Câmara Municipal de Belo Horizonte FÓRUM METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Câmara Municipal de Belo Horizonte

FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH Contexto a RMBH em pauta: alterações legais; intervenções urbanas de caráter metropolitano e causadoras de significativo impacto ambiental e urbanístico. desafios a serem enfrentados pelo Poder Legislativo: criação de novos canais de comunicação com a sociedade e aprimoramento dos canais já existentes; necessidade de repensar-se e de avaliar seu papel.

Proposta do Fórum Metropolitano da RMBH Espaço de discussão complementar aos espaços institucionais existentes. A idéia é promover uma rede de comunicação intermunicipal com a finalidade de criar uma consciência metropolitana, agregar interesses comuns e disponibilizar experiências vividas pelos municípios da RMBH.

Foco: Objetivo: funções públicas de interesse comum; intervenções urbanas e sua interferência nos diversos municípios; compatibilização dos planos diretores municipais; gestão democrática. Objetivo: Elaboração de propostas e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos institucionais metropolitanos como subsídio para a formatação do Plano de Desenvolvimento Integrado e para outras ações de planejamento e gestão.

Público-alvo: agentes políticos dos municípios que compõem a RMBH; órgãos estaduais envolvidos com a questão metropolitana; órgãos técnicos, de pesquisa e universidades; entidades da sociedade civil; cidadãos dos municípios da RMBH.

Atividades propostas reuniões temáticas – promoção de debate sobre temas diversos, visando a identificar conflitos, buscar soluções conjuntas e reunir sugestões e recomendações a serem encaminhadas aos órgãos competentes. fórum virtual – promoção de debate virtual, objetivando encaminhamento de questões e sugestões para o evento e obtenção de informações sobre o mesmo. rotas metropolitanas – organização de expedições, visando a promover a vivência, a experimentação e a sensibilização para as questões metropolitanas. visitas a equipamentos públicos e áreas de relevância metropolitana – programação de visitas, objetivando o reconhecimento de problemas e a identificação de possíveis soluções.

SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG) EVENTOS REALIZADOS SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG) “A questão Metropolitana: problemas comuns, soluções compartilhadas” 31 de agosto e 1º de setembro de 2007 Elaboração e aprovação de uma Carta Metropolitana a partir dos debates ocorridos - princípios a serem observados pelo Fórum Formação de Frente Parlamentar composta por vereadores dos diversos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano Preparação para o evento: curso para vereadores, assessores de gabinete e servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (sensibilização e estímulo à participação).

SEMINÁRIO DE ABERTURA – Belo Horizonte (MG)

I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG) EVENTOS REALIZADOS I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG) “Sistema de transporte coletivo da RMBH: propostas e desafios” 22 de fevereiro de 2008 Objetivos: possibilitar o conhecimento do novo sistema de transporte coletivo proposto pelo Estado; refletir sobre a questão da mobilidade urbana e sobre as possibilidades de integração da proposta do Estado com os sistemas municipais e com outras formas de transporte coletivo.

I ENCONTRO TEMÁTICO – Itaguara (MG)

II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG) EVENTOS REALIZADOS II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG) “Saneamento ambiental na RMBH: diagnóstico e perspectivas” 4 de julho de 2008 Objetivos: conhecer o diagnóstico do saneamento ambiental da RMBH; refletir sobre as propostas e buscar alternativas para a efetividade das ações de saneamento voltadas para a drenagem urbana, o abastecimento de água e o tratamento de esgoto na RMBH, tendo em vista as questões ambientais inerentes ao tema.

II ENCONTRO TEMÁTICO – Santa Luzia (MG)

III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG) EVENTOS REALIZADOS “Sistema de saúde na RMBH: saúde da família” 18 de dezembro de 2008 Objetivos: conhecer o diagnóstico do sistema de saúde da RMBH, com foco no Programa Saúde da Família - PSF; buscar alternativas para a efetividade das ações de saúde voltadas para o Programa em destaque; ratificar o “Protocolo de Intenções de Ribeirão das Neves” cuja finalidade é fortalecer a articulação entre os participantes do Fórum e o compromisso de continuar a discussão do tema da saúde. EVENTOS REALIZADOS

III ENCONTRO TEMÁTICO – Ribeirão das Neves (MG)

DIFICULDADES ENFRENTADAS empecilhos legais, organizacionais e políticos (inerentes à cooperação interinstitucional); desafio da governança regional em um contexto de municipalismo; dificuldades de mobilização dos parlamentares e dos cidadãos para discutir questões que envolvem o interesse coletivo ou geral; descontinuidade administrativa; deficiência da estrutura das casas legislativas para promoverem, com regularidade e eficiência, eventos de grande porte e que exigem a mobilização de recursos técnicos, políticos e financeiros; dificuldade de discutir os problemas urbanos de forma ampla e pensando-se em horizontes de médio e longo prazo, como requer a questão regional; risco de redução dos eventos do Fórum a momentos estanques de intercâmbio, sem resultarem em propostas e sugestões capazes de interferir nas ações e programas governamentais.

ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES Questão metropolitana – desafio para o planejamento e a gestão (as alternativas institucionais serão insuficientes se não houver um real compromisso dos municípios de buscarem acordos que primem pela cooperação e pela solidariedade). As câmaras municipais dos municípios componentes da RMBH e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais tem imensa responsabilidade na construção desse compromisso e desses acordos. O Fórum Metropolitano da RMBH representa uma possibilidade para o surgimento de novas formas de governança regional, baseadas na cooperação interinstitucional e na participação da sociedade.

Câmara Municipal de Belo Horizonte E-mail: escoladolegislativo@cmbh.mg.gov.br divcol@cmbh.mg.gov.br Fone: (31) 3555-1466 (Escola do Legislativo) (31) 3555-1115 (DIVCOL) Site do Fórum Metropolitano da RMBH: www.cmbh.mg.gov.br/forummetropolitano