CERCA DE 86% DO ORÇAMENTO ANUAL CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO CPEx COMANDO DO EXÉRCITO CERCA DE 86% DO ORÇAMENTO ANUAL 2011 R$ 22, 9 BILHÕES 30 ANOS 1982 - 2012 VOT 11ª RM (Gpt A) 2012 2

OBJETIVOS Orientar e auxiliar os Ordenadores de Despesa e os Encarregados do Pagamento de Pessoal na execução de suas tarefas; Abrir um canal de comunicação entre o CPEx e as OM; Exercer uma ação proativa, procurando antecipar os possíveis problemas com geração de direitos.

SUMÁRIO MISSÃO OUVIDORIA SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EXECUÇÃO FINANCEIRA CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO FLUXO DE PAGAMENTO SIAPPES CRONOGRAMA ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG CONTROLE E SEGURANÇA ORIENTAÇÕES CONSIGNAÇÕES NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SIPPES) CONCLUSÃO

MISSÃO EXECUTAR O PAGAMENTO CENTRALIZADO NO COMANDO DO EXÉRCITO; UTILIZANDO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Centro de Processamento de Dados)

OUVIDORIA OUVIDORIA 6

SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO Militares e Pensionistas USUÁRIO Militares e Pensionistas Informa a existência do direito ao Setor de Pagamento de Pessoal de sua OM ou OPIP. Publica em BI a geração do direito e informa ao CPEx. 652 OM Processa no SIAPPES o direito gerado e deposita o pagamento na conta bancária. GESTOR DO SISTEMA

SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO - o pagamento é um trabalho de equipe; - todos devem fazer seu trabalho correto, para que o resultado seja correto; - o sistema é um “ser vivo” que tem “vontades próprias” e, uma vez acionado, não há como parar ou retornar; - passado os prazos, não há como atender as solicitações; - sabemos que a rotatividade nas OM é grande; - dúvidas??? Acesse o site, ligue, mande um fax, mas não gere direitos remuneratórios sem certeza. Pode ocasionar retrabalho e prejuízo ao usuário.

SISTEMAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL SIAPPES SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL (Pessoal Militar) SIAPE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (Pessoal Civil) SRE SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (Militares em Missão no Exterior) 9

EXECUÇÃO FINANCEIRA . 10 10

ATIVIDADE DESCENTRALIZADA CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO ATIVIDADE DESCENTRALIZADA VALORES MUITO EXPRESSIVOS CUIDADO NO USO DAS SENHAS AÇÃO DE COMANDO

CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO AÇÃO DE COMANDO PUBLICAR EM BOLETIM INTERNO A CONFERÊNCIA INDIVIDUAL DO CONTRACHEQUE; APOIAR A EQUIPE DE EXAME DE PAGAMENTO; (Ex : entrega de alterações) ENTREGA DO CONTRACHEQUE PESSOALMENTE; USAR O AUXÍLIO DO SUBCOMANDANTE. 12 12

FLUXO DE INFORMAÇÕES DO SIAPPES UG e OP Geração de Direitos – Pub BI F O R M U L Á I S F O R M U L Á I S [2] [1] [3] [4] CPEx e CITEx Gerenciamento e Processamento FAP DIGITAL Rel CRÍTICA - 1ª CORRIDA TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR Bancos Crédito C/C Rel CRÍTICA – 2ª e 3ª CORRIDAS

CRONOGRAMA 14

ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG GERAÇÃO DE DIREITOS admitir a inclusão ou exclusão de dados nos formulários de pagamento, após a devida publicação em BI da OM; estudo e nota para boletim interno; acesso aos relatórios; manuseio de contracheques. 15 15

CONTROLE E SEGURANÇA DA UG DE PAGAMENTO DE PESSOAL EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL NORMAS PARA O EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL (Portaria nº 008-SEF, de 06 de maio de 2008) “PRINCIPAL FERRAMENTA DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ATIVIDADE DE PAGAMENTO DE PESSOAL”

CONTROLE E SEGURANÇA DA UG EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL ESCOLHA DOS EXAMINADOS É ATRIBUIÇÃO INDELEGÁVEL DO OD. MILITARES E CIVIS, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO. MILITARES / CIVIS QUE ATUAM NA GERAÇÃO DE DIREITOS, MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO. OS INTEGRANTES DA EQUIPE TERÃO QUE PARTICIPAR DE INSTRUÇÃO SOBRE EXAME DE PAGAMENTO.

CONTROLE E SEGURANÇA DA UG ATRIBUIÇÕES DO ORDENADOR DE DESPESA EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATRIBUIÇÕES DO ORDENADOR DE DESPESA DESIGNAR EM BI A EQUIPE ENCARREGADA; SUPERVISIONAR E ORIENTAR OS TRABALHOS DA EQUIPE, SUPRINDO-A COM OS MEIOS NECESSÁRIOS; PROVIDENCIAR, ANUALMENTE, INSTRUÇÕES SOBRE EXAME DE PAGAMENTO PARA QUALIFICAR O PESSOAL ESCALADO; EMITIR DESPACHO DETALHANDO AS MEDIDAS PARA CORREÇÃO DAS FALHAS E IRREGULARIDADES APURADAS.

CONTROLE E SEGURANÇA DA UG ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL MINISTRAR INSTRUÇÕES SOBRE EXAME DE PAGAMENTO PARA OS QUADROS DA OM; FORNECER À EQUIPE OS MEIOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS AO EXAME; CONFECCIONAR O DESPACHO DO OD CONFORME SUAS DETERMINAÇÕES CONFECCIONAR NOTA PARA BI PUBLICANDO O RELATÓRIO E O DESPACHO DO OD.

CONTROLE E SEGURANÇA DA UG RELATÓRIO DO EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL PREENCHIMENTO DO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA NO RELATÓRIO, SEM ESPECIFICAR AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA CORRIGIR OS ERROS. REPETE-SE O “CARIMBO” : “ ARQUIVE-SE E A SEÇÃO DE PESSOAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS”. QUE MEDIDAS SÃO ESSAS ??? O CORRETO É : “ 2. MEDIDAS PARA CORREÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO ITEM 4: a. o Chefe da SIP/ X deverá alterar o percentual do Adicional de Habilitação Militar do Capitão ALOISIO de 12% para 20% e confecionar o Processo de Exercícios Anteriores referente ao período que recebeu a menor”.

RECONHECIMENTO DA DÍVIDA POR PARTE DO OD. ORIENTAÇÕES RECONHECIMENTO DA DÍVIDA POR PARTE DO OD. ERRADO: “ Há coerência entre o requerido e a legislação vigente. não há inconveniência para o serviço. encaminhe-se.” NÃO É RECONHECIMENTO DA DÍVIDA! SUGESTÃO DO TEXTO CORRETO: “ Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas, e, também a obrigação de seu pagamento, observando não ter havido negligência de agente da administração. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão.” OU “ Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas e, também, a obrigação do seu pagamento, observando ter havido negligência de agente da administração, que está sendo apurada em sindicância. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão.”

MILITARES NA INATIVIDADE E PENSIONISTAS ORIENTAÇÕES MILITARES NA INATIVIDADE E PENSIONISTAS Encaminhar solicitações de pagamento via ofício ou fax ; Consultar os manuais antes das operações e solicitações; Sempre consultar os relatórios de crítica; Preencher todos os campos do FIP/FAP, principalmente a justificativa; Evitar solicitações em duplicidade; Pagamento referente a anos anteriores, somente via processo; Cumprir a Portaria nº 004-SEF, de 27 mar 08.

SERVIDORES CIVIS DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS ORIENTAÇÕES SERVIDORES CIVIS DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS Encaminhar alterações de pagamento via capeador, cumprindo calendário de pagamento mensal; Consultar o calendário de pagamento mensal no SIAPENET; Enviar, via ofício ou fax; solicitações de alterações de pagamento não remetidas via capeador, Acessar o SIAPE para tomar conhecimento das mensagens de orientação sobre pagamento; Manter, se possível, dois servidores com senha ativa no SIAPE, para evitar solução de continuidade; Não permitir que servidores usem senha de outros.

CONSIGNAÇÕES O SISCONSIG é um sistema informatizado desenvolvido pela SEF e pelo CPEx. Gerencia, em tempo real, os descontos das Entidades Consignatárias, autorizadas em folha de pagamento pelos militares e pensionistas. As Entidades Consignatárias (EC) são credenciadas pelo Comando do Exército – SEF – CPEx. 24

CONSIGNAÇÕES O OD deve estar cadastrado no SISCONSIG e acessar uma vez por mês para evitar o cancelamento; Proibido emprestar o certificado digital; Observar a ordem de exclusão do SISCONSIG na implantação de PENSÃO JUDICIAL ou DESCONTOS OBRIGATÓRIOS; O militar não pode receber menos que 30% do bruto. Em caso de AVERBAÇÃO INDEVIDA, proceder de acordo com NI 341 / 2008.

CORRESPONDENTES BANCÁRIOS

na abordagem e oferta de crédito consignado não tínhamos conhecimento deste procedimento tampouco compartilhamos desta forma de atuação. A empresa foi advertida com a proibição desta prática

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL SIAPPES em uso 1982 SIPPES em manutenção 2012 SIAPPES - SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL SIPPES - SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - o SIAPPES começou a ser utilizado no início da criação do CPEx, que no dia 3 de março de 2009, completou 27 anos de existência. - o SIAPPES foi desenvolvido na linguagem de programação COBOL e os seus dados são armazenados em arquivos seqüenciais e não em banco de dados; esse sistema utiliza, na sua infraestrutura, servidor de grande porte IBM (alta plataforma). - o novo sistema de pagamento, denominado SIPPES, foi concebido utilizando-se as tecnologias mais modernas: > desenvolvido na linguagem de programação Java; > armazenamento no banco de dados Oracle, que já é de domínio e propriedade do Exército; > exige Certificação Digital para os operadores, aprovadores e homologadores; e > infraestrutura composta por servidores de médio porte, ditos de baixa plataforma, não sendo mais necessário o servidor IBM de grande porte; > está sendo desenvolvido com a participação de vários órgãos e empresas: ++ CDS; ++ CPEx; ++ CITEx; ++ Consórcio de empresas liderado pela Politec. 28

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SIPPES NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL LANÇAMENTO DE DADOS “ON LINE” CITEx EB Corp - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SIPPES: > o uso do SIPPES poderá ser feito por qualquer UG, esteja ela localizada nas regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste ou Centro-Oeste. Para isso, basta que a OM esteja devidamente cadastrada no SIPPES, assim como as pessoas que vão utilizar o sistema; > as UG habilitadas para usar o SIPPES acessarão esse sistema, através da Internet, utilizando um navegador qualquer (Internet Explorer, Mozila, etc.). As UG para se conectarem à Internet poderão utilizar qualquer meio disponível, como, por exemplo, conexão telefônica discada, ADSL, Modem 3G, link de microondas, link rádio, EBNet, Conexão através de um CTA, Satélite, dentre outros; > aonde quer que a UG se localize, ao realizar alguma atividade de pagamento no sistema, as UG estarão, na verdade, inserindo, alterando, consultando ou excluindo dados de pagamento diretamente no Banco de Dados Corporativo do Exército, chamado EBCorp, localizado fisicamente no CITEx, em Brasília-DF. CERTIFICAÇÃO DIGITAL

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL IMPLANTAÇÃO DO SIPPES NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL Solicitação de token e certificado digital: CITEx Certificado Digital OD (ICP): funciona no SIPPES OM - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SIPPES: > uma das principais características do SIPPES é ser robusto na questão SEGURANÇA: ++ construiu-se toda um blindagem em torno do CITEx, de modo a evitar qualquer acesso indevido ao banco de dados corporativo do Exército (EBCorp); ++ o SIPPES utiliza o protocolo HTTPS. Ao utilizá-lo, aparece um pequeno cadeado na parte de baixo do navegador, indicando que os dados inseridos em uma tela desse sistema e transmitidos através da Internet são criptografados, somente podendo ser decriptografados por outra máquina devidamente autorizada. Caso uma pessoa não autorizada capture indevidamente os dados transmitidos, ela não conseguirá acessá-los pois eles estarão criptografados; ++ um usuário do SIPPES, para realizar uma atividade nesse sistema, deverá usar certificação digital. Nesse caso, qualquer ação realizada por este usuário ficará associada a ação que realizou, não podendo o usuário negar o que realizou no SIPPES; ++ uma UG somente poderá usar o SIPPES se tiver sido previamente cadastrada e autorizada para tal. as UG habilitadas para usar o SIPPES acessarão esse sistema através da Internet, via uma conexão segura (criptografada) chamada de VPN. 30

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DADOS DE PESSOAL SIPPES EBCorp DADOS DE PAGAMENTO Sistema de Identificação

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 32

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Processo de aprovação / homologação NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Homologador Homologa os lançamentos de pagamento e as alterações cadastrais da UG OD 2º Aprovador Aprova os lançamentos de pagamento e as alterações cadastrais S/1 1º Operador MA Alimenta o SIPPES com dados de pagamento e alterações cadastrais para favorecidos Aux SPP 33

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Processo de aprovação / homologação NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Ambiente Produção Ambiente Treinamento - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SIPPES: > SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO: ++ existem diversos instrumentos que permitem a inserção de dados nos bancos de dados existentes no EBCorp: ## o sistema SIRF, do DGP, permite que as OM insiram dados de pessoal no banco de dados do DGP, existente no EBCorp; ## o SIPPES permitirá que as OM, ao utilizá-lo, insiram dados de pagamento no banco de dados da SEF. > Processamento da folha de pagamento: ++ na data prevista em calendário, o CPEx realiza o processamento da folha de pagamento do Exército Brasileiro. Nesse caso, somente será processado o pagamento para as seguintes pessoas: ## (1) para aquelas que existirem fisicamente no banco de dados do DGP, existente no EBCorp; ## (2) para aquelas que, além de estarem fisicamente no banco de dados do DGP, exista algum lançamento de pagamento associado a essa pessoa, de acordo com o constante no banco de dados da SEF. > NOVO CONCEITO DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO: ++ com o SIPPES, a atividade de pagamento que antes era de responsabilidade específica da SEF, através do CPEx, passa a ser responsabilidade de vários órgãos, destacando-se a SEF e o DGP. https://www.sippes.eb.mil.br https://www.sippescurso.eb.mil.br

NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Processo de aprovação / homologação NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL "HELP DESK" DO SIPPES sippes@sef.eb.mil.br e-mail intranet telefone - "HELP DESK" DO SIPPES: > e-mail (preferencialmente): sippes@sef.eb.mil.br > telefone: 850-3579 3317-3605 e 3317-3606 RITEx 850-3605 e 850-3606

NÃO EMITE PARECER JURÍDICO NÃO CRIA LEGISLAÇÃO CONCLUSÃO NÃO EMITE PARECER JURÍDICO NÃO CRIA LEGISLAÇÃO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO CPEx ANALISA E PROCESSA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS PAGADORES NÃO GERA DIREITOS REMUNERATÓRIOS 30 ANOS 1982 - 2012