CIMA / DEINF / CADASTRO DE ALUNOS NÚCLEO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA

CIMA/DEINF/CADASTRO DE ALUNOS Orientações Gerais Visando a facilitar e a agilizar o processo de atendimento das solicitações recebidas pela CIMA/DEINF/Cadastro de Alunos, estamos definindo alguns fluxos de informações e padronizando os dados que devem constar das solicitações enviadas à nossa equipe. a) Todas as solicitações devem ser encaminhadas, primeiramente, para a Diretoria de Ensino ou Secretaria Municipal de Educação para análise e posterior envio à CIMA/ DEINF/Cadastro de Alunos. b) Após realizada a análise, caso seja necessário o envio, a DE ou Secretaria Municipal de Educação deverá “dar um de acordo” e encaminhar o material por: e-mail ao técnico responsável pelo atendimento da DE/ SME c) A escola deve conferir se as solicitações foram corretamente efetuadas. Caso ocorra qualquer problema, é necessário retornar a solicitação pelos mesmos meios descritos nos itens a e b.

Orientações Gerais Matrícula ou inscrição de novo aluno – Sistema não permite (homônimo ou nome comum) É necessário realizar as consultas disponíveis no Sistema de Cadastro de Alunos (02.1.1 - Consultar Ficha do Aluno - Por R.A., 02.1.2 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome Fonética, 02.1.3 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome Completo, 02.1.6 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome da Mãe, 02.1.7 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome do Pai E 02.1.8 - Consultar Ficha Do Aluno - Por R.G. Civil) para se certificar de que o aluno que se deseja cadastrar não possui RA. Utilizar os campos da Certidão de Nascimento e os registros de matrículas em anos passados, que porventura existam no histórico do aluno, como referência. Depois de efetuadas as consultas disponíveis e ainda assim o RA do aluno não for localizado, enviar um documento no padrão do detalhado ao lado solicitando a inclusão da matrícula do aluno:

Orientações Gerais Alterar dados do aluno em RAs fechados pela Segurança Pública Constatado que um aluno tem algum dado incorreto na sua ficha de cadastro (RA) o procedimento de correção é utilizar a opção 3.3.3 (Alterar ficha do aluno – por RA) e efetuar as correções. Em alguns casos, pode ocorrer do Sistema de Cadastro apontar que o RA já foi emitido pela Secretaria de Segurança Pública como RG Civil e não permitir a alteração da ficha. Nesta situação, a escola de posse de cópia do RG do aluno e/ou da Certidão de Nascimento, deve enviar a solicitação de alteração/correção conforme detalhado no documento ao lado. Caso o RG civil tenha sido emitido com erro deve-se orientar o aluno a tirar uma segunda via do RG junto à Secretaria de Segurança Pública.

Orientações Gerais Efetuar matrícula no ano corrente com matrícula em série superior em anos anteriores Caso seja identificado que a matrícula do aluno foi incluída na classe incorreta em anos anteriores ou o aluno está sendo matriculado em série inferior à que já cursou, é necessário formular uma solicitação de inclusão da matrícula do ano letivo em curso, conforme modelo sugerido ao lado. Nesses casos, além da solicitação é necessário enviar um parecer circunstanciado da Supervisão de Ensino, esclarecendo e justificando a solicitação.

Orientações Gerais Efetuar matrícula de aluno sem idade mínima para o tipo de ensino/série. Na tentativa de inclusão da matrícula do aluno se o Sistema apresentar a mensagem “Aluno sem idade mínima para o tipo de de ensino/série” é necessário, primeiramente, confirmar se a série pretendida está correta. Caso esteja correto é necessário enviar solicitação de inclusão da matrícula do ano letivo em curso, conforme modelo sugerido ao lado, além dos documentos escolares (histórico, por exemplo) que comprovem o direito do aluno em cursar a série pretendida. Excetuam-se os ingressantes no 1º ano do EF, para os quais deve ser obedecido a Del. CEE 73/2008.

Orientações Gerais Duplicidade de RA Quando identificada duplicidade de RA no Sistema de Cadastro de Alunos, enviar solicitação de regularização conforme modelo sugerido ao lado.

Orientações Gerais Reclassificação Quando requerida uma reclassificação de mais de uma série no Sistema de Cadastro de Alunos, enviar solicitação de regularização conforme modelo sugerido ao lado. Deve acompanhar a solicitação o parecer circunstanciado favorável do Supervisor da Escola e o “de acordo” do Dirigente e Ensino.

Orientações Gerais Ordem Judicial / Liminar Quando requerida uma inclusão de um aluno através de Ordem Judicial / Liminar no Sistema de Cadastro de Alunos, enviar solicitação de regularização conforme modelo sugerido ao lado. Com cópia da Ordem Judicial / Liminar

Orientações Gerais Cancelamento Compatibilização (só para Capital) Quando requerida um cancelamento da compatibilização de um aluno no Sistema de Cadastro de Alunos, enviar solicitação de regularização conforme modelo sugerido ao lado.

OBRIGADA dectsnrm@see.sp.gov.br