Reunião técnica SES-MG COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL dos riscos associados aos Desastres resultante de Acidente com Produto Químico Perigoso (VigiAPP) (http://189.28.128.179:8080/pisast/saude-ambiental/vigidesastres/desastres-de-origem-antropogenica) Reunião técnica SES-MG 29/6/2012 Capacitação em Eventos Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 1

CONCEITOS 2

Produto químico perigoso: todo produto químico (substância, composto ou mistura) classificado como perigoso para a segurança, a saúde e/ou o meio ambiente, pois se caracterize como fonte potencial de dano ou que apresente características intrínsecas que possam ocasionar o dano ou prejuízo (indivíduo, coletividade ou ambiente, inclusive o de trabalho), conforme o critério de classificação adotado. 3

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http://www. abiquim. org. br/geral. asp http://www.abiquim.org.br/geral.asp?princ=pub&pag=/publicacoes_migra/info&str_ID=33 5

Manual para atendimento a emergências com produtos perigosos Precauções de segurança Comunicação de ocorrência de emergência Identificação do produto Ações para atendimento Isolamento e evacuação Sistema de classificação de risco Painéis de segurança e rótulos de risco http://www.abiquim.org.br/geral.asp?princ=pub&pag=/publicacoes_migra/info&str_ID=33

Acidente com produto químico perigoso: Refere-se à explosão, incêndio ou liberação (vazamento ou emissão) podem ocorrer em: Instalações fixas (unidades industriais voltadas para extração, produção, armazenamento, manuseio e descarte de compostos e produtos químicos) ou Durante a movimentação (transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário e dutoviário) desses produtos. Os acidentes com produtos químicos perigosos que apresentam potencial de causar danos ao ambiente e prejuízos à saúde do homem, por exposição direta ou indiretamente a esses produtos, constituem-se em ameaça tecnológica. 7

Eventos que resultaram em acidentes com produto químico perigoso, Brasil, 2006-2010 http://www.ibama.gov.br/phocadownload/emergencias_ambientais/relatrio_acidentes_2010.pdf

Número de acidentes por tipo de atividade ou modal de transporte, Brasil, 2006-2010 Fonte: P2R2/MMA (www.p2r2.gov.br)

Acidentes com produtos químicos perigosos Cenário nacional Acidentes com produtos químicos perigosos 10

Número de acidentes com produtos químicos perigosos, Brasil, 2006-2010 Média 895 Fonte: P2R2/MMA (www.p2r2.gov.br)

Número de acidentes comunicados/informados entre 2008 e 2010 12

Fonte: CETESB http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br

Levantamento Impactos dos acidentes com produtos químicos perigosos na saúde humana e ambiental 14

Danos identificados para a Saúde Humana e Ambiental, em 2006-2010 e consolidado Fonte: Ibama (http://www.ibama.gov.br/emergencias-ambientais)

Exclusão das duplicidades = 93.036 registros SINAN 2007 a 2009 Total de registros = 96.048 Exclusão das duplicidades = 93.036 registros (97% dos dados do banco)

Intoxicação exógena (2007 – 2009) por tipo de produto Outros produtos = 75% Fonte: SINAN / SVS / MS Organização: CGSAT e CGVAM 17

Circunstância da intoxicação Produtos Químicos: acidental X ambiental Total de registros Outra circunstância = 33% Acidental Ambiental 3.333 100% 2.120 64% 104 3% Fonte: SINAN / SVS / MS Organização: CGSAT e CGVAM 18

Relatório de vítimas por emergências químicas, no estado de SP, 2008 a 2010 http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/emergencia/vitima_form.php Fonte: CETESB

Modelo para gestão dos riscos associados aos desastres 20

MODELO DE ATUAÇÃO DO VIGIDESASTRES Baseada na gestão do risco Modelo de desenvolvimento Fonte: OPAS (adaptado) 21

MODELO DE ATUAÇÃO DO VIGIDESASTRES Estruturar a Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos Desastres Constituir o Comitê Saúde e Desastre Identificar ameaças tecnológicas Caracterizar a população em risco Avaliar a capacidade de resposta do SUS Verificar a possibilidade de colaboração com outras instituições Elaborar e implantar Plano de Preparação e Resposta do SUS Elaborar e implantar sistema de preparação e alerta para a população Suprir necessidades e capacidades humanas e materiais 22

MODELO DE ATUAÇÃO DO VIGIDESASTRES Acionar sistema de alerta à população em risco Convocar o Comitê de Saúde e Desastre Manter em alerta os atores com responsabilidade na resposta Implantar as ações definidas no Plano de Preparação e Resposta do SUS - notificação / investigação - definição de cenário (avaliação de danos) - estabelecimento de ações (imediatas, de médio e longo prazo) - avaliação da efetividade das ações de resposta Realizar as ações de assistência às pessoas atingidas (lesão, queimadura, exposição/intoxicação) Intensificar as ações de vigilância em saúde Suprir as demandas para atenção integral à saúde da população atingida 23

MODELO DE ATUAÇÃO DO VIGIDESASTRES Intensificar as ações de vigilância em saúde Organizar fluxo de atenção à saúde da população exposta / intoxicada Restabelecer serviços públicos essenciais Avaliar o evento: - Causas / penalidades - Prejuízos para a saúde da população - Medidas de reabilitação da saúde da população - Impactos na rede de atenção - Ações para remediação da área - Lições aprendidas (adaptação do Plano) 24

acidente com produto químico perigoso Campo de atuação acidente com produto químico perigoso

Fonte: adaptado de Murti (1991)

Cadastro Técnico Federal LEI Nº 6.938/1981 COD CATEGORIA DESCRICAO GRAU 15-1 Indústria Química produção de substâncias e fabricação de produtos químicos Alto 18-13 Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio comércio de produtos químicos e produtos perigosos 23-2 Gerenciador de Projeto Pequena Central Hidroelétrica 5-1 Indústria de material Elétrico, Eletrônico e Comunicações fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores Médio 8-2 Indústria de Papel e Celulose fabricação de papel e papelão 3-12 Indústria Metalúrgica usuário de mercúrio metálico - metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro 14-1 Indústrias Diversas usinas de produção de concreto Pequeno http://www.ibama.gov.br/cadastro/manual/html/010401.htm

Setor de Atividade Econômica Anuário Estatístico da Previdência Social – 2009 Seção IV - Acidentes do Trabalho QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO Setor de Atividade Econômica 2007 2008 2009 Indústria de transformação 238.764 271.328 239.175 Transporte, armazenagem e correios 44.031 52.359 52.126 http://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=990

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO CNAE - transporte 2007 2008 2009 4930 13.253 16.305 16.393 http://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=990

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO CNAE – fabricação de produtos químicos 2007 2008 2009 2011 a 2099 6.880 7.083 6.768 http://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=990

EQUIPE VIGIDESASTRES Eliane Lima e Silva Aderita Sena Carla Ribeiro Daniele Nunes Dulce Fátima Cerutti Eliane Lima e Silva Flávia Gonzaga Serafim Liliam Peixoto Colombo Luciane Berno Raquel Heluy Novaes (61) 3213-8415, 8432, 8435, 8437, 8438, 8439 flavia.serafim@saude.gov.br vigidesastres@saude.gov.br www.saude.gov.br/svs/pisast