Psicologia e Segurança Pública Segurança com Cidadania : Participe dessa mudança!

Psicologia e Segurança Pública: Compromisso com a Cidadania CONFERÊNCIA LIVRE Psicologia e Segurança Pública: Compromisso com a Cidadania Quando: 24 de julho de 2009, Hora: das 13 às 18h, Onde: Conselho Regional de Psicologia RS Avenida Protásio Alves, 2854, cj. 201

Objetivo Geral Definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.

Objetivos Específicos a) Fortalecer o conceito de segurança como direito humano; b) Definir as prioridades para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública, conforme os Eixos Temáticos; c) Contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, tornando-o um ambiente de integração, cooperação e pactuação política entre as instituições e a sociedade civil com base na solidariedade federativa; d) Contribuir para a implementação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI e para valorização do conceito de segurança com cidadania entre os estados e municípios; e) Promover, qualificar e consolidar a participação da sociedade civil, trabalhadores e Poder Público no ciclo de gestão das políticas públicas de segurança

Objetivos Específicos f) Fortalecer os eixos de valorização profissional e de garantia de direitos humanos como estratégicos para a Política Nacional de Segurança Pública; g) Criar e estimular o compromisso e a responsabilidade para os demais órgãos do poder público e para a sociedade na efetivação da segurança com cidadania; h) Deliberar sobre a estratégia de implementação, monitoramento e avaliação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, bem como recomendar a incorporação dessas resoluções nas políticas públicas desenvolvidas pelos estados, municípios e outros poderes; i)  Valorizar e promover as redes sociais e institucionais articuladas em torno do tema da Segurança Pública, bem como as iniciativas de educação pela paz e não violência; j) Propor a reformulação da composição do CONASP, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e da gestão do Fundo Nacional, com base na participação e integração dos entes federativos, trabalhadores e entidades da sociedade civil.

Eixos de discussão: I - Gestão Democrática: Controle Social e Externo, Integração e Federalismo II - Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança III - Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho IV - Repressão Qualificada da Criminalidade V - Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Paz VI - Diretrizes para o Sistema Penitenciário VII - Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes 6

AS ETAPAS

ETAPAS PREPARATÓRIAS DAS CONFERÊNCIAS LIVRES ART. 38. AS CONFERÊNCIAS LIVRES TÊM CARÁTER MOBILIZADOR E PROPOSITIVO, PODEM SER PROMOVIDAS PELOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO PODER PÚBLICO.

PROPOSTA METODOLÓGICA Leitura de discussão do Texto-base da 1ª CONSEG Elaboração do Relatório Final, de acordo com Modelo Padrão, e envio no prazo (31/07/09) Observância da Proposta Metodológica da 1ª CONSEG

PROPOSTA METODOLÓGICA PROGRAMAÇÃO Contextualização Leitura do Texto Base Proposta dos Eixos Temáticos a serem discutidos Discussão dos Princípios e Diretrizes Socialização dos resultados

CONFERÊNCIA LIVRE O prazo para realização de Conferência Livre é de: Dezembro de 2008 a 31 de Julho de 2009

http://www.mj.gov.br/conferencia/ www.conseg.gov.br