A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Raquel Pontes rc.pontes@globo.com

A desertificação As populações mais pobres do planeta são aquelas que habitam nas regiões semi-áridas dos países em desenvolvimento, exatamente onde são mais drásticos os processos de desertificação. O mesmo ocorre no Brasil: é no semi-árido nordestino onde se concentra a maior pobreza do País. É aí também onde os processos de desertificação são mais sérios. Tanto desertificação como pobreza são afetados pelas variações do clima: pelas secas periódicas, que fazem parte da história das regiões semi-áridas. E, agora, pelas mudanças climáticas provadas pelo homem, que tornarão essas regiões ainda mais vulneráveis.

A DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL No Brasil não há desertos. O que há em partes específicas do seu território são espaços pautados pela semi-aridez e espaços bem menores caracterizados pela aridez, em relação aos quais são variáveis os processos de degradação ambiental. A ampliação desses processos pode contribuir para que tais espaços se transformem em áreas submetidas à desertificação. O problema da semi-aridez também traz consigo dimensão social, pelo desmantelamento das estruturas econômicas e produtivas a cada período seco;

PRINCIPAIS CAUSAS vulnerabilidade às secas, que impactam diretamente a agricultura de sequeiro e pecuária; fraca capacidade de reorganizar a estrutura produtiva do sertão ; desmatamento resultante da pecuária extensiva e do uso de madeira para fins energéticos ; salinização dos solos decorrente do manejo inadequado na agricultura e no pastoreio; perda de dinamismo de atividades industriais e comerciais;

Conseqüências Urbana Recursos naturais e clima crescimento da pobreza urbana devido às migrações desorganização das cidades, aumento do desemprego e da marginalidade aumento da poluição e problemas ambientais urbanos Recursos naturais e clima perda de biodiversidade (flora e fauna) perda de solos por erosão diminuição da disponibilidade efetiva de recursos hídricos devido ao assoreamento de rios e reservatórios aumento das secas edáficas por incapacidade de retenção de água dos solos aumento da pressão antrópica em outros ecossistemas

Conseqüências Podem ser divididas em 4 grandes grupos, como mencionado a seguir: Social abandono das terras por parte das populações mais pobres (migrações) diminuição da qualidade de vida, com o aumento da mortalidade infantil e diminuição da expectativa de vida da população desestruturação das famílias como unidades produtivas Econômica e institucional queda na produção e produtividade agrícolas diminuição da renda e do consumo das populações desorganização dos mercados regionais e nacionais desorganização do estado e inviabilização de sua capacidade de prestação de serviços instabilidade política

Por que elaborar um programa estadual de combate à desertificação? Compromisso da Convenção, o Brasil deverá implementar as ações preconizadas no PAN; O Estado do Ceará tem cerca de 90% de seu território em região semi-árida; Os eventos cíclicos agravam o problema (as secas e inundações); As mudanças climáticas também relacionam as regiões semi-áridas como muito vulneráveis;

Como elaborar? MMA/SEDR coordena a elaboração do PAE, através da Cooperação Internacional: GTZ e IICA; Participação da sociedade, a exemplo da construção do Programa Nacional; Busca de sensibilização dos atores sociais; Visão sistêmica; Compreensão que o problema é de múltiplas causas e terá portanto, múltiplas estratégias; É importante construir indicadores fáceis de mensuração; Devemos monitorar e avaliar periodicamente a implementação do Programa.

A estratégia para elaboração Representantes de órgãos federais e estaduais, universidades Ponto focal governamental SRH/CE criou o GPCD (2006), composto de 19 representantes, com o objetivo de acompanhar a elaboração do PAE-CE. Ponto focal parlamentar Ponto focal não governamental

Relatórios Fase do Projeto Relatório 1 Plano de Trabalho, incluindo cronograma de atividades, lista de políticas, programas e ações relevantes e proposta de estruturação do PAE (índice geral). Relatório 2 Análise da situação atual, incluindo a atualização do Panorama de Desertificação no Estado do Ceará, o levantamento das políticas públicas de interesse nas ASDS e a formulação de temas de concentração estratégica. Relatório 3 Avaliação das Políticas, programas e projetos relevantes para as ASDS do Estado e a ações e iniciativas postas em prática na área de combate à desertificação. Relatório 4 Estratégia do PAE, incluindo marco estratégico, eixos temáticos e áreas de concentração estratégica, propostas de ação e indicadores de monitoramento. Relatório 5 Propostas para Implementação do PAE, incluindo a agenda de trabalho de implementação da primeira fase do PAE com a participação ativa dos atores sociais identificados. Relatório 6 Proposta de Gestão do PAE, incluindo as bases para o estabelecimento do modelo e da estrutura de gestão e articulação com as políticas e programas relevantes. Relatório 7 Relatório das três oficinas realizadas nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) e dos dois seminários em Fortaleza-CE. Relatório 8 Relatório Consolidado do PAE, constando da sistematização dos produtos acima referidos. Relatório 9 Documento Síntese para publicação e divulgação: sumário executivo.

Cronograma das Oficinas e Seminários Local Inicio Fim Oficina 1 ASD Inhamuns, no município de Tauá ou Independência 18/06/2009 19/06/2009 Oficina 2 ASD Irauçuba, no município de Irauçuba 25/06/2009 26/06/2009 Oficina 3 ASD Jaguaribe, no município de Jaguaribe ou Morada Nova 02/07/2009 03/07/2009 Seminário 1 - Gestores Fortaleza, local a combinar 10/07/2009 Seminário 2 - com os gestores e representantes das ASDs, para validação do PAE. 14/08/2009

As áreas susceptíveis à desertificação no Estado do Ceará ASD dos Sertões dos Inhamuns, composta de 5 municípios; ASD dos Sertões de Irauçuba, com 3 municípios; ASD dos Sertões do Jaguaribe , com 5 municípios ;

Proposta de Recorte baseada no mapa de áreas degradadas susceptíveis ao processo de desertificação do Estado, da FUNCEME, 1994.

Grandes Temas Gestão Ambiental Gestão Territorial Bioma Caatinga e as mudanças climáticas: cenários para o combate à desertificação no Estado Gestão participativa do Estado: Gestão pactuada Cidadania ambiental Superação da pobreza e da desigualdade social.

Proposta de Estruturação TOMO I - PANORAMA DA DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ - ESTADO ATUAL DE CONHECIMENTO CAPÍTULO 1 - CONCEITUAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO FISICA, SOCIAL E ECONÔMICA: SEU SIGNIFICADO NA INCIDÊNCIA DA DESERTIFICAÇÃO DO CEARÁ CAPÍTULO 2 - AS ÁREAS SUSCEPTIVEIS À DESERTIFICAÇÃO - ASDs NO ESTADO DO CEARÁ CAPÍTULO 3 – A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 4 - OPORTUNIDADES E DESAFIOS: POR QUE ELABORAR UM PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE E CONVIVÊNCIA COM A DESERTIFICAÇÃO? TOMO II - ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE DESERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 5 - A ESTRATÉGIA DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 6 - A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO CEARÁ CAPÍTULO 7 - O PAPEL DOS STAKEHOLDERS NO PROCESSO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 8 - A GESTÃO DO PAE CAPÍTULO 9 - SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Próximos passos Conclusão dos Relatórios, até 08/04; Eventos e contatos: FIEC ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APRECE AGROPACTO PREFEITURAS – ASDS OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS (CONPAM, SDA,SEPLAG, SECITECE)

Contatos: liduina@srh.ce.gov.br rc.pontes@globo.com viviannyjuca@gmail.com