Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável FAPESP _ 03/06441-7 Cômputo e Valoração dos Recursos Energéticos do Lado da Oferta - Dimensão Política Setembro de 2009 Martim Debs Galvão martimdg@uol.com.br André Luis Veiga Gimenes

Objetivo Identificação, descrição, análise e interpretação da dimensão política na questão do aproveitamento dos recursos energéticos do lado da oferta na Região Administrativa de Araçatuba. É objetivo direto do projeto a execução de um plano de análise completa da dimensão política pertinente ao que diz respeito às diretrizes do projeto: Sustentabilidade.

Metodologia - Viabilidade A metodologia da primeira etapa do trabalho consiste num levantamento exaustivo de dados, a fim de abastecer e completar a mina-de-dados temáticos variados da Região Administrativa de Araçatuba. Os dados encontrados serão organizados numa planilha de relevâncias dividida por diversos aspectos interpretativos, tais como geográficos, políticos, sociais, ambientais, etc.

Mina de Dados A Mina da Dados é organizada a partir de itens temáticos compostos por subdivisões de especialização. Inicialmente, é dividida pelos cinco grandes “temas” do PIR: Político; Técnico; Econômico; Ambiental e Social.

Cada um dos itens é encontrado no formato de pastas comuns do Windows Mina de Dados Cada um dos itens é encontrado no formato de pastas comuns do Windows Dentro de cada pasta, novas subdivisões são encontradas. Exemplo: Dentro de “Dados Gerais”, encontra-se “Demográficos”, “Geográficos”, etc.

Mina de Dados Neste ponto, geralmente encontra-se as seguintes sub-divisões: Internacional; Brasil; São Paulo; Araçatuba; Equipe. No entanto, novos temas mais específicos podem eventualmente ser encontrados. Exemplo: “Ocupação do Solo” dentro de “Agricultura”.

Análise dos Fatores Políticos Os diferentes aspectos e pontos de influência deverão estar claros a ponto de que a consideração dos mesmos permita um mapeamento relativamente satisfatório das configurações políticas do problema. Aprofundamento e expansão qualitativa da abordagem, procurando identificar e descrever não só os aspectos políticos em primeira instância isoladamente, mas também as ingerências destes nas diversas outras dimensões interpretativas, para além da puramente política.

Metodologia de Aprofundamento Contribuir com mais objetividade, favorecendo a formação de uma valoração que permita inserir a dimensão política no escopo analítico da carteira hierarquizada de recursos para a RAA. Inicialmente não trabalha com valores numéricos.

Metodologia de Aprofundamento A primeira etapa consiste apenas em caracterizar descritivamente os critérios utilizados para a valoração dos recursos, explicando a abordagem realizada por cada um dos “tópicos” mostrados. Trata-se da elaboração conceitual do método de valoração e hierarquização.

Atributos Valorativos Cinco grandes divisões (abordagens) analíticas: Aceitação (“idéia de passividade”) Motivação (“idéia de ativismo”) Apoio Governamental Propriedade do Recurso Conjunção e Encontro de Interesses (intersecções)

Atributos Valorativos Aceitação (“idéia de passividade”): Grds. Consumidores (maioria indústrias) Distribuidores Geradores ONG’s (tendência majoritária) População (tendência - opinião pública majoritária)

Atributos Valorativos Motivação (“idéia de ativismo”): Grds. Consumidores (maioria indústrias) Distribuidores Geradores ONG’s (tendência majoritária) Sociedade Organizada (movimentos sociais) Governo

Atributos Valorativos Apoio Governamental: Apoio político (em que medida determinado recurso encontra entusiastas na classe política – regional/nacional) Incentivos fiscais

Atributos Valorativos Propriedade do Recurso: Fonte (regional/nacional ou importada) Variação cambial (p/ tecnologias importadas, e/ou variação dos valores entre projeto, implementação e manutenção) Tecnologia (nacional ou importada)

Atributos Valorativos Conjunção e Encontro de Interesses: “Vetor resultante” na equação da relação entre todos os atributos no que se refere aos Envolvidos e Interessados (En/In). Deve apresentar um resumo (síntese) da análise de todos os atributos, resultando em uma conclusão RELATIVA.

Tabelão - Atributos

Uma vez feita a descrição e conceituação metodológica, os critérios então estabelecidos pela equipe serão aplicados a carteira de recursos ainda não hierarquizada.

Responsável pela análise argumentativa da valoração política. Documento do Word Responsável pela análise argumentativa da valoração política. O cruzamento do critério com os respectivos recursos, em cada faixa de potência estipulada, produz um ou dois parágrafos textuais analíticos.

BA47 – Gasolina/Motivação ONG’s (de 1 a 10 KW): Devido à forte presença da militância ambientalista, o setor das organizações não governamentais (ONG’s), em geral, costuma ser inicialmente tendente as opções por fontes alternativas de energia, de preferência renováveis e não fósseis. Entretanto, devido a determinadas condições locais, as ONG’s podem eventualmente ser favoráveis a utilização restrita da gasolina como recurso para geração elétrica com potência na faixa de 1 a 10 KW. Neste sentido, inclusive, a baixa potência sugerida favorece um aproveitamento localizado praticamente domiciliar, ideal no caso de uma localização geográfica de muito difícil acesso. Ainda assim, as ONG’s só costumam incentivar este tipo de recurso no caso de que não seja viável o aproveitamento do Sol ou dos ventos, por exemplo. No caso específico da Região Administrativa de Araçatuba (RAA), não é muito abundante a existência de localidades de especial complexidade de acesso, sendo portanto ainda mais desvantajoso do ponto de vista da maioria das ONG’s a opção pela gasolina como matéria prima, ainda mais que outras fontes alternativas são vislumbradas como de oferta abundante na citada região, tais como o Sol e os ventos.

AW171 – Eólico/Aceitação População (maior de 200MW): A aceitação por parte da população em geral pela possibilidade de aproveitamento dos ventos para geração elétrica com potência superior a 200MW é relativamente positiva, uma vez que a exploração de recursos renováveis mediante tecnologia limpa é sempre bem recebida pela opinião pública em geral. Como elemento de relativização da aceitação pela opção sugerida, apenas concorre o grande porte do empreendimento determinado pela alta faixa de potência estipulada. Desta forma, por exigir um parque eólico de grandes proporções, o impacto visual chega a ser suficiente para amenizar negativamente o apoio popular.

BD167 – Carvão/Apoio Gov. Apoio Político (de 30 a 200 MW): O interesse por parte da classe política em função da possibilidade de utilização do carvão para geração elétrica com potência de 30MW a 200MW é relativamente positivo, por apresentar confiabilidade e facilidade de gerenciamento satisfatórios. Além disso, por ser de relativa rápida instalação, as termoelétricas a carvão são importantes mecanismos de reserva para situações emergenciais. BG101 – Fotovoltaico/Propriedade do Recurso; Variação Cambial (de 500KW a 2MW): A opção sugerida encontrasse significativamente vulnerável a variações cambiais, uma vez que a tecnologia utilizada nos equipamentos implicados pela mesma é majoritariamente de origem importada.

BI101 – Fotovoltaico/Conjunção e Encontro de Interesses (de 500KW a 2MW): Nenhum En/In apresenta resistência prática perante a opção sugerida, ainda que determinados agentes, tais como os grandes consumidores ou os geradores tradicionais de energia, não sejam exatamente entusiastas da expansão de sua utilização. Especialmente no que diz respeito a empreendimentos de altas potências, a aceitação certamente cai em virtude do custo de realização do projeto, exageradamente alto para diversos agentes dos setores de geração e comercialização de eletricidade.

Preenchimento do “tabelão” Sem a utilização de valores numéricos e nem a hierarquização direta por meio de qualificação descritiva. Descrição sucinta indicativa de qualidades. Preenchimento por cores, indicando a tendência positiva, ou não, da análise do cruzamento entre um determinado recurso e um determinado critério. Facilitar o processamento dos resultados e a elaboração de um ranking final.

“Tabelão Político”

“Tabelão Político”

Resultados A valoração da Dimensão Política resultou numa perspectiva segundo a qual determinados recursos são claramente favorecidos para determinadas faixas de potências, no que diz respeito à aceitação/motivação junto à maioria dos En/In.

Resultados Recursos alternativos, por exemplo, são mais amplamente aceitos para pequenas ou médias gerações. por implicarem em elementos de inovação relacionados a expectativas de incertezas no campo do planejamento e gerenciamento energético, especialmente do ponto de vista dos grandes consumidores e distribuidores de energia elétrica.

Resultados Recursos tradicionais apresentaram ampla aceitação junto aos agentes tradicionais, como grandes consumidores e distribuidores de eletricidade. Entretanto, no caso da perspectiva dos novos agentes, como as ONG’s ou os movimentos sociais, a positividade tende a ser restringida tanto quanto maior for a faixa de potência, por implicar num aumento na escala dos prejuízos, sejam de ordem ambiental, ou social, como no caso de grandes barragens.

Resultados A energia eólica é aquela que destacadamente encontra maior facilidade de aceitação para faixas de potências díspares. Dos recursos alternativos, é a que mais satisfaz as inseguranças dos agentes tradicionais paralelamente a viabilidade técnico-econômica, além de gozar de prestigiada aceitação junto aos chamados novos agentes, àqueles voltados para a sustentabilidade sócio-ambiental.

Análise dos Resultados Um panorama da aceitação político-social específica de cada En/In em relação aos determinados recursos elencados, para cada faixa de potência. A partir disto, forneceu principalmente um panorama da aceitação social do conjunto formado pelos En/In em relação às possibilidades de escolhas dos empreendimentos energéticos.

Conclusões A relação fundamental observada pode ser descrita como uma equação de balanceamento entre componentes referentes à sustentabilidade ambiental e outros referentes à viabilidade técnico-econômica.

Conclusões O posicionamento social dos agentes, assim como sua inflexão política, é fruto não de valores “auto-suficientes”, que se bastem analiticamente, mas sim da relação entre os valores criteriosos das demais dimensões analíticas. A dimensão técnico-econômica e a dimensão ambiental tratam seus resultados segundo parâmetros isolados específicos, já as duas outras dimensões valem-se da relação estabelecida entre estes mesmos parâmetros, de modo co-relacionado.

Obrigado