Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Educação Núcleo Regional de Educação de Maringá SDE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

DIVULGAÇÃO RESULTADOS FINAIS HORÁRIO DE AULA PREPARAR LIVROS DE CHAMADA ENSALAMENTO DOS ALUNOS EFETUAR RENOVAR MATRÍCULA CADASTRAR ALUNO SERE ORGANIZAR TURMAS LIVRO PONTO DEFERIMENTO DE MATRÍCULA ORGANIZAR ARQUIVO ATIVO E INATIVO EMITIR TRANSFERÊNCIA RECEBER CANHOTOS DE NOTAS E FALTAS ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SERE IMPRESSÃO DE BOLETINS E EDITAIS EXPEDIR HISTÓRICOS ESCOLARES DECLARAÇÕES E CERTIDÕES IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS E ENCAMINHAMENTO À CDE

DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR (visita técnica do NRE) Condições do espaço físico da secretaria; Pasta de LEGISLAÇÃO; Pasta da VIDA LEGAL DO ESTABELECIMENTO; Correspondências RECEBIDAS e EXPEDIDAS; Arquivo de RELATÓRIOS FINAIS; Livros ATAS; PROTOCOLO de retirada de Documentos. Organização dos Arquivos ATIVO e INATIVO.

PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO Arquivada por modalidade, curso, ano, turno, turma em ordem alfabética Avaliação multiprofissional de ingresso; -Avaliação Psicológica; -Avaliação Pedagógica; Fotocópia da Registro de Nascimento; Comprovante de residência atualizado; RG para maiores de 16 anos; Requerimento de matrícula, deferida pelo diretor(a) no prazo de 30 dias após a data da matrícula; Ficha Individual por período letivo;

PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO Relatório de Desenvolvimento Pedagógico do aluno; -4 Bimestres de 2012; -1º Bimestre de 2013; (assinados: Diretor, professor e secretário) Transferências recebidas e expedidas; Históricos Escolares (quando for o caso):

Atestados e/ou laudos médicos: Termo de autorização para uso de imagem; Fotocópia da Carteira de Vacinação atualizada; Foto atualizada. Fotocópia do RG e CPF do responsável. Obs: carimbo confere com o original nas cópias, aposto carimbo do secretário designado, datado e assinado. PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO

ASSINATURAS – DOCUMENTOS ESCOLARES Deliberação nº 09/01 – CEE (Artigo 14, inciso V) Resolução nº 4401/ GS/SEED -Não tracejar na assinatura ausente; -Não assinar para o outro com p/; -Não apôr o carimbo de um terceiro, assinando pelo outro; -Carimbo confere c/ original: somente o secretário designado assina.

LEMBRETE: MATRÍCULA ART. 5º § ÚNICO – DEL. 09/01 ART.45º – DEL. 09/01

MUDANÇA DE NOME DE ALUNO (Instrução nº 07/06 - SEED/DIE/CDE) ADOÇÃO OU RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE *Conferir dados nas Certidões de Nascimento antiga e atual; *Abrir nova Pasta Individual – nome mudado; *Arquivar a Pasta Individual – nome antigo; *Novo Requerimento de Matrícula – nome novo com apostilamento explicativo na OBS; *Alterar Ficha Individual – nome novo; *Informar alteração no Relatório Final; *Não há registros no Histórico Escolar do aluno.

DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA Declaração de Transferência; Guia de Transferência; Relatórios de Desenvolvimento Pedagógico; Histórico Escolar - a partir do 2º ano – EF - a partir do 2º ano – 1ª Etapa/EJA

TRANSFERÊNCIAS Quando o aluno transferido da Instituição de Ensino retorna no mesmo período letivo, terá MATRÍCULA NOVA, independente do tempo que ficou ausente, constando no final da lista de chamada.

TRANSFERÊNCIAS POR EQUÍVOCO A escola deverá emitir ATA DE ERRO com todos os dados do aluno, relatando a movimentação indevida, solicitando a correção; Enviará ao setor de Documentação Escolar que verificará se o equívoco procede, encaminhando ao SERE para os procedimentos cabíveis.

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES Para REATIVAR A MATRÍCULA no mesmo número, ou seja, corrigir transferências indevidas, somente através de ata ao NRE; A função de EXCLUSÃO DE MATRÍCULAS estará liberada somente até o início do Calendário Escolar de cada ano letivo; Alunos que precisam ser alterados de turma, deverão ser informados como Remanejados, Transferidos (ao longo do ano) e Sem frequência e Excluído por erro (antes do Censo Escolar).

SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR NRE - MARINGÁ SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR NRE - MARINGÁ Equipe: Ana de Fátima Paulo Silvana Soni Tadeu Telefones: / /7155 Muito obrigado!