A formação profissional técnica de nível médio no âmbito da política nacional de saúde Clarice Aparecida Ferraz Coordenadora Geral de Ações Técnicas na Saúde DEGES/SGTES/MS

Ministro da Saúde Órgãos Colegiados CNS e CNSS Gabinete Assessoria Jurídica Secretaria Executiva DENASUS SAS SVS Fundações SGTES SCTIE Autarquias SGEP SESAI Sociedades de Economia Mista Órgãos Colegiados CNS e CNSS

Base político jurídica 1988 → Constituição Federal ↓ Define o Sistema Único de Saúde Princípios organizacionais e doutrinários Ordenação da formação de RH na área da saúde ↓ ↓ Universalidade - Descentralização Integralidade - Equidade Composição tecnológica das equipes de saúde para as Redes de Atenção, segundo necessidades lorregionais

Linha Programática da SGTES/DEGES E d u c a ç ã o P e r m a n e n t e ►Pós Graduação ▷ Especialização: RM, RMS ▷ Mestrado ▷ Doutorado ► Programas de Capacitação para: ▷ Gestores ▷ Profissionais das Redes de Serviços SUS ►Formação Profissional ►Graduação ▷ Pró Saúde ▷ PET Saúde ▷ Participação no SINAES ►Técnica do Nível Médio RETSUS PROFAPS Especialização pós Técnica UNASUS, TELESSAÙDE

Desafios permanentes da Saúde Alcançar maior efetividade e eficiência da resposta do Sistema às necessidades da população ► acesso com qualidade. Inovar nos processos e instrumentos de gestão do SUS. Superar a fragmentação das políticas de saúde. Fortalecer os vínculos interfederativos necessários à consolidação do SUS

Objetivos estratégicos do MS 2011-2015 ►SGTES Estratégia 2 – ampliação da formação técnica profissional de nível médio dos trabalhadores do SUS, por meio do fortalecimento político, pedagógico, físico e administrativo das ETSUS Meta – 94.700/aa. Objetivo Estratégico 8 - “contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde’’.

Contexto da educação profissional técnica nas políticas do SUS Formação profissional técnica → PROFAPS Qualificação de trabalhadores Qualificação de professores Qualificação de gestores com foco nas Redes de Atenção: Atenção Básica Urgência e Emergência; Cegonha; Atenção psicossocial, cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas; Prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e de mama; Doenças crônicas não transmissíveis Programa de atenção à saúde da pessoa com deficiência QualiSUS

Perspectivas da Política Ministerial para a Gestão da Educação 2007► Decreto Presidencial → Cria a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: “identificar – periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”. “identificar, periodicamente a capacidade instalada do Sistema Único de Saúde, a fim de subsidiar a análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde ”.

Agenda Estratégica Constituição da Sub Comissão Interministerial – Saúde e Educação Profissional de Nível Médio (a partir do Decreto Presidencial de 2007) para fortalecimento dos cursos previstos no PROFAPS; Agenda Permanente com o CONASS e CONASEMS para identificar estratégias de fortalecimento da gestão das Escolas Técnicas do SUS; Articulação com o PRONATEC/MEC para ampliar os investimentos com foco nos cursos da área da saúde; Estudos para elaboração de Portaria para criar o PET da Educação Profissional; Estudos para dimensionar a demanda de formação técnica profissional para as Redes de atenção à saúde.

Obrigada Clarice A. Ferraz