EMERGÊNCIAS E ACIDENTES AMBIENTAIS Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC EMERGÊNCIAS E ACIDENTES AMBIENTAIS Prof. Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC O QUE É? Emergência Ambiental: é uma ameaça súbita ao bem estar do meio ambiente ou à saúde pública devido à liberação de alguma substância nociva ou perigosa ou, ainda, devido a um desastre natural.  Acidente Ambiental: é um acontecimento inesperado e indesejado que pode causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde. 2

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC O QUE É? Esses acontecimentos perturbam o equilíbrio da natureza e, normalmente, estão associados também a prejuízos econômicos. Os acidentes podem ser causados pela própria natureza, como é o caso dos vulcões, raios, ciclones, etc. Porém, na maioria das vezes, são causados pelo próprio homem. São os acidentes “tecnológicos”.  3

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC AS OCORRÊNCIAS Há uma série de acidentes que podem gerar danos ambientais, alguns deles são: • Derramamento ou vazamento de produtos nocivos; • Incêndios; • Explosões; • Descarrilamentos; • Colisões etc. Combate a incêndio. (Fonte: P2R2-MMA) 4

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC AS OCORRÊNCIAS A gravidade do acidente para o meio ambiente é determinada por uma série de fatores: • VULNERABILIDADE e SENSIBILIDADE do local da ocorrência; • Características do PRODUTO; • QUANTIDADES envolvidas; • Características CLIMÁTICAS no momento da ocorrência; • EFICIÊNCIA e rapidez do combate. 5

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC AS OCORRÊNCIAS Emergência Química. (Fonte: P2R2-MMA) 6

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC AS OCORRÊNCIAS Entre as várias consequências de um acidente ou emergência ambiental podemos citar: • Poluição do ar; • Contaminação do solo e dos recursos hídricos; • Danos à fauna e flora; • Destruição de ecossistemas; • Danos à saúde humana; • Prejuízos econômicos etc. 7

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC GERENCIAMENTO DO ACIDENTE O combate a uma situação emergencial deve ser planejado com antecedência para evitar decisões de última hora, retardamento no combate e ações inadequadas. Vale lembrar que em certos casos as vítimas em um acidente não são as que se encontravam no local, e sim pessoas que chegam para tentar ajudar, curiosos e desinformados. 8

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC GERENCIAMENTO DO ACIDENTE Nem todos os acidentes ocorrem durante o horário comercial, existem casos de ocorrências à noite, em feriados e fins de semana. Além disso, podem se dar em locais de difícil acesso, não somente para a equipe de combate mas principalmente para os equipamentos e veículos de resgate. 9

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC GERENCIAMENTO DO ACIDENTE É necessário prever todos esses fatores, ou seja, é preciso GERENCIAR O ACIDENTE. O gerenciamento de um acidente se divide em duas vertentes: Prevenção e Plano de Ação Emergencial. 10

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PREVENÇÃO Uma das técnicas de prevenção de acidentes é chamada de Análise de Riscos. Nessa etapa deve-se responder às seguintes perguntas: • O que pode dar errado? • Quais são as possíveis causas desses erros? • Qual a chance dos erros ocorrerem? • Qual é a consequência associada a cada erro? • Os riscos são toleráveis? • As medidas de segurança existentes são suficientes? 11

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PREVENÇÃO Apesar de as perguntas serem relativamente simples, envolvem uma série de tarefas complexas, como: caracterização de todas as atividades, cálculo de frequências, avaliação de vulnerabilidade, simulações matemáticas, criação de estimativas, elaboração de critérios de tolerância, entre outros. 12

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PREVENÇÃO Toda essa análise irá possibilitar o GERENCIAMENTO DE RISCOS, que é a formulação e implantação de procedimentos (técnicos e administrativos), que visam controlar e reduzir os riscos existentes. O gerenciamento deve também permitir que a instalação opere dentro dos níveis de segurança considerados toleráveis. 13

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PLANOS DE EMERGÊNCIA Os planos de ação para combate a emergências estão previstos em legislação, como na Lei nº. 9966/00, para os casos de poluição por substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras. 14

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PLANOS DE EMERGÊNCIA A elaboração do Plano de Emergência também é exigida pelo processo de licenciamento ambiental, regulamentado pela Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 15

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PLANOS DE EMERGÊNCIA Um bom plano de emergência tem que ser prático, deve contemplar ações e procedimentos para cada tipo de cenário emergencial, estabelecendo de forma clara quem são as pessoas envolvidas e qual a atribuição de cada uma. 16

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PLANOS DE EMERGÊNCIA Ressalta-se que todas essas ações de prevenção e combate não irão eliminar a possibilidade de ocorrer um acidente, mas podem evitar que um acidente pequeno se transforme em uma tragédia. 17

Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC PLANOS DE EMERGÊNCIA É importante lembrar, ainda, que a resposta a um acidente ambiental não se restringe à contenção dos danos. É fundamental acompanhar o processo de descontaminação e recuperação da área por meio de monitoramento ambiental. 18