvimento de ações conjuntas de modo a enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso. 13. Garantir que as ações de prevenção e controle da tuberculose sejam priorizadas nas ações de governamentais de desenvolvimento econômico e social a exemplo do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. (...) Alexandre Rocha Santos Padilha Presidente do Conselho Nacional de Saúde Homologo a Resolução CNS nº. 444, de 06 de julho de 2011, nos termos do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006. Ministro de Estado da Saúde

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