ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE AINDA EM BUSCA DE SOLUÇÃO José Ramos Torres de Melo Filho Presidente da FAEC - CNA 21 de Junho de 2007

Nordeste PIB Brasil (2004) R$ 1766,62 bilhões PIB Nordeste (2004) Exportações Brasil (2006) R$ 137,5 bilhões População Brasil (2006) R$ 186,7 milhões Nordeste 51,6 milhões (27,6% do Total Brasil) Nordeste R$ 11,6 bilhões (8,5%) Rural 16,0 milhões (46,4% do Total Rural) Fonte: IBGE e MDIC.

Origem do Endividamento Planos Econômicos Adversidades Climáticas Regulamentação morosa e de difícil interpretação Conservadorismo

ANOS 80 COMPARATIVO ENTRE ÍNDICES ECONOMICOS,EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E PREÇOS RECEBIDOS Fonte: Souza Mafra

PLANO COLLOR INFLAÇÃO PREÇO RECEBIDO PREÇO MINIMO COMPARATIVOS ENTRE INDICES ECONOMICOS, TAXA DE JUROS E PREÇO RECEBIDO MARÇO DE 90 A JUNHO DE 94 INFLAÇÃO PREÇO RECEBIDO PREÇO MINIMO Fonte: Souza Mafra

ÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOS 8 ANOS DO REAL ÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOS JULHO/1994 A JULHO / 2002 Fonte: Souza Mafra

PLANO REAL: FATORES EXTERNOS: Crise do méxico – 1994-1995 Crise na Rússia – 1998-1999 Crise nos Tigres Asiáticos – 2000-2001 Crise na Argentina –2002 FATORES INTERNOS: Crise das Instituições financeiras - PROER Crescimento exponencial dos indexadores

90 92 93 94 97 98 99 01 04 ADVERSIDADES CLIMÁTICAS: 7 Secas 2 Inundações Num período de apenas 15 anos

SOMENTE A SECA DE 1998 MERECEU UMA RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL AUTORIZOU PRORROGAR POR MAIS 02 ANOS PARA O FINAL DO CONTRATO AS PRESTAÇÕES VENCIDAS NOS ANOS DE 1998 E 1999. “A SECA NÃO DISCRIMINA PORTE DE PRODUTORES, DESCONHECE LIMITES E CONFRONTAÇÕES.”

FUNDOS CONSTITUCIONAIS

PL – 4514 nov 2004 A TRAMITAÇÃO O VETO – Justificativas I – Benefício indevido para grandes produtores - devedores contumazes. II – O perigo moral. III – Custos fiscais com elevado ônus para o tesouro. O DESMENTIDO Perdão médio de 95% do valor da dívida dos grandes produtores junto ao BB

LEI 11.322 / 2006 1 – Resolve o problema de poucos: financiamento até R$ 15 mil 2 – Adia o problema para alguns: financiamento entre R$ 15 e R$ 35 mil. 3 – Impagáveis: financiamentos > que R$ 35 mil até R$ 100 mil. 4 – Não contempla débitos transferidos para a União. 5 – PESA – mesmo tratamento dado à crise 2004 / 2005 6 –- Injusta e excludente

INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO SECURITIZAÇÃO INJUSTA INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO

INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO SECURITIZAÇÃO INJUSTA INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO

INJUSTIÇA – COMPROVAÇÃO Decreto nº 5951 31/10/2006 X Programa Revitaliza   DECRETO N.º 5.951 31/10/2006 Encargos financeiros Variação % Com Bônus de adimplência, a partir de 2007 De 14/01/2000 até 31/12/2006 (Art. 1 da Lei 10.177) A partir de 1/01/2007 Decreto 5.951 de 31/10/2007 FNE projetos no semi-árido (25%) FNE fora do semiárido FCO e FNO (15%) Micro 6,00% 5,00% -16,67% 3,75% 4,25% Pequeno 8,75% 7,25% -17,14% 5,44% 6,16% Médio Grande 10,75% 9,00% -16,28% 6,75% 7,65% PROGRAMA REVITALIZA Taxa Efetiva Taxa efetiva com bônus de 20% Capital de Giro 8,50% 6,80% Investimento 7,00% 5,60% Exportação A Dale Carnegie Training® pode ajudá-lo a introduzir seu apresentador. Copie e cole este slide no início da apresentação, em seguida use-o durante a apresentação para introduzir o apresentador. Ao colá-lo, o PowerPoint irá automaticamente aplicar a aparência da apresentação do seu apresentador. Ao apresentar um apresentador, primeiro explique a importância do tópico e como o público se beneficiará. Em seguida, informe os motivos pelos quais o apresentador está habilitado a falar sobre o tópico. Termine com o nome do apresentador. Entusiasme-se e você verá que o público ficará atento à apresentação. Sua apresentação não deverá demorar mais que sessenta segundos. No final da apresentação, certifique-se de dedicar 30 segundos para agradecer o apresentador. Ao agradecê-lo, relate uma razão especial pela qual a apresentação foi relevante ao público. Fonte : Dr. Luciano Carvalho (CNA)

Concentração Regional do Crédito Rural R$ 1,7 Bilhões R$ 3,9 Bilhões R$ 11,7 Bilhões R$ 15,9 Bilhões R$ 8,8 Bilhões 53% do PIB financiado 47% do PIB financiado 35% do PIB financiado 26% do PIB financiado 24% do PIB financiado Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural, Banco Central do Brasil e IPEADATA, com dados do IBGE.

Concentração Regional das Aplicações do BNDES (2006) R$ 1,6 Bilhões R$ 4,8 Bilhões R$ 34,4 Bilhões R$ 9,8 Bilhões R$ 3,7 Bilhões R$ 417,8 por habitante R$ 376,8 por habitante R$ 298,2 por habitante R$ 118,5 por habitante R$ 98,2 por habitante Fonte: BNDES: Aplicação dos Recursos em 2006 (Desembolsos) e IPEADATA, com dados do IBGE.

“A classe média rural do Nordeste está desaparecendo” Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE Contratação por Porte de Tomadores do Programa Rural (em valor) Janeiro a Junho de 2006 1989 – 2005 “A classe média rural do Nordeste está desaparecendo” Fonte: Relatório de Atividades e Informações Gerenciais elaborados pelo Banco do Nordeste.

PROPOSTAS PREMISSAS FUNDAMENTAIS: MEDIDAS: - Respeitar as especificidades regionais; - Recuperar capacidade produtiva do setor agropecuário; MEDIDAS: - Renegociar o estoque da dívida compatível com a real capacidade de pagamento dos produtores rurais e de suas cooperativas; - Criar novas linhas de crédito, para o financiamento de atividades produtivas, de modo a gerar riquezas, para o fortalecimento da economia regional e viabilizar capacidade de reembolso do produtor; - Ampliar as atribuições do grupo técnico, constituído por esta Comissão para equacionar, também, o problema do endividamento do Nordeste brasileiro.